Blog do Carlos Baía

Um dia depois da operação que prendeu mais de 30 pessoas suspeitas de fraude no seguro-defeso, a equipe da TV Liberal foi até Barcarena. No município cerca de mil pescadores estão à espera do benefício. Enquanto isso outras pessoas recebem o pagamento de forma ilegal. A Delegacia Regional do Trabalho no município está fechada por tempo indeterminado. O local é um dos alvos da investigação da Polícia Federal sobre um esquema de fraude no seguro-defeso dos pescadores, benefício pago durante o período de reprodução dos peixes e quando a pesca é proibida. Um funcionário foi preso nesta quinta-feira  (25). Ele é suspeito de fazer parte do esquema de fraude no beneficio. A pescadora Maria Figueiredo aguarda há dois anos o registro de pescadora. “Eles falam que ainda não conseguiu, que ainda não chegou a minha carteira. Toda vez que a gente vai lá eles dizem que tem problema”, disse. A colônia de pescadores de Barcarena é antiga, funci

Foto Ilustrativa Após passar quase cinco meses na prisão, um homem foi absolvido pela Justiça de Votorantim da acusação de ter estuprado sua enteada e a tia dela. Elas disseram em juízo ter inventado as acusações e mentido à polícia.  Além da defesa do réu, o próprio Ministério Público pediu a absolvição. Segundo o processo, não havia prova que confirmasse os crimes. Preso em flagrante em novembro do ano passado, ele foi liberado em abril deste ano. De acordo com a decisão do juiz Bruno Luiz Cassiolato, da Vara Criminal, uma das jovens afirmou que mentiu porque estava contrariada com as broncas que recebia do padrasto, que não permitia que seu namorado dormisse em casa. A outra disse que também mentiu para apoiar a sobrinha. “O Direito Penal não se contenta com meras ilações ou elementos informativos colhidos em sede administrativa, mas sim com provas robustas de autoria e materialidade produzidas (ou confirmadas) em Juízo que, neste caso, não estão presentes”, afirmou o

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro expediu uma recomendação à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que o órgão modifique sua resolução normativa, assegurando que os consumidores lesados por cobranças indevidas de operadoras de planos de saúde sejam reembolsados com o dobro do valor pago.  A recomendação é contrária à Resolução Normativa nº 48/2003, da ANS, que determina que as operadoras devolvam aos clientes somente a quantia cobrada de forma abusiva. O inquérito, instaurado pelo MPF por meio do procurador Márcio Barra Lima, está de acordo com o Artigo 42 do Código de Defesa do Consumir (CDC), que prevê que “o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável”. A resolução normativa determina também que as investigações de cobranças indevidas de operadoras de saúde devem ser arq

A Secretaria de Infraestrutura e desenvolvimento urbano de Barcarena (Baixo Tocantins) vem trabalhando a todo vapor para recuperar  toda a malha de ramais, beneficiando centenas de moradores que necessitam destas vias. A Operação de abertura de ramais, começou pela vila de são Francisco (fotos), sendo que a limpeza de ramais já começou em varias comunidades. Além de ramais que estão sendo recuperados, acontece a reforma e construção de novas pontes. O Secretário de Infraestrutura e desenvolvimento urbano de Barcarena Engenheiro Nelson Delgado infoma que o Objetivo é oferecer condições de transporte da produção para o mercado consumidor e possibilitar o tráfego nos ramais durante todo o ano.   O Secretário Adjunto Sr. Afonso Henriques, ainda completa que este serviço importante acaba facilitando a entrada de veículos sejam eles ambulância, viatura policial, moto táxi, táxi e ônibus. "Com estes ramais abertos e limpos, o acesso às polí

Os trabalhadores da educação de todo Brasil realizarão uma paralisação nacional nos dias 23, 24 e 25 de abril de 2013, período em que acontece a Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública. O movimento é coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Pública (CNTE).  Essa greve nacional está focada na luta pela valorização dos  profissionais  em educação. “Esta semana tradicionalmente se destina ao debate das questões educacionais e terá como prioridade o debate sindical da mobilização, mais um ano que estaremos lutando para que o piso salarial nacional seja efetivamente aplicado no nosso país”, explica o presidente da CNTE, Roberto Leão.  No dia 24 de abril será realizado um ato com representação dos  estados  na Câmara dos Deputados, em Brasília e também atos locais nas sedes de governo estaduais e municipais pelo país. Se você é trabalhador da educação, ou mesmo de qualquer área, afinal todos precisamos de educação, e na s

O motorista suspeito de atropelar e matar o capitão da Polícia Militar, Edmar Lima, na noite da última sexta-feira (19), em Belém, foi solto neste domingo (21), após decisão do juiz Marcus Alan de Melo Gomes, Juiz de Direito plantonista.  O motorista pagou fiança de dez salários mínimos, valor equivalente a R$ 6.780,  e saiu do Presídio Estadual Metropolitano (PEM I), em  Marituba , em liberdade provisória. O juiz entendeu que o motorista pode ser localizado com facilidade, pois tem residência fixa, e achou que a prisão preventiva era desnecessária. Algumas medidas cautelares, no entanto, deverão ser cumpridas. O suspeito está proibido de se ausentar de  Belém  durante o curso do inquérito e de eventual processo, bem como obrigado ao recolhimento domiciliar no período noturno e em dias de folga, o que inclui feriados e fins de semana. Entenda o caso Na última sexta-feira (19), o capitão Edmar Lima foi atropelado por um motorista que ultrapassou uma blitz policial realiz

Um estudo da USP identificou que a casca de banana pode ser utilizada no tratamento de água contaminada pelos pesticidas atrazina e ametrina. Pesquisadores do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena) fizeram testes com amostras coletadas nos rios Piracicaba e Capivari, no interior do estado de São Paulo, que comprovaram a absorção de 70% dos químicos pela casca. Embora ainda não comprovada a toxicidade desses pesticidas em seres humanos, a utilização de ametrina é proibida nos Estados Unidos por ter provocado mutação em espécies aquáticas. "Já existiam outros estudos de uso da casca para absorção de metais, como urânio, cromo, então veio a ideia de utilizá-la para os pesticidas. A atrazina e a ametrina são muito utilizadas aqui na região [de Piracicaba] nas plantações de cana-de-açúcar e milho. Constatamos uma boa absorção também desses compostos orgânicos", explicou à  Agência Brasil  a pós-doutoranda Claudineia Silva, uma das pesquisadoras envolvidas com