Blog do Carlos Baía

Matar um animal indefeso, sem nenhum motivo para tanto, gera o dever de reparar. O entendimento é da juíza Maria Dolores Giovine Cordovil, do Juizado Especial de Barreiro (MG), que condenou homem a pagar R$ 7 mil a título de danos morais por atacar um cachorro com uma barra de ferro. Foto Ilustrativa “Impõe-se que o ato praticado seja punido com rigor, não somente para que cause um sofrimento também ao requerido, mas principalmente para que sirva de exemplo para todos aqueles que possam vir a pensar em praticar ato similar ao praticado pelo réu”, afirma a decisão, proferida em 20 de abril. Segundo os autos, o homem lançou um pedaço de ferro contra um cão da raça poodle, perfurando o animal. Ao ser questionado sobre o ato, ele afirmou que “lugar de criar cachorro é dentro de casa e não na rua”. O cachorro foi atacado na porta da casa em que vivia. Posteriormente, o réu ofereceu depoimento dizendo que tinha apenas se defendido. Ele contou que deixou uma gaiola no solo para que seu pa

Foto: ASCOM/PMB O plantão deste fim de semana com sete Unidades Básicas de Saúde abertas, realizou mais de 700 atendimentos. Só neste domingo, 31, as UBS’s Imobiliária, Novo Horizonte e Itupanema atenderam mais de 300 pessoas com sintomas leves de coronavírus. No sábado, foram quase 400 atendimentos.  A estratégia do prefeito Paulo Alcântara e equipe da saúde, é desafogar a UPA e o Hospital Wandick Gutierrez e começou no início de maio e durante todo o mês, com plantões em todos os finais de semana, já atendeu mais de 2 mil pessoas em diferentes bairros do município e distribuiu quase 3 mil kits de medicamentos para o tratamento em casa. Com a lotação dos hospitais, porta de entrada para atendimento de coronavírus, e um grande número de infectados e óbitos, a gestão municipal decidiu investir na Atenção Básica de Saúde, e avalia como positivos os esforços durante todo o mês, destaca a secretária de saúde, Eugênia Teles. “Iniciamos só com 3 UBS’s e terminamos com 7 abertas para alca

Após alguns comentários referente a cura do primeiro paciente que fora transferido do Hospital Wandick Gutierrez para o Hospital Municipal de Campanha de Barcarena, a diretora do WG, esclareceu acerca do assunto, disse que não existiu, tão pouco existe alguma disputa interna entre servidores dos hospitais municipais de Barcarena, o qualquer um outro.  Cleise Jane, Diretora do Hopsital Wandick “Em nome da equipe Wandick agradeço todo o trabalho realizado até aqui. Mas gostaria de esclarecer que na Prefeitura de Barcarena através da secretaria de saúde trabalhamos em rede, WANDICK, UPA, HOSPITAL DE CAMPANHA, HMARAN, UBS, VIGILÂNCIA, SETOR DE TRANSPORTE e outros setores envolvidos que são muitos e vão além da saúde, e todos são importantes nesse momento e Não disputamos entre nós para saber quem é a melhor equipe e sim trabalhamos juntos e a nossa disputa é pela VIDA.” Escreveu ela em sua rede social. Sobre o primeiro paciente que fora do Wandick para o Hospital de Campanha e dias depois

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para o procurador-geral da República, Augusto Aras, pedidos de depoimentos e busca e apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro e de seu filho Carlos feitos por partidos e parlamentares. Caberá ao procurador-geral analisar o caso e emitir seu parecer e entregá-lo ao ministro. Só então Celso de Mello poderá determinar ou não a busca e apreensão.  PR Jair Bolsonaro e seu filho Carlos   As ações fazem parte de três notícias-crimes apresentadas por políticos que pediram aprofundamento das apurações sobre a acusação feita pelo ex-ministro Sergio Moro de que Bolsonaro tentava interferir politicamente na Polícia Federal. A informação sobre a remessa dos pedidos à PGR foi revelada pelo G1. O ministro afirma que é dever jurídico do Estado promover a apuração da "autoria e da materialidade dos fatos delituosos narrados por ‘qualquer pessoa do povo’” no despacho que enviou à Procuradoria-Geral da República. “A

Foto: ASCOM/PMB - Arquivo Por solicitação do prefeito Paulo Alcântara, estarão abertas a disposição da população neste final de semana mais três UBS’s, totalizando agora seis Unidades Básicas de Saúde já neste próximo final de semana.   Fique atento a escala: O apoio no combate ao coronavírus contará: SÁBADO: 23/05, com as UBSs do Bairro Novo (Barcarena-Sede), São José (Vila dos Cabanos), e a de Vila do Conde. DOMINGO: 24/05, os plantões serão nas UBS’s da Imobiliária (Barcarena-Sede), do Laranjal e da Vila Nova. Todas essas unidades vão funcionar 8 às 15h, com médicos, enfermeiros, medicamentos, bem como realização de exames para detectar o coronavírus. Foto: ASCOM/PMB A medida quer ampliar os serviços de saúde para melhor atendimento e tratamento da Covid-19 no município, explica a secretária de saúde, Eugênia Teles. "Com o objetivo de alcançar áreas mais distantes do município, abriremos essas unidades e faremos exames de coronavírus, diante de consulta e para quem es

Imagine a situação. Pais separados possuem a guarda compartilhada de um filho. Com o isolamento social provocado pelo novo coronavírus, o pai diz que pratica as melhores medidas preventivas à covid-19 e não deixa que este filho frequente a residência da mãe, dificultando o convívio entre a criança e a genitora. Esta conduta é um típico caso de alienação parental.  Com a atual pandemia e o confinamento residencial, os riscos de alienação parental se potencializaram.  Para discutir formas de combater esta prática danosa, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promove, na próxima quarta-feira (27), a partir das 18h, o debate virtual “Alienação parental e seus novos contornos durante a Pandemia”.   O encontro virtual terá transmissão ao vivo pelo canal do MPPA no YouTube ( www.youtube.com/MinisterioPublicoPA ) e permitirá a participação do público por meio de perguntas no próprio chat do canal.   O debate será coordenado pela promotora de Justiça Luziana Dantas, coordenadora do

Em videoconferência realizada na quinta-feira (20) ocorreu a audiência de conciliação nos autos da Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Promotoria de Justiça de Baião requerendo que o município decretasse isolamento obrigatório (lockdown) para conter o avanço do novo coronavírus na cidade.   Na audiência, o prefeito de Baião Jadi Nogueira Rodrigues concordou com o pedido feito pelo promotor de justiça Márcio de Almeida Farias e se comprometeu a editar decreto de lockdown no prazo de 24 horas em Baião. O decreto irá determinar o fechamento de todos os comércios não essenciais do município e restringir a circulação de pessoas, pelo prazo inicial de 15 dias. Polícia Militar e Policia Civil serão comunicadas a fim de colaborar na fiscalização.   O decreto da Prefeitura de Baião terá como parâmetro o decreto nº 729/2020 do Governo do Estado do Pará determinado o isolamento obrigatório em dez municípios paraenses.   “O acordo celebrado na ACP foi muito importante, pois o lockdown, apes