Projeto “Verão com Justiça” do TJ/PA, marca presença nos principais balneários

 

O projeto Verão com Justiça, da Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), não registrou ocorrências no primeiro final de semana das férias no distrito de Outeiro, em Belém. 

Os juízes Fábio Póvoa e Cláudia Favacho atuaram nos Juizados Especiais Itinerantes, instalados no estacionamento da praia Grande, em parceria com defensores públicos e promotores de Justiça. A coordenadora dos juizados, desembargadora Diracy Nunes Alves, acompanhou os trabalhos.

O próximo balneário a receber a estrutura do judiciário paraense será o distrito de Mosqueiro. Os Juizados Especiais Itinerantes estarão presentes, nos dias 13 e 14, na praia do Murubira. Mais dois juízes, com apoio de defensores públicos e promotores, irão atender as possíveis demandas nas áreas criminal e cível. A ação estará presente em regime de rodízio, sempre a partir das 10h, na praia de Marudá, no município de Marapanim, nos dias 20 e 21; e na praia do Atalaia, em Salinópolis, no último final de semana das férias (27 e 28). 

Segundo a Portaria N°2427/2013, a necessidade de atuação do juizado nos balneários se dá em virtude do grande número de pessoas que se deslocam para as praias do interior do Estado nos finais de semana. O projeto “Verão com Justiça” pretende marcar a presença do Poder Judiciário nos principais balneários, a fim de promover a paz social, tendo em vista que nesse período, é comum o aumento no número de conflitos interpessoais.

Procedimentos - Na área criminal, o Juizado promoverá procedimentos relativos ao plantão e realizará audiências de conciliação e de instrução e julgamento, nas situações referentes aos crimes de menor potencial ofensivo que ocorrerem nos balneários em que estiver presente a estrutura do Juizado Especial Itinerante. Para a execução dos trabalhos, o Juizado irá receber os TCO´s que forem lavrados pela Policia Civil e, em seguida, realizará as audiências que estiverem enquadrados na competência do mesmo.

 Na área cível, além de promover procedimentos relativos ao plantão, também realizará audiências de conciliação e de instrução e julgamento, nas situações de natureza civil que ocorrerem nos balneários onde o Juizado estiver atuando. Será montada estrutura para atendimento das pessoas interessas em usar o serviço, além dos atendimentos apresentados pela Defensoria Pública. Os procedimentos serão iniciados caso as partes se façam presentes, com o cumprimento de todas as fases do processo, até finalmente ser prolatada sentença. 

O trabalho será desenvolvido com apoio do Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil do Estado do Pará, Polícia Militar e Prefeituras Municipais. Além disso, serão designados magistrados e servidores para atuarem nos ônibus dos Juizados, além de suporte da Secretaria de Informática e da Coordenadoria Militar do TJPA.

Fonte/Texto: Will Montenegro e Vanessa Vieira/TJ-PA