Blog do Carlos Baía

Em rodovias e estradas federais de todo o Brasil, pelo menos 2.487 pontos são considerados vulneráveis à exploração de crianças e adolescentes, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O dado foi divulgado nesta segunda-feira (14), por meio do lançamento da sétima edição do projeto Mapear 2017/2018, executado em parceria com a organização Childhood Brasil. O volume é 20% maior que o registrado no biênio anterior. Do total de locais mapeados, 489 foram considerados pontos críticos; 653 com alto risco; 776 com médio risco; e 569 foram avaliados como de baixo risco para exploração sexual de crianças e adolescentes. A maior parte dos pontos (59,55%) está concentrada nas zonas urbanas, portanto de fácil acesso, embora a incidência (40,45%) também seja alta em áreas rurais. Na maioria das vezes, esses pontos estão vinculados a postos de combustível, bares, casas de shows, pontos de alimentação e também de hospedagem. A edição atual do mapeamento confirma uma dinâmica já registra

A partir de segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos. Agora, o segurado deverá acessar o  Meu INSS  ou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento. Atualmente, o segurado precisa agendar uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Com o novo modelo, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado à agência. Veja a lista dos serviços que passarão a ser agendáveis:   Alterar meio de pagamento Atualizar dados cadastrais do beneficiário Atualizar dados do Imposto de Renda – Atualização de dependentes Atualizar dados do Imposto de Renda – Declaração de Saída Definitiva do País Atualizar dados do Imposto de Renda – Retificação de Dirf Cadastrar Decl

Ao lado do prefeito Antônio Carlos Vilaça, da Secretária Municipal de Educação Ivana Ramos e do Dep. Estadual Renato Ogawa, o vice-prefeito Paulo Alcântara vem dando suas contribuições para a continuidade do desenvolvimento tanto na educação, quanto na Saúde do município, assim como em outras áreas,  com sua presença, articulações e ideias para um melhor desenvolvimento. PREFEITO VILAÇA ENTREGA QUATRO ESCOLAS NO CAMPO E NA CIDADE O prefeito de Barcarena, Antônio Carlos Vilaça, entregou quatro escolas revitalizadas e climatizadas nesta segunda-feira (14), sendo uma na cidade e outras três no campo. Acompanhado do vice-prefeito Paulo Alcântara e de outras autoridades , como o deputado estadual Renato Ogawa, Vilaça inaugurou a reforma da escola Santa Joana, por volta de 9h. A unidade teve a cobertura e o piso reforçados. Em seguida, o prefeito e comitiva foram entregar escola de ensino infantil e fundamental Santo Antônio, na comunidade rural de mesmo nome. O prédio

Dia 15/05, comemorou-se o dia do Assistente Social, e mais de trinta profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social, na sua maioria Assistentes Sociais, mas também Psicólogos e Gestores, estiveram na sessão da Câmara Municipal de Barcarena, anunciando a extensa programação da prefeitura de Barcarena em relação a Campanha de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município. “É preciso formar uma consciência nacional para romper esse ciclo da violência e proteger meninos e meninas. Senhores, precisamos quebrar o silêncio! ”, exclamou a Coordenadora da Proteção Social Especial - PSE, Cláudia Fonseca, durante seu pronunciamento. Cláudia destacou ainda a importância dos profissionais do serviço social como linha de frente pela garantia dos direitos. Durante a fala na Câmara Legislativa, a representante da secretaria aproveitou também para apresentar aos vereadores, o vídeo clipe do projeto “Batuqueiros”, cantando a música “Faça Bonito”, com

O Novo Forró do Brasil! Contato para Shows: (91) 98249.2890 (91) 99256.0778 @PEDROETHAISOFICIAL Gravado por. V.Teixeira Acompanhe a dupla pelos endereços: Facebook: https://m.facebook.com/pedroethaisofi... Instagram: https://instagram.com/p/Be30XsglsD6/ Youtube: https://youtu.be/iclVldzG-hU Sua Música: https://www.suamusica.com.br/…/pedro-... Letras.mus: https://www.letras.mus.br/pedro-e-tha... Cifra club: https://www.cifraclub.com.br/pedro-e-... #pedroethaisonovoforrodobrasil

Com o objetivo de preparar melhor crianças e adolescentes acolhidas para adoção, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) criou um Grupo Interinstitucional de Trabalho para apresentar, no prazo de quatro meses, diretrizes, fluxos e metodologia básicas de preparação desse público para adoção. Todos os detalhes podem ser conferidos na Portaria Nº 1924/2018 – GP, da edição desta terça-feira, 15, do  Diário da Justiça . O grupo, presidido pelo Desembargador José Maria Teixeira do Rosário, Coordenador Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ), é composto por representantes da CEIJ, Vara da Infância e Juventude de Belém, Icoaraci, Ananindeua, Marituba, Benevides, Castanhal; além de representes da Fundação Papa João XXIII e da Secretaria de Cidadania Assistência Social e Trabalho de Ananindeua. Ainda segundo a portaria, o grupo deverá se reunir periodicamente a fim de planejar suas atividades e definir propostas que contemplem a execução dos objetivos. Com informações da ASCOM/TJP

Lei que obriga a prefeitura a divulgar lista de espera em consultas e exames médicos, proposta pelo Poder Legislativo municipal, não fere o princípio da separação dos Poderes nem retira ou afeta as atribuições e prerrogativas legais do prefeito. Logo, o seu conteúdo legal não viola preceitos constitucionais e ainda favorece a transparência dos atos administrativos. A conclusão é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao julgar válida e constitucional a Lei 4.616/2017 do município de Viamão, que obriga a prefeitura a adotar esse procedimento de transparência administrativa. A  decisão , unânime, foi tomada na sessão do dia 9 de abril. O caso chegou ao Tribunal de Justiça por iniciativa do prefeito de Viamão, André Nunes Pacheco, que ajuizou ação direta de inconstitucionalidade para retirar a referida lei do ordenamento jurídico. Para o autor, o texto aprovado pela Câmara dos Vereadores afronta os artigos 8º, 10 e 60, inciso II, da Constituição Estadual. A