Blog do Carlos Baía

Uma das líderes do MDB Mulher Nacional e presidente de honra do núcleo, a deputada federal reeleita Elcione Barbalho (PA) comemora o fim de um mandato dedicado, principalmente à saúde e às causas femininas. Dep. Federal Elcione recebendo seu diploma de reeleição. Foram mais de R$ 15 milhões em emendas individuais destinadas pela parlamentar ao estado do Pará em 2018. Dando continuidade ao trabalho, para o orçamento da União de 2019, a deputada já indicou R$ 100 milhões para construção de Unidades de Saúde da Mulher, além de R$ 102 milhões para a implementação de políticas de igualdade e enfrentamento de violência contra as mulheres no Brasil. "A saúde da mulher é reivindicação recorrente. Tratar a saúde delas é taxa de adoecimento do sexo feminino e cuidar de toda a família", afirmou Elcione. Com informações do MDB/Mulher

Reeducandos vinculados ao projeto Começar de Novo que atuam na digitalização de documentos e na organização do arquivo do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) fizeram uma pausa para se confraternizar, nesta quarta-feira, 19. Eles se reuniram com servidores e o com o coordenador do projeto no Pará, juiz Cláudio Rendeiro nesta quarta-feira, 19, no Arquivo Regional de Belém. Criado em 2009 por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto Começar de Novo tem a finalidade de promover ações de reinserção social de presos, egressos do sistema carcerário e de cumpridores de medidas e penas alternativas, a fim de prevenir a reincidência da prática de crimes. Para isso, promove ações de desenvolvimento sociocultural, capacitação e qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho. O encontro iniciou com uma palestra motivacional, feita pelo juiz Cláudio Rendeiro, que falou aos reeducandos sobre a existência de paradigmas e estigmas relacionados a pessoas que estiv

O Coronel Hayman assumirá o Corpo de Bombeiros Militar. Ele é graduado em Engenharia Florestal pela Universidade Federal da Amazônia, bacharel em Direito pela ESMAC, bacharel em Riscos Coletivos pela ABMPA, pós-graduado em Defesa Social e Cidadania pela UFPA. Segundo a própria postagem do Governador Helder no twiiter, informa que o Cel. Hayman Ingressou na corporação em 1992, pertence ao quadro de oficiais combatentes, possui curso de aperfeiçoamento e comando e é o atual diretor de serviços técnicos do Corpo de Bombeiros, responsável pela gestão da área de segurança contra incêndio e emergência. Veja a postagem do twitter:

Com a aproximação do período de recesso escolar de fim de ano, a 1ª Vara da Infância e da Juventude de Belém alerta pais e responsáveis para as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei 8.069/90 – com relação a viagens nacionais e internacionais.  Viagem nacional No caso de viagem em território nacional de crianças até 12 anos de idade incompletos, não é necessária autorização quando estiverem acompanhadas de: 1- um dos pais, mesmo que sejam adolescentes; 2- de avós, tios legítimos (irmãos dos pais) e irmãos maiores de idade; 3- pessoas que detenham a guarda ou tutela judicial.  São obrigatórias as apresentações à empresa de transporte, antes do embarque e para comprovação de parentesco e responsabilidade, da certidão de nascimento original da criança ou da cópia autenticada em cartório, além do documento de identidade original da pessoa responsável, ou se for o caso, do documento original da guarda ou tutela judicial. Não são aceitos como documentos

O aplicativo WhatsApp, de mensagem instantânea, passará a ser utilizado como meio de intimação de partes em processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Judiciário paraense. Minuta de resolução nesse sentido foi aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, em sessão realizada nesta quarta-feira, 19, instituindo o referido procedimento de intimação. A adesão ao sistema, no entanto, será voluntária, uma vez que os interessados em aderir à modalidade deverão preencher e assinar o documento a ser entregue pela secretaria da unidade judiciária e informar o número de telefone respectivo. Conforme o artigo 1º da resolução, “As intimações por WhatsApp serão enviadas a partir de aparelho de telefonia móvel destinado à secretaria da unidade judiciária exclusivamente para esse fim”. No ato de intimação, o servidor responsável encaminhará, via WhatsApp, a imagem do pronunciamento judicial (despacho, decisão ou sentença) com a identificação do processo e das parte

Cel. Costa Júnior tem formação de oficial pela PM de Pernambuco, aperfeiçoamento na PM da Bahia e curso superior na PM do Ceará. Cel. Costa Júnior O Cel. Costa Júnior, possui especialização em policiamento comunitário na Universidade Sul de Santa Catarina; curso de desenvolvimento de dirigentes na Universidade Federal da Bahia e curso de policiamento comunitário na Agência Nacional de Polícia do Japão. O Coronel já foi secretário de Segurança de Marituba; comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), do Batalhão da Polícia Rodoviária e da Academia da PM; assessor de comunicação; chefe de gabinete do Comando Geral da PM; coordenador estadual do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd); comandante regional no nordeste e oeste do Pará e chefe do Estado Maior da PM. O Anuncio foi feito pelo twitter:

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli,  derrubou  a decisão do ministro Marco Aurélio que  revia a execução antecipada  da e mandava soltar todos os presos nessa situação. De acordo com Toffoli, o Plenário é que deverá avaliar o pedido de revogação da execução antecipada. Toffoli atendeu a   pedido   da Procuradoria-Geral da República. Em pedido de suspensão de liminar, a PGR afirma que Marco Aurélio, ao mandar soltar os presos em execução antecipada, desrespeitou precedentes do Supremo e, de forma monocrática, revogou decisões do Plenário. De acordo com a PGR, Marco Aurélio deu a decisão "simplesmente por com eles não concordar" com os precedentes, colocando em risco a estabilidade, unidade e previsibilidade do sistema jurídico. A liminar do ministro quarta foi proferida em uma das ações declaratórias de constitucionalidade movida pelo PCdoB. Em abril deste ano, o Supremo julgou pedido de concessão de cautelar nas ações e os negou. Toffoli