Blog do Carlos Baía

do BahiaNotícias O marqueteiro baiano Duda Mendonça se aliou à causa dos que querem a divisão do Pará. De acordo com a coluna Panorama, da revista Veja , assinada pelo jornalista Felipe Patury, o publicitário pretende coordenar a campanha do plebiscito no qual os paraenses decidirão se cedem ou não o sudeste do seu território para a constituição do Estado dos Carajás. “Lá estão não s ó as reservas mineiras que emprestam nome ao projeto como também a fazenda na qual Duda cria 15 mil cabeças de gado”, escreve. Para conquistar a conta, M endonça tem lembrado a sua experiência na campanha pelo parlamentarismo no plebiscito de 1993. “É o marketing de uma coisa é uma coisa, outra coisa não é outra coisa”, ironizou Patury

do G1 A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu conceder indenização por danos morais de R$ 10 mil a uma consumidora de Lajeado que achou uma camisinha dentro de uma lata de extrato de tomate, após o preparo da refeição da família. A empresa pode recorrer. Segundo informações do tribunal, a mulher alegou que percebeu a presença de mofo dentro de uma lata de extrato da marca Elefante, da Unilever. Ela disse que já tinha usado parte do molho para fazer almôndegas quando encontrou a camisinha enrolada no fundo da lata. A descoberta teria causado enjoo e vômitos em toda a família. A consumidora argumentou também que procurou a fabricante e que a empresa informou que iria substituir a lata por outra. Para o juiz João Gilberto Marroni Vitola, que julgou a causa na primeira instância, mesmo que a empresa afirme que o processo é inteiramente automatizado, pode haver a intervenção humana. A empresa recorreu. Ao julgar o recurso, a desembargadora relatora Marilene Bon

Parabéns... Senhor; José Eduardo Cavalcanti de Mendonça , mais conhecido como Duda Mendonça; PARABÉNS por sua COMOVENTE CAMPANHA CONTRA A DIVISÃO do ESTADO... ... da BAHIA. Porque não faz o mesmo pelo Nosso Pará? Como diz as lindas Palavras de Maria Bethânia no vídeo abaixo contra a Divisão da Bahia: "...é como separar DUDA de MENDONÇA..." Também não queremos nosso Pará Separado. ESQUARTEJAMENTO DO PARÁ, ESTE CRIME PODEMOS EVITAR. (Carlos Baía) PROJETO PREVÊ DIVISÃO DA BAHIA maio 16th, 2011 O deputado federal Oziel Oliveira (PDT) promete discursar a favor da criação do Estado do Rio São Francisco no próximo dia 23, em sua estreia no chamado Grande Expediente da Câmara. Polêmica, a proposta prevê a criação de uma nova unidade federativa a partir da divisão da Bahia em duas partes. Para endossar a campanha de emancipação, o parlamentar apresentará dados históricos, econômicos e sociais da região. O discurso acontecerá na mesma data em que a União dos Municípios do Oeste (Umo

do G1 Um detento que tinha fugido em março deste ano da penitenciária de São Pedro de Alcântara (SC), foi recapturado nesta quarta-feira (6), em Florianópolis. Segundo a Polícia Militar, ele ligou para o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), se identificou como foragido e disse que desejava ser levado de volta para a cela do presídio. Um dos motivos para o pedido inusitado foi a onda de frio na região. Na ligação, ele ainda teria dito aos policiais que estava acordado havia três noites, pois não conseguia dormir nas madrugadas por causa da onda de frio. Outro motivo é que ele estaria morando na rua desde que saiu da penitenciária e também estava sendo ameaçado por outro morador de rua. De acordo com a Polícia Civil, o rapaz não retornou ao presídio depois de ser beneficiado por uma saída temporária de sete dias. Os policiais militares localizaram o foragido em uma praça no Centro de Florianópolis e levaram o rapaz para o 1º Distrito Policial, onde o caso foi registrado. Como

Dr. Mairton Carneiro (Juiz da 6ª Vara Cível) Dra. Maria do Céu Maciel Coutinho (Juíza Titular da 11ª Vara Cível) Dra. Meria Filomena de Almeida Buarque (Juíza de Direito da 13º Vara Cível) Dra. Ezilda Pastana Mutran (Juíza de Direito da 4ª Vara de Família) Dra. Vera Araújo (Juíza da 5ª Vara Cível) Dra. Elena Farag. (Juíza da 8ª Vara Cível) Dra. Odete da Silva Carvalho. (Juíza titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital) Dr. Roberto Gonçalves de Moura Dra. Nadja Nara Cobra Meda Dra. Eva do Amaral Coelho Dr. Altemar da Silva Paes. Boa Sorte a todos os Magistrados, em especial ao amigo Mairton Carneiro ! no link anterior: Desembargo: Pleno declarou vacância de dois cargos de desembargadores...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) declarou vacância, na sessão desta quarta-feira 06.07, de dois cargos de desembargador, em razão das aposentadorias das desembargadoras Maria Rita Xavier e Maria Helena D’Almeida Ferreira. As vagas serão preenchidas, alternadamente, pelos critérios de antiguidade e merecimento.

do CONJUR O sigilo da informação, quando chega à mídia, não é mais sigilo. A observação é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal. Para ele, “se há responsabilidade, é daquele que quebrou o sigilo”. Ao comentar o caso do jornalista Allan de Abreu, do jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto (SP), indiciado pela Polícia Federal, sob a acusação de publicar escutas telefônicas feitas pela própria PF e mantidas em segredo de Justiça, o ministro foi direto: “O jornalista não pode ser apenado por ter acesso à notícia.” Assim como o ministro Marco Aurélio, em nota divulgada nesta quarta-feira (6/7), a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) também reprovou a postura da Polícia Federal. “A Abraji lamenta e condena a interpretação da Polícia Federal e do Ministério Público. Trata-se de uma afronta à Constituição de 1988 num flagrante desrespeito ao exercício profissional de jornalismo e um atentado à liberdade de expressão no país.” Com a tese de que “

do CONJUR O portador de hepatite tem direito de receber do Estado a medicação de que necessita, independentemente de sua condição financeira. Foi o que decidiu a 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que acatou apelação de um empresário residente em Lajeado. Com a decisão, o Estado do Rio Grande do Sul terá de reembolsá-lo em R$ 24.821,30, valor gasto com a aquisição dos medicamentos alfapeginterferina e ribavirina 250mg. O julgamento ocorreu no dia 27 de junho, com a presença dos desembargadores Marco Aurélio Heinz (relator), Armínio José Abreu Lima da Rosa e Genaro José Baroni. Cabe recurso. Diagnosticado com o vírus da hepatite C e necessitando de remédios contínuos, o empresário entrou na Justiça contra o Estado do Rio Grande do Sul por entender que é sua obrigação fornecê-los gratuitamente. Relatou que recebeu os medicamentos apenas algumas vezes e, por isso, teve de pagar do próprio bolso R$ 24.821,30 e procurar a Justiça, justificou. Pediu o reembolso do

Enquanto isso... STJ DECIDE... PROCESSO : HC 210916 UF: PA REGISTRO: 2011/0146115-1 NÚMERO ÚNICO : 0146115-18-2011.3.00.0000 HABEAS CORPUS VOLUMES: 1 APENSOS: 0 AUTUAÇÃO : 24/06/2011 IMPETRANTE : CESAR RAMOS DA COSTA E OUTRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ RELATOR(A) : Min. HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA ASSUNTO : DIREITO PROCESSUAL PENAL - Liberdade Provisória LOCALIZAÇÃO : Entrada em COORDENADORIA DA SEXTA TURMA em 28/06/2011 29/06/2011 - 08:00 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR INDEFERINDO LIMINARMENTE O PEDIDO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 30/06/2011) 28/06/2011 - 18:58 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA 28/06/2011 - 13:08 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD 28/06/2011 - 13:00 - PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 28/06/2011 - MINISTRO HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA 24/06/2011 - 17:35 - PETIÇÃO ORIGINÁRIA PROTOCOLIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2011. Detalhes no li

Temos o Áudio... "... É muita gente querendo comer o fígado do mário couto ... é muita gente ... eles estão esfomeados pelo meu fígado ... eles querem comer o fígado do mário couto e não conseguem ..." (Parte do Pronunciamento do Sen. Mário Couto no plenário do senado em 30.05.11)

do G1 O Diretório Nacional do PT protocolou nesta terça (28) na Procuradoria Geral da República representação contra o se nador Mário Couto (PSDB-PA) na qual solicita a abertura de inquérito para que sejam apuradas irregularidades ocorridas durante o período em que o senador foi presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Por meio de sua assessoria, Mário Couto afirmou que a representação se trata de uma "declaração de g uerra". Ele disse, afirmou a assessoria, que “está mais do que evidente que se trata de uma briga político-partidária do PT contra o PSDB". Para Mário Couto, cabe ao Ministério Público e não a partidos pedirem investigação contra parlamentares. A representação, assinada pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, tem c inco páginas e cita reportagens de jornais locais que revelariam irregularidades em contratos firmados pela Alepa entre 2005 e 2006 com uma empresa privada durante a gestão de Mário Couto na presidência da Alepa. De acordo c

Por volta dás 11:00h de hoje 28.06, falei por celular com o Promotor Milton Mene zes do GEPROC... na oportunidade Milton Menezes confirmava que não seria nesta terça-feira que o (Geproc) Grupo Especial de Prevenção e Repressão a Organizações Criminosas levaria novas denúncias à justiça... o que pode acontecer na quinta ou sexta-feira... Entre os novos denunciados estariam os conhecidos "personagens": * dos ex-chefes da Casa Civil da Presidência da Casa Semel Palmeira e Edmilson Campos; * das servidoras do Departamento Financeiro Daura Irene Xavier Hage e Elzilene Araújo; * do ex-deputado José Robson do Nascimento, o Robgol (PTB); * e da ex-chefe do Departamento de Pessoal da Alepa, Mônica Pinto *Todos acusados de peculato, formação de quadrilha, falsificação de documentos e emprego irregular de recurso público. Milton Menezes, não adiantou se terá pedido de Prisão Preventiva nesta denúncia!

do MP/PA Vinte e três toneladas de feijão preto impróprio para consumo, contendo insetos vivos, foram apreendidas na manhã de hoje 22.06, no depósito central do Supermercado Líder. O Ministério Público Estadual (MPE), a Agência de Defesa Agropecuária do Pará (ADEPARÁ), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (PROCON) suspenderam imediatamente a venda deste lote do produto. Essa ação de fiscalização faz parte do trabalho contínuo das instituições de verificar periodicamente nos depósitos de mercadorias dos estabelecimentos de Belém a qualidade do arroz e feijão comercializados. Nas inspeções, várias amostras são recolhidas e enviadas para laboratórios. O Promotor de Justiça Marco Aurélio Lima, que atua na Defesa do Direito do Consumidor, informou que o Ministério da Agricultura vai autuar o Líder e também será aberto um procedimento administrativo.