Blog do Carlos Baía

do CONJUR Os chefes do Judiciário, Executivo e Legislativo do Pará firmaram, nes ta sexta-feira (8/4), o Pacto pela Justiça . O acordo, em que se comprometem a atuar conjuntamente para o aprimoramento da Justiça no estado, segue os nos moldes do Pacto Republicano. Segundo o governador do Pará, Simão Jatene, “não há nada mais importante que um Pacto pela Justiça em um país tão desigual como o Brasil”. O conselheiro do CNJ Milton Nobre e desembargador do Tribunal de Justiça do Pará parabenizou os Poderes estaduais pela iniciativa “de espírito público e federativo exemplar”, que, “certamente ser á seguida por outros estados”. O acordo está alinhado ao planejamento estratégico definido pelo TJ-PA para garantir o cumprimento das metas do Judiciário. De acordo com a presidente do tribunal, desembargadora Raimunda do Carmo Noronha, “somos responsáveis diretos pela aplicação de políticas públicas que garantam a efetividade do serviç o ao cidadão”. Noronha explicou que cada institui

da Ascom/MPF O P rocurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, enviou agora há pouco recomendação ao Secretário de Saúde de Belém, Sérgio Pimentel, para que “não suspenda o repasse do Ministério da Saúde a hospitais, clínicas, maternidades ou assemelhados, prestadores de serviço público de saúde pelo SUS, exceto que haja prova de ilegalidade praticada e comprovada”. O MPF alerta na recomendação que “qualquer prejuízo no atendimento de saúde da população atendida pelo serviço de saúde pública em Belém por conta da suspensão, ficará sob a responsabilidade integral e pessoal do Secretário de Saúde de Belém, tanto na área civil quanto criminal” A recomendação é uma reação à portaria nº0525/2011 em que a Sesma, alegando irregularidades encontradas por uma auditoria do próprio SUS, determinou a suspensão dos pagamentos a 9 hospitais da rede conveniada em Belém. O MPF consultou o Departamento Nacional de Auditorias do SUS e foi informado que a referida aud

Co nforme anunciado aqui no blog, o Dptº de Jornalismo da Rádio Metropolitana FM 94.3, conseguiu o contato pessoal de Mônica Alexandra Pinto a hoje Ex-Servidora da Alepa (Assembléia legislativa do Pará). Deixada muito a vontade pelo apresentador Big Marinho, Mônica Pinto que hoje (07), pela parte da tarde deveria comparecer a Dioe, para prestar depoimentos ao delegado Rogério morais que preside o inquérito, falou na entrevista abaixo que não mudaria em quase nada o que falou na entrevista! Além do Apresentador, Mônica Pinto também respondeu Perguntas dos repórteres Mettran e Carlos Baía Veja Alguns trechos da entrevista: “ ... estava na alepa há 16 anos... todas as acusações não passam de uma grande mentira... confirmou que era comissionada e não efetiva... afirmou que o convênio entre a Alepa e os bancos não abrangia os comissionados, somente os aposentados e efetivos... afirmou que fez sim empréstimos, mas não foi a única... afirmou que sua superiora (diretora administrat

No Conjur Uma trabalhadora que não chegou a ser contratada por uma ótica em virtude de preconceito de crença deve ser indenizada em R$ 5 mil. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, que mudou entendimento anterior da 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá. Cabe recurso. A trabalhadora afirmou que, encaminhada por uma empresa de recursos humanos, compareceu à sede da ótica para candidatar-se à vaga de gerente da loja. Foi recebida pela supervisora e conduzida para entrevista com a diretora executiva. Ficou combinado que começaria a trabalhar já na semana seguinte. Por isso, pediu demissão do emprego anterior. Quando a diretora executiva descobriu que ela era uma testemunha de Jeová desassociada, disse que não poderia mais empregá-la. A empresa, justificando a mudança de planos, disse que algumas religiões não permitem o trabalho aos sábados. “O abalo emocional causado pela negativa do emprego motivada por situação religiosa, ensejam a indenização,

O julgamento do e x-deputado Osvaldo dos Reis Mutran (o Vavá Mutran), que ocorreria nesta quinta-feira, 07/04, foi adiado para 09 de junho, por decisão do juiz Edmar Pereira, presidente da 1ª. Vara do Tribunal do Júri de Belém, onde tramita o processo. Este será o segundo julgamento do fazendeiro Vavá Mutran, com pouco mais de 80 anos. O primeiro, realizado em Marabá em 2005, no Sudoeste do Estado, onde ocorreu o crime, Vavá foi absolvido do homicídio praticado contra David Ferreira de Abreu, de 8 anos. Por maioria dos votos os jurados acolheram a tese defensiva de negativa de autoria. O Ministério Público do Estado (MPE) recorreu ao Tribunal de Justiça (TJPA), conseguindo anular a sentença absolutória. Também a pedido do MPE o Tribunal desaforou o júri do fazendeiro e ex-deputado para a Comarca de Belém, sendo distribuído o processo eletronicamente para a 1ª Vara do Júri. A requerimento do advogado de defesa do réu, Osvaldo Serrão o juiz decidiu transferir para 09 de ju

Nosso Dptº de Jornalismo (Rádio Metropolitana FM 94.3) , conseguiu na tarde de hoje 06, o contato pessoal de Mônica Pinto... conversei com ela cerca de 20 minutos e a mesma aceitou conversar conosco AO VIVO no Programa Comando Geral, que vai ao Ar diariamente de 07:00 às 09:00h da Manhã... Mônica nos adiantou que seu dia será corrido Amanhã, pois a tarde será a primeira vez que prestará depoimento a Polícia (Dioe) sobre o caso abaixo. foto de Carlos Borges/O LIBERAL CASO ALEPA Mônica Alexandra da Costa Pinto, é a única servidora da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) exonerada por conta do caso de fraudes no pagamento da folha salarial da instituição, ex-chefe da Seção de Folha de Pagamento, falará na Rádio Metropolitana FM 94.3 das acusações que pesam sobre sua pessoa. ENTREVISTA COLETIVA: Sobre o caso, Mônica falou uma única vez com a imprensa, em uma coletiva em 20/02, e as perguntas eram direcionadas ao seu advogado Luciel Cachiado, que no momento apresentou contratos de e

O Secretário de Segurança Pública do Pará Luiz Fernandes Rocha, não está para Brincadeiras... e cumpre o que promete. em recente entrevista a Rádio Metropolitana FM 94.3 (foto) no Programa Jornalístico Comando Geral... o Baiano Luiz Fernandes, já antecipava que "o chumbo viria grosso e quente em cima da bandidagem ou quem direta ou indiretamente contribuísse para tal" DITO E FEITO! Veja uma das Ações... Órgãos do Sistema de Segurança Pública do Estado desencadearam, nas primeiras horas desta quarta-feira (6), a Operação "Arco" (Ações de Repressão ao Crime Organizado), com a ocupação dos bairros do Una, Cabanagem, Parque Verde e Jaderlândia e diversas ações policiais de repressão intensa ao tráfico de drogas na Região Metropolitana de Belém. A operação foi planejada pelo Comando de Policiamento da Capital da Polícia Militar, com o apoio da Polícia Civil, Tribunal de Justiça do Estado (TJE), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Companhia de Transporte