O procurador de justiça Antonio Eduardo Barleta de Almeida foi eleito nesta terça-feira (4) para o cargo de ouvidor-geral da instituição para o biênio 2020-2022. A posse ocorrerá nesta quarta-feira (5), às 11h, no Plenário Octávio Proença de Moraes, no edifício-sede do Ministério Público, em cerimônia reservada.
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Eduardo Barleta foi escolhido por maioria dos votos, em eleição realizada durante sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), presidida pelo procurador-geral Gilberto Martins. Barleta obteve 28 votos dos procuradores de justiça, contra 3 da promotora de justiça Silvia Regina Messias Klautau. Eduardo Barleta e Silvia Klautau foram os únicos candidatos ao cargo.
Antes da votação começar, cada candidato teve 15 minutos para apresentar aos membros do CPJ as suas respectivas propostas de trabalho. Eduardo Barleta destacou que pretende implementar mecanismos para desburocratizar o atendimento ao público com recebimento de demandas sem limitação temática. “Com isso estaremos concretizando o dever da administração pública em controlar a legalidade e moralidade dos seus atos”, disse Barleta
“Iremos também promover a transparência e a publicidade das atividades ministeriais divulgando permanentemente seu papel institucional na sociedade esclarecendo cidadãos sobre seus direitos e responsabilidades sob uma perspectiva pedagógica”, complementou.
À frente da Ouvidoria, Eduardo Barleta terá a atribuição de liderar o trabalho de fortalecimento do órgão como canal permanente de comunicação entre o MPPA e a sociedade. O ouvidor-geral recebe denúncias, reclamações, elogios e sugestões dos cidadãos sobre assuntos ligados à atuação da instituição e gerencia todo o processo necessário para que os direitos dos cidadãos sejam garantidos com uma resposta eficaz.
Trajetória do novo ouvidor
Antonio Eduardo Barleta de Almeida ingressou no Ministério Público em 1985, onde assumiu as Promotorias de Justiça de Juruti, Santa Cruz do Arari, Primavera, Capanema, Soure, Santarém e a 2º PJ de Execuções Penais da capital. Em 1997, foi assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público. Em 1999, foi promovido ao cargo de procurador de justiça cível. Assumiu, em diversas ocasiões, a chefia de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em substituição ao titular. Foi assessor da Procuradoria-Geral de Justiça de 1998 a 2006. Membro eleito do Conselho Superior do Ministério Público em 2000, 2002, 2003, 2004, 2005 e 2006. Foi 1º Subcorregedor-Geral do Ministério Público no biênio 2003/2004 e Subprocurador-Geral de Justiça para a área jurídico-institucional (2007/2011). Foi Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, no biênio 2011-2013. Em novembro de 2019 assumiu o cargo de ouvidor-geral onde permaneceu até fevereiro de 2020.
O procurador de justiça Eduardo Barleta será o oitavo membro do MPPA a ocupar o cargo de ouvidor-geral. Antes deles, a função foi desempenhada pelo procurador de justiça Ricardo Abuquerque. Desde a sua criação já atuaram como ouvidor do MPPA o procurador Estevam Sampaio (biênio 2006-2008) e os promotores de justiça Silvia Klautau (2008-2010), Claudomiro Lobato (2010-2012), José Maria Gomes (2012-2014), Aldo Saife (2014-2016) e Andrea Sampaio (2016/2018).
Votação online
A votação foi rápida, ocorreu de forma secreta por meio do Sistema Votus, utilizado desde 2018 em eleições administrativas internas do MPPA. Os procuradores receberam o link de votação via aplicativo de mensagens e puderam votar pelo celular. Apenas os presentes na sessão virtual puderam votar. O resultado foi anunciado ao meio dia.
Vice-ouvidores
Na mesma sessão, os membros do CPJ elegeram o 1º vice-ouvidor e o 2º vice-ouvidor. A promotora de justiça Silvia Klautau, que também havia se candidatado ao cargo, foi eleita por aclamação ao cargo de 1º vice, já que não havia outros candidatos. O cargo de 2º vice-ouvidor foi preenchido pelo procurador de justiça Cláudio Melo, após consulta aos integrantes do colegiado por ordem de antiguidade, conforme prevê o regimento, e após os procuradores Manoel Santino e Raimundo Mendonça declinarem. Ambos serão empossados na cerimônia desta quarta-feira.
Com informações da ASCOM/MP-PA
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