Blog do Carlos Baía

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, multou nesta terça-feira (9/7) as empresas Coca-Cola, Vivo e Tim por veiculação de publicidade enganosa. A Coca-Cola, representada pela empresa SABB (Sistema de Alimentos e Bebidas do Brasil Ltda) foi multada no valor de R$ 1,15 milhão por publicidade enganosa na oferta da bebida “Laranja Caseira”. Para o governo, houve ofensa ao Código de Defesa do Consumidor, especificamente ao direito básico à informação e à proteção contra a publicidade enganosa. Na avaliação do departamento, o anunciante deixou de esclarecer que o produto é um “néctar” e não um “suco”. Isso significa que foi omitido do consumidor o fato de que produto possui aditivos e água, além do suco da fruta. A  Vivo foi multada em R$ 2,26 milhões por publicidade enganosa durante a campanha publicitária “Vivo de Natal”. A empresa não demonstrou de forma adequada, clara e ostensiv

O Pacto Pela Educação do Pará – projeto que nasceu no âmbito do governo do Estado e já reúne uma grande quantidade de parceiros em vários setores, como profissionais da Educação, empresariado e movimentos sociais – deu, na tarde desta terça-feira (09), mais um importante passo rumo à meta de alcançar a excelência na educação básica do Pará.  Foi instalado oficialmente o Comitê Gestor Estadual do Pacto, o qual, entre outras funções, vai mobilizar os mais diversos agentes em torno da melhoria da educação, além de acompanhar, avaliar e propor mudanças nas ações executadas. A solenidade de instalação do Comitê, que contou com a participação do governador Simão Jatene, foi realizada no Hangar – Convenções e Feiras da Amazônia.  Antes da solenidade, Simão Jatene se reuniu com empresários e representantes de diversas instituições (ligadas, principalmente, ao segmento empresarial), que já estão contribuindo com o Pacto. A reunião seguinte foi com educadores, secretários d

Prefeito Vilaça e Moradores O prefeito Antônio Carlos Vilaça conversou com moradores da Vila do Conde na manhã desta segunda-feira, 8, sobre o remanejamento dos moradores que ocupam a área industrial de Barcarena. Vilaça quer uma ação justa à população que precisa de novas moradias. Cerca de 1600 famílias ao longo de 30 anos, ocuparam uma área da CDI (companhia de desenvolvimento industrial, de propriedade do Governo do Estado do Pará. Com o desenvolvimento da região, inúmeros projetos se instalaram no entorno dessas moradias, por ser o município polo industrial; A poluição causada pelos produtos químicos manuseados por essas fábricas, tem causado inúmeras doenças aos moradores da área, o que fez a comunidade pedir socorro às autoridades do município e Governo do Estado. Foi montado uma força tarefa entre o Governo do Estado, Prefeitura de Barcarena, SPU/PA e COHAB, com o intuito de diminuir o sofrimento dessas famílias, que em detrimento da vida saudável, optaram em

  O projeto Verão com Justiça, da Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), não registrou ocorrências no primeiro final de semana das férias no distrito de Outeiro, em Belém.  Os juízes Fábio Póvoa e Cláudia Favacho atuaram nos Juizados Especiais Itinerantes, instalados no estacionamento da praia Grande, em parceria com defensores públicos e promotores de Justiça. A coordenadora dos juizados, desembargadora Diracy Nunes Alves, acompanhou os trabalhos. O próximo balneário a receber a estrutura do judiciário paraense será o distrito de Mosqueiro. Os Juizados Especiais Itinerantes estarão presentes, nos dias 13 e 14, na praia do Murubira. Mais dois juízes, com apoio de defensores públicos e promotores, irão atender as possíveis demandas nas áreas criminal e cível. A ação estará presente em regime de rodízio, sempre a partir das 10h, na praia de Marudá, no município de Marapanim, nos dias 20 e 21; e na praia do Atalaia, em Salinópol

A Prefeitura de Barcarena, através do Demutran/Departamento Municipal de Trânsito vem executando o serviço de sinalização viária nos  cruzamentos das vias. A sinalização dará maior visão para todos os lados, e tem como objetivo  melhorar o trânsito nos locais com faixa de pedestres, sinalizações de quebra-molas, entre outros. A sinalização também garante  melhor  fluidez no trânsito, fazendo com que motoristas e pedestres  trafeguem com segurança. Fonte: Ascom/PMB

Entrou em vigor nesta sexta-feira (21/6), com a publicação no  Diário Oficial da União , a  Lei 12.830/2013 , que dá maior autonomia aos delegados de polícia. A lei estabelece que o delegado só poderá ser afastado da investigação se houver motivo de interesse público ou descumprimento de procedimentos previstos em regulamento da corporação que possam prejudicar a investigação. O ato com essa finalidade dependerá de despacho fundamentado por parte do superior hierárquico. A lei também manda dar tratamento protocolar aos delegados igual ao recebido por magistrados, defensores públicos, membros do Ministério Público e advogados. A presidente Dilma Rousseff vetou, no entanto, o parágrafo 3º do artigo 2º do projeto aprovado no Congresso ( PLC 132/2012 ), segundo o qual o delegado deveria conduzir a investigação criminal de acordo com seu “livre convencimento técnico-jurídico”. Nas razões para o veto, a presidente apontou a possibilidade de "conflito com as atribuições inves

No Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado hoje (14), o Ministério da Saúde alerta que apenas 1,9% da população doa sangue. O ideal para suprir as necessidades seria que esse índice subisse para 3%. Dados do Hemocentro de São Paulo mostram que até quatro pessoas podem ser beneficiadas com uma doação. Para o técnico administrativo Jarbas Rocha, doar sangue é uma rotina. Há cerca de 30 anos, ele doa três ou quatro vezes por ano. “Comecei a doar porque alguém do trabalho precisou, depois continuei doando já que sempre tem alguém precisando”. Foi vendo o pai doar que o analista de sistemas Raoni Rocha, filho de Jarbas, também resolveu, aos 18 anos, adotar essa rotina. “É só uma picadinha, não dá para assustar. Vale a pena, ajuda muita gente”, disse. “Quando a gente precisa é que vê o quanto é importante fazer a doação rotineira”, lembrou o fisioterapeuta Lívio Fortes, que há três anos teve dengue hemorrágica e precisou receber planquetas - as células do sangue cuja função é