Blog do Carlos Baía

Por 11 x 0, os ministros mantiveram a prisão do parlamentar do PSL que ofendeu o STF e defendeu AI-5 O plenário do Supremo Tribunal Federal manteve na sessão desta quarta-feira (17.fev) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Em vídeo, o parlamentar ofendeu ministros e defendeu o AI-5 e, por isso, teve a prisão decretada. O deputado segue preso no Rio de Janeiro e aguarda posição da Câmara dos Deputados. Por unanimidade, os ministros referendaram a decisão de Moraes. No início da sessão o presidente do STF, ministro Luiz Fux, afirmou que "ofender autoridades além dos limites permitidos pela liberdade de expressão que nós tanto consagramos no STF exige necessariamente uma pronta atuação da Corte". Com informações do Jornalismo/SBT  - Foto: Reprodução/Istoé.Com

O príncipe Philip, marido de 99 anos da rainha Elizabeth, foi hospitalizado na noite de terça-feira por precaução por estar com uma doença sem relação com a Covid. "A internação do duque é uma medida de precaução, a conselho do médico de Sua Alteza Real, por ter se sentido mal. O duque deve permanecer no hospital durante alguns dias para observação e repouso", disse o Palácio de Buckingham em comunicado. O príncipe vinha se sentindo mal há algum tempo, mas entrou andando no hospital sem ajuda, disse uma fonte da realeza, acrescentando que ele não está com nenhuma doença relacionada à Covid-19. A rainha Elizabeth e o marido estão hospedados no Castelo de Windsor, localizado no oeste de Londres, durante a pandemia de coronavírus. O príncipe, que se afastou dos compromissos oficiais em agosto de 2017, já havia sido hospitalizado no final de 2019. A rainha Elizabeth II e o príncipe Philip, duque de Edimburgo, completarão 74 anos de casados em 20/11/2021. A monarca e o duque

Mesmo depois de preso na noite desta terça-feira (16/2), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) ainda tentou incitar pessoas que pensam como ele a se movimentar pela instauração de uma ditadura no Brasil. Considerado um parlamentar despreparado para o cargo e até desequilibrado, Daniel Silveira se orgulha de ter sido preso “mais de 90 vezes” pela Polícia Militar do Rio de Janeiro, pelos delitos que cometeu. O deputado, que diz ser professor de luta, ficou famoso ao bater numa placa de rua com o nome da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. Entre as arruaças de Silveira estão a invasão de um colégio, para contestar o método de ensino da escola e a agressão a um jornalista, por não gostar das suas perguntas. O valentão, eleito na esteira da onda bolsonarista, vai enfrentar agora o julgamento de seus pares, na Câmara, que decidirão se ele segue preso ou não. Enfrentará também proposta de expulsão do partido, conforme pu

A pedido do Ministério Público do Estado do Pará, a Justiça Estadual concedeu hoje uma liminar determinando o retorno das aulas presenciais para jovens que estão em unidades socioeducativas. A sentença estabelece à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) o prazo de 48h para retorno das atividades escolares, com pena de multa de R$10mil por dia de atraso. A Ação foi movida na última terça (9), pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude Antônio Lopes Maurício. No documento, o promotor explica que a educação dos jovens que cumprem medidas nas Unidades de Atendimento Socioeducativo (Uase) apresentava problemas, mas piorou durante a pandemia, com a paralisação completa das aulas desde março de 2020. De lá pra cá, o Ministério Público tentou entrar em acordo com a Seduc e Fasepa, enviando ofícios e realizando reuniões. Nesse período, a Secretaria de Educação e a Fundação tentaram substituir o ensino presencial por virtual, en

Até junho, na Semana Nacional do Meio Ambiente, a Prefeitura de Barcarena deve realizar a catalogação e o georeferenciamento das samaumeiras do município.  A ação atende ao Decreto 0764/2019, que tombou a espécie (Ceiba pentandra), de forma definitiva, como Patrimônio Natural, Histórico e Cultural de Barcarena. Técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade) iniciaram o trabalho nesta quarta-feira (10) e já percorreram áreas do Caripi e da Fazendinha. O objetivo do mapeamento é proteger as samaumeiras e consolidar um banco de dados sobre a espécie em Barcarena. Após a catalogação, cada árvore receberá uma placa com informações sobre o tombamento e importância da espécie para o meio ambiente. Além disso, o informativo alertará sobre a proibição de qualquer corte, mutilação, retirada, derrubada ou remoção das samaumeiras no município, seja na área rural ou urbana. Desde o surgimento de Barcarena, a espécie se encontra presente no município, atrain

Como regra ampla, sempre que for causado ao consumidor desconforto, transtorno e incômodo haverá lugar para a indenização por danos morais. O entendimento é da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal de Santo Amaro (SP). A corte condenou a TIM a pagar R$ 10 mil por danos materiais e R$ 15 mil por danos morais a consumidores que caíram em um golpe feito pelo aplicativo WhatsApp. A decisão é do último dia 12. No caso concreto, o telefone de um dos autores foi clonado. A partir desse telefone foram solicitadas transferências de emergência. O valor acabou sendo pago. Segundo o juízo recursal, há responsabilidade por parte da TIM, que falhou ao não fiscalizar a possibilidade de fraude em seu sistema de segurança. "Mostra-se evidente que a empresa ré integra a cadeia de consumo. O aplicativo WhatsApp utiliza-se do chip da empresa ré para viabilizar o uso do serviço de mensagens. Sendo assim, a TIM se beneficia dos serviços fornecidos pelo aplicativo", afirmou em seu voto o

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), em um vídeo publicado nas redes sociais, que enviará uma comitiva brasileira para conhecer o spray nasal EXO-CD24 , contra a covid-19, que está sendo desenvolvido pelo Centro Médico Ichilov de Tel Aviv, em Israel. "Estamos acertando também uma comitiva que vai a Israel, do spray para curar a covid-19, o EXO-CD24. Se Deus quiser, vai dar certo", disse em um vídeo gravado na praia de São Francisco do Sul, litoral norte de Santa Catarina. O presidente e familiares passam o período de carnaval hospedados no Forte Marechal Luz, uma área militar reservada. "Pelo que tudo indica, o tratamento da covid em casos graves, através desse spray, tem tudo para dar certo", acrescentou o presidente. Segundo ele, o Brasil deve participar da próxima etapa de testes do produto, que está na fase 3."Já conversamos com a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]. Uma vez entrando a documentação de praxe, para o tratamento exper