Blog do Carlos Baía

No Sábado  ensolarado de 18 de Maio,  crianças, jovens, adultos, idosos, professores, alunos e funcionários públicos, deram as mãos e juntos caminharam pelas ruas de vila dos cabanos/Barcarena, em alusão ao dia 18 de Maio (Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes), o evento começou frente a Escola Laurival Cunha até a Praça Matriz de Vila dos Cabanos, durante o percurso moradores acenavam e com o polegar indicando positivamente davam seu apoio ao importante evento. O Evento  foi organizado pela SEMAS (Secretaria Municipal de Assistência Social), com o importante apoio de todos os funcionários do CMDCA, Conselhos Tutelares, Prefeitura Municipal de Barcarena, Semed, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Sociedade Civil Organizada e Vereadores. Enquanto a caminhada acontecia nas ruas da vila, já na praça da vila começava a prestação de serviços gratuitos como: Titulo de Eleitor, CPF, cortes de cabelos. Além de u

O Plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu, nesta segunda-feira (20/5), apoiar o Projeto de Emenda à Constituição 37, que reitera a exclusividade da competência policial na condução de inquéritos criminais. Por maioria de votos, os conselheiros da OAB confirmaram que irão apoiar institucionalmente a PEC 37, por entender que é papel da entidade fazer frente à campanha do Ministério Público contra a aprovação do projeto.  Entre os conselheiros, prevaleceu o entendimento de que a PEC é “meramente declaratória”, uma vez que a Constituição é clara em conceder ao Ministério Público apenas poderes auxiliares de investigação e de fiscalização da atividade policial. Porém, frente às “distorções” provocadas por um cenário de constante desprestígio do direito de defesa e de militância pelo protagonismo do MP, a entidade da advocacia brasileira deve intervir. Embora a OAB já houvesse proferido outras vezes pareceres contrarios à tese de que o Ministério Públic

Foto Ilustrativa Um colégio de Belo Horizonte foi condenado a pagar a um ex-aluno indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil por um estudante ter sido vítima de bullying dentro da instituição de ensino e, também, ter sido vítima de mensagem difamatória, publicada por hacker no site da escola. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Minas Gerais, que reformou sentença da comarca de Belo Horizonte. Em 2009, o estudante encontrou, no site da escola, em página de acesso restrito ao aluno, texto de advertência onde constavam várias informações vexatórias e difamadoras contra ele. O aluno procurou o colégio para denunciar o fato, mas, segundo ele, não foi bem-recebido pelos responsáveis pela escola, que não lhe deram nenhuma explicação sobre o fato e não se desculparam pelo ocorrido, apenas determinando a retirada do comentário da página eletrônica. O estudante entrou na Justiça contra o colégio, pedindo indenização por danos morais. Alegou que sempre foi vítima de a

Grande parcela das empresas brasileiras deve fazer exames médicos clínicos em seus empregados: trata-se de uma rotina obrigatória para garantir melhores condições de trabalho para os integrantes de seu quadro profissional. Além de exames obrigatórios como admissional, periódico e demissional, entre outros, as empresas podem solicitar aos empregados exames opcionais como o toxicológico e de gravidez — quanto a este último, não poderá ser exigido da empregada que está em vias de ser demitida, constituindo, contudo, uma cautela da empresa em eventual pedido de estabilidade decorrente da gestação. A Justiça do Trabalho, como é de conhecimento amplo, tem um caráter protetivo em favor do empregado. Mesmo diante deste conceito de proteção do trabalhador, há decisões que permitem a adoção de exames invasivos. O teste de bafômetro é um ótimo exemplo. Em certos casos, considera-se que o exame não serve para abalar moralmente qualquer indivíduo, mas buscar a qualidade do atendimento e a p

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal abra inquérito para apurar a origem do boato sobre a suspensão do Programa Bolsa Família, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A informação falsa de que só seria possível sacar o benefício até ontem (18) levou muitas pessoas às agências da Caixa Econômica Federal e dos Correios. A Presidência da República detectou a informação em estados como a Paraíba, o Amazonas, o Maranhão e o Rio de Janeiro. O boato se espalhou pelas redes sociais e há beneficiários perguntando se o Bolsa Família será suspenso ou cancelado. A Caixa Econômica Federal e o MDS divulgaram notas negando qualquer mudança no calendário de pagamento e reafirmando a manutenção das regras do programa. “O Ministério do Desenvolvimento Social informa que não há qualquer veracidade nos boatos relativos à suspensão ou interrupção dos pagamentos do Programa Bolsa Família. O MDS reafirma a continuidade do Bolsa Família, assegur

O Secretário Municipal de Educação da Cidade de Barcarena/Pa, Presidente da Undime/Pa e agora presidente da Undime/Norte Pedro Negrão (o primeiro da esquerda para a direita) , ao lado dos demais secretários municipais de educação do Brasil durante um registro fotográfico no  14º Fórum dos Dirigentes Municipais de Educação que termina hoje em Mata de São João/BA-Costa do Sauípe.   O Registro Fotografico foi logo após a reeleição da Presidenta da Undime/Nacional  Cleuza Repulho, Secretária  Municipal de Educação de São Bernardo do Campo (SP). Cleuza Repulho, foi reeleita presidenta da Undime ontem (16), por unanimidade, pelo período de dois anos. O vice presidente é Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Tabuleiro do Norte/CE. Cerca de 206 pessoas participaram do processo eleitoral da entidade e votaram para escolha dos 12 novos membros da diretoria e três representantes do Conselho Fiscal. De acordo com a presidenta reeleita, a Undime vai continuar traba

Agora é lei: a trabalhadora que descobrir a gravidez durante o aviso prévio terá direito a estabilidade provisória no emprego até concluir a licença-maternidade. O benefício está assegurado na Lei 12.812/2013, publicada na edição desta sexta-feira (17) do  Diário Oficial da União . A estabilidade provisória também vale para o aviso prévio indenizado – aquele em que a funcionária recebe indenização equivalente a um salário sem a necessidade de cumprir o período de trabalho estipulado por lei. Pela Constituição, nenhuma funcionária pode ser demitida, sem justa causa, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Mas havia divergência em relação à gravidez descoberta durante o aviso prévio. Muitos desses casos iam parar na Justiça e, algumas vezes, acabavam com ganho de causa para o empregador. Recentemente, porém, o Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento de que a estabilidade também deveria ser assegurada nesses casos como espécie de proteção constit