Blog do Carlos Baía

  Os juízes José Antônio Cavalcante Ferreira, Rubilene Silva Rosário, Kátia Parente Sena e Patrícia de Oliveira Sá Moreira, respectivamente das Corregedorias da Região Metropolitana de Belém (RMB) e das Comarcas do Interior, foram homenageados na última terça-feira, 19, com a medalha Desembargador Décio Antônio Erpen. A outorga foi entregue no prédio-sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) pela corregedora da RMB, desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães. A comenda foi criada pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil e visa honrar as personalidades eleitas pelo colegiado que tenham se destacado pelos notáveis serviços prestados às corregedorias e às causas da justiça.  O desembargador Décio Antônio Erpen, que concede seu nome à comenda, foi magistrado de carreira no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), corregedor-geral de Justiça naquele Estado e presidente do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Br

Conforme o Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação do Ministério da Saúde, a utilização só é necessária quando o vacinador apresenta lesões abertas que afetem a higiene das mãos. Com o início da vacinação contra a Covid-19, a imagem dos aplicadores manejando a seringa sem luvas pelo Brasil, a exemplo da primeira mulher vacinada no país, levantou uma discussão sobre a necessidade de se usar ou não o acessório ao imunizar os pacientes. O fato é que a utilização do paramento não é obrigatória. Uma nota técnica do Ministério da Defesa esclarece que não é necessário o uso de luvas por parte do vacinador. O documento foi publicado ainda em março de 2020, na expectativa para a chegada da vacina. O documento (nota técnica Nº 004) trata justamente de recomendações relacionadas às medidas de prevenção e controle do novo coronavírus durante a campanha de vacinação. Esta recomendação, por sua vez, tem como base o Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação 2014, do Ministério da Saúde

  Um decreto estadual, que será publicado nesta quinta-feira 21, além de proibir festas, shows e funcionamento de bares em todo o território do estado, também vai alterar a bandeira das regiões metropolitana de Belém, Marajó Oriental e Baixo Tocantins, serão 32 cidades que estarão regredindo da verde (risco baixo) para amarelo (risco intermediário). As medidas, segundo o governador, estão sendo tomadas devido à pressão no sistema de saúde e aumento na incidência viral nos municípios que fazem fronteira com o estado do Amazonas. O governo já havia alterado a bandeira da região do Baixo Amazonas, que fica na divisa entre os dois estados, saindo de laranja para vermelho. O Bandeiramento para as regiões iniciou ainda em agosto de 2020 e é usado como métrica para tomada de decisões, como afrouxamento ou endurecimento de medidas. "São medidas preventivas para que nós não deixemos que aconteça aqui o que aconteceu no estado vizinho, e lembrando o que aconteceu na primeira onda, foi

Governador Helder Barbalho (MDB) anunciou que novo decreto também deve alterar a bandeira nas regiões Metropolitana, Marajó Oriental e Baixo Tocantins. O governador do Pará Helder Barbalho (MDB) anunciou que vai proibir, a partir desta quinta (21), festas, shows e funcionamento de bares em todo o território do estado. Somente restaurantes poderão funcionar até às 00h, respeitando o espaçamento e quantidade de pessoas permitidas. Um decreto, a ser publicado nesta quinta, também deve alterar a bandeira das regiões metropolitana de Belém, Marajó Oriental e Baixo Tocantins, regredindo da verde (risco baixo) para amarelo (risco intermediário). As medidas, segundo o governador, estão sendo tomadas devido à pressão no sistema de saúde e aumento na incidência viral nos municípios que fazem fronteira com o estado do Amazonas. O governo já havia alterado a bandeira da região do Baixo Amazonas, que fica na divisa entre os dois estados, saindo de laranja para vermelho. "São medidas pr

  Medida visa evitar que pessoas de grupos de risco para covid-19 se desloquem para realização da comprovação de vida O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) prorrogou até o final de fevereiro de 2021 o prazo de suspensão da prova de vida para aposentados e pensionistas. Isto significa que o pagamento dos benefícios não pode ser cancelado pela falta da comprovação de vida. A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta quarta-feira (20), em portaria que prorroga por mais duas competências (janeiro e fevereiro) a interrupção de bloqueios de pagamento por falta da prova de vida. Dessa forma, quem não fez o procedimento entre março de 2020 — início da pandemia do novo coronavírus — e fevereiro deste ano não terá o benefício bloqueado. O INSS decidiu suspender a prova de vida para evitar que os idosos precisem se deslocar até o local da prova de vida, por serem considerados do grupo de risco para a covid-19. Normalmente, os aposentados e pensionistas precisam

Seguindo a orientação do prefeito Renato Ogawa na manhã de hoje, que anunciou responsabilidade e transparência, os Barcarenenses terão diariamente dois boletins que informarão quantos profissionais da saúde já foram vacinados na cidade, bem como seus postos de trabalho e o número restante de vacinas. O horário da divulgação dos boletins ocorrerá sempre as 08h e 18h, como informou a prefeitura em sua página nas redes sociais. “A Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena  - Semusb, informa boletim atualizado sobre a vacinação contra o novo coronavírus no município. Esta é a primeira remessa de 891 doses, em que são vacinados, nesta primeira etapa, os profissionais da saúde que estão na linha de frente de combate da pandemia. Este boletim será emitido sempre às 8h e 18h.” diz a nota no primeiro boletim, após o início da vacinação que começou as 09h04 da manhã desta terça-feira 19. Veja o Boletim Nº 001 Pela manhã, o prefeito Renato Ogawa informava sobre a vacina em Barcarena: “ Vamos cu

  Nesta terça-feira (19), a Polícia Militar do Amazonas apreendeu 44 cilindros de oxigênio em uma residência no bairro Novo Israel, zona norte de Manaus. Os instrumentos estavam com o suspeito Raimundo Rilke Balieiro Ribeiro, de 42 anos. Segundo o departamento de Polícia Civil, os cilindros seriam vendidos clandestinamente. As informações são do portal Metrópoles. De acordo com o titular do 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP), Vinícius de Melo, responsável pelo caso, a entrega do caso foi feita por uma denúncia anônima. Em nota, o delegado disse que "a equipe policial se deslocou ao endereço informado e, chegando ao local, constatou as informações repassadas. Segundo o autor, os cilindros eram propriedade do seu chefe, que lhe pediu para que guardasse o material em sua residência para posteriormente buscá-los". Em outro momento da operação, os agentes envolvidos no caso disseram que o suspeito havia negado saber de qualquer informação sobre os cilindros. De acordo co