Blog do Carlos Baía

O procurador de justiça Antonio Eduardo Barleta de Almeida foi eleito nesta terça-feira (4) para o cargo de ouvidor-geral da instituição para o biênio 2020-2022. A posse ocorrerá nesta quarta-feira (5), às 11h, no Plenário Octávio Proença de Moraes, no edifício-sede do Ministério Público, em cerimônia reservada. Procurador de justiça Antonio Eduardo Barleta Eduardo Barleta foi escolhido por maioria dos votos, em eleição realizada durante sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), presidida pelo procurador-geral Gilberto Martins. Barleta obteve 28 votos dos procuradores de justiça, contra 3 da promotora de justiça Silvia Regina Messias Klautau. Eduardo Barleta e Silvia Klautau foram os únicos candidatos ao cargo. Antes da votação começar, cada candidato teve 15 minutos para apresentar aos membros do CPJ as suas respectivas propostas de trabalho. Eduardo Barleta destacou que pretende implementar mecanismos para desburocratizar o atendimento ao público com rece

Entre os principais crimes esclarecidos com a parceria da sociedade, estão os maus-tratos a idosos e animais, perturbação do sossego, violência doméstica, abandono de incapaz e jogos ilegais. Para atendimento de urgência e imediato, o contato deve ser feito com o Centro Integrado de Operações (CIOp), no número 190 Na última quarta-feira (29) foi estourado um apartamento que funcionava como casa de bingo e jogos de azar, na avenida Nazaré, em bairro homônimo, de Belém. Com base em investigações de denúncias para o canal 181, os policiais chegaram ao local, apreenderam 16 máquinas de bingo e detiveram três pessoas em flagrante. O Disque Denúncia é um canal disponível à população que pode e deve fornecer informações sobre crimes iminentes e sobre ocorrências ilegais já consumadas. Qualquer cidadão com informação que possa contribuir para esclarecer crimes, deve   colaborar com a polícia. Outro canal que também pode ser utilizado pela sociedade é o Whatsapp do Disque Denúncia: (91) 9

Foto Ilustrativa / Câmara de Barcarena/Pa. - Foto Pública Nas Eleições Municipais de 2020, pela primeira vez, candidatos ao cargo de vereador não poderão concorrer por meio de coligações. O fim das coligações na eleição proporcional foi aprovado pelo Congresso Nacional por meio da reforma eleitoral de 2017. Com isso, o candidato a uma cadeira na câmara municipal somente poderá participar do pleito em chapa única dentro do partido ao qual é filiado. Na eleição proporcional, é o partido que recebe as vagas, e não o candidato. No caso, o eleitor escolhe um dos concorrentes apresentado por um partido. Estarão eleitos os que tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% do Quociente Eleitoral (QE), tantos quantos o respectivo Quociente Partidário (QP) indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido O QE é determinado pela divisão da quantidade de votos válidos apurados pelo número de vagas a preencher, desprezando-se a fração, se igual ou inferior a 0,5, ou arred

Dr. Alan Meireles / Juiz de Capanema-PA “Indiferentes Eleitorais” O Eminente juiz da 25ª ZE em Capanema, Dr. Alan Rodrigo Campos Meireles Julgou improcedente um pedido de representação por propaganda eleitoral extemporânea proposta pela comissão provisória do MDB de Peixe-boi, que tem como presidente o Sr. Cirilo Silva contra José Arnaldo Izidoro. Na denúncia/representação levada até a justiça eleitoral, informava que José Arnaldo, notório pré-candidato à Prefeitura de Peixe-Boi, em 08 de junho de 2020, por conta de seu aniversário, utilizou-se de outdoors colocados no município de Peixe-Boi e cidades vizinhas como forma velada de autopromoção visando o pleito eleitoral vindouro, a representação inclusive, mencionou que o aniversariante tinha ciência das   homenagens, pois a mesma arte plotada nos outdoors estavam em sua página no facebook. O representante alegou que a utilização de outdoor é totalmente proibida em período de pré-campanha, estando a finalidade eleitoreira em lançar

Foto Ilutstrativa A Justiça acatou pedido liminar do Ministério Público do Estado em ação civil pública e determinou que a empresa aérea Latam Airlines Brasil faça o transporte, de maneira gratuita, na cabine de sua aeronave, no trecho Imperatriz/MA-Londrina/PR, nesta quarta (22), de um Cão de Apoio Emocional (raça Husky Siberiano –38 kg) em suporte a um passageiro de 20 anos diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista. A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça de Marabá Lílian Viana Freire.   A empresa deverá observar o descrito no laudo psicológico do passageiro e providenciar as condições veterinárias favoráveis do animal, devendo, por cautela, serem adotadas todas as medidas de segurança exigidas no embarque à semelhança do exigido para o “cão guia”, observando particularmente o tamanho e o peso do animal.   Caso seja descumprida a decisão, será aplicada multa de R$ 7 mil, sem prejuízo de outras medidas coercitivas que se mostrarem adequadas no decorrer do tempo.   O

Em sua próxima campanha de rádio e TV, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) levará aos eleitores uma nova mensagem sobre a importância de ampliar o espaço das mulheres na política. A voz dessa mensagem será da atriz Camila Pitanga, embaixadora da ONU Mulheres no Brasil e ativista sobre o tema.   Com a mensagem “Mais mulheres na política: a gente pode, o Brasil precisa”, a ideia é inspirar mulheres a ocuparem cargos políticos e mostrar que o aumento de lideranças femininas é bom para toda a sociedade. Camila Pitanga foi uma das participantes da live promovida pelo TSE no mês passado sobre o assunto. Durante o primeiro debate da série Diálogos Democráticos , que também teve a participação da filósofa, escritora e professora Djamila Ribeiro, da senadora Simone Tebet e a mediação do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, ela afirmou que era uma honra debater esse ponto nevrálgico, não apenas na política brasileira, mas no mundo. “Tive a chance de aprender com a minha famí

Ministro Marco Aurélio Mello, do STF - Foto Divulgação. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, disse à coluna que ficou "estarrecido" com a carteirada que o desembargador paulista Eduardo Siqueira tentou aplicar no guarda municipal da cidade de Santos Cícero Hilário Neto. "A autoridade na rua é o guarda, não o desembargador", disse o ministro. Para ele, o caso exige a punição do magistrado. "Somos autoridades no tribunal, com a capa nas costas. Na rua, somos cidadãos", declarou Marco Aurélio, antes de relatar um episódio que ele próprio viveu, há cerca de um ano. Retornava de um show musical. Estava com sua mulher, a desembargadora Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e territórios. "Fomos parados por uma patrulha de trânsito, na entrada da minha quadra. O guarda me reconheceu. Disse: 'Ministro, o senhor me perdoe, mas poderia me passar os seus documentos?' Atendi imediat