Blog do Carlos Baía

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 336, DE 2009 Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais. Autores: SENADO FEDERAL Relator: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ I - RELATÓRIO A Proposta de Emenda à Constituição em tela, oriunda do Senado Federal, tem por objetivo alterar a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais, de modo a fixar novo limite máximo de vereadores para a composição das Câmaras Municipais, proporcional à população dos municípios. A referida proposta foi originalmente aprovada nesta Casa, em que era numerada como PEC nº 333, de 2004, contendo dois dispositivos: um que fixava novo quantitativo de vereadores para os municípios, nos termos da proposta em exame, e outro que estabelecia novos limites de despesas para as Câmaras Munic

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados votará nesta terça-feira 30 de junho a partir das 14 horas, o relatório do Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que admite a PEC 379/2009 na forma aprovada pelo Federal reduzindo os repasses para as Câmaras Municipais em mais de 1,4 bilhões. O movimento de suplentes de vereador acredita que a PEC 379/2009 é viável e tem a simpatia de todos os deputados, se for aprovada amanha, segue direto para uma Comissão Especial que estará agilizando sua tramitação em plenário. O Lobby dos suplentes já está acontecendo junto a todos os deputados membros da CCJ para que não haja pedidos de vistas, uma vez que o texto é conhecido de todos e já foi amplamente debatido no Senado Federal. O Presidente Michel temer prometeu acelerar a votação da PEC 379 atendendo aos apelos das principais lideranças partidárias na Câmara Federal. A aprovação da PEC 379/2009, que tramitou no Senado como PEC 47/2008 precisa ser aprovada em plenário para garantir

Fonte: (Blog do J. Bosco)

Imagine que para movimentar sua rotina você dependa de óleo diesel. Que para sair de casa, cozinhar, ter iluminação necessária para passar a noite necessite do derivado do petróleo. É justamente nessa dependência que milhares de ribeirinhos da região do Marajó tentam sobreviver, e sofrem.Neste mês de junho, a equipe do DIÁRIO acompanhou o trabalho da Delegacia Fluvial da Polícia Civil e comprovou uma realidade espantosa: a luta de paraenses, muitos esquecidos pelo desenvolvimento econômico e social e penalizados pelo processo histórico a que foi submetida aquela área da região amazônica. Para Sarraf, o perigo da exploração sexual está ligado a esse problema. “As meninas vendem seus corpos por presentes e dinheiro”, lembra o professor, que confirma a ligação da prostituição infanto-juvenil ao escambo do óleo. Além disso, quando meninos se aproximam com as irmãs das balsas, muitas embarcam e vão embora. “Elas pegam o ‘estirão’ e deixam toda a referência, ou seja, suas casas, para trás.

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) informou em nota que o paciente Ismael Macambira Haick, de 50 anos, estava internado desde o dia 26, no Hospital Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti (14 de Março) e veio a falecer hoje (28), por volta das 17h15. Ainda segundo a Sesma, o corpo de Macambira foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). Crime - Ismael Macambira Haick responde por homicídio duplamente qualificado, praticado contra a professora Núbia Carmem Toutenge Conte em 5 de dezembro de 2005. Núbia Conte foi encontrada morta nas matas do Ceasa. O corpo estava em meio a objetos que, segundo a Polícia Civil, simulavam um ritual de magia negra. Ao ser interrogado durante a fase policial, Ismael confessou o crime. Fonte: (Diário Online)

Quatro apostadores acertaram as seis dezenas do concurso 1.086 da Mega-Sena, realizado ontem em Patos (PB), e vão dividir o prêmio de mais de R$ 55 milhões. De acordo com a Caixa Econômica Federal, os bilhetes premiados são de Ibirité (MG), Londrina (PR), Leme (SP) e São Bernardo do Campo (SP). Cada um levará um prêmio de aproximadamente R$ 14 milhões. As dezenas sorteadas foram: 02, 04, 06, 10, 23 e 45. Além disso, 954 bilhetes acertaram a quina e vão levar, cada um, R$ 5.470,55. Já a quadra saiu para 52.159 bilhetes e vai pagar R$ 142,93 para cada apostador. O prêmio total sorteado ontem pela Mega-Sena é o maior deste ano e o terceiro maior da história da loteria. Fonte: (G1)

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, informou nesta sexta-feira (26) que o Planalto prepara o lançamento de um blog dentro de aproximadamente um mês. Franklin disse que o objetivo do governo com a iniciativa é se comunicar com uma parcela da sociedade que se informa basicamente pela internet. O ministro não detalhou qual será o conteúdo do blog. Questionado sobre se a ferramenta publicaria perguntas da imprensa antes que fossem divulgadas as reportagens relacionadas a elas, a exemplo do blog da Petrobras, Franklin respondeu que a estatal não faz mais isso. Em rápida entrevista, ele abordou também o projeto do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que trata de crimes com uso de meio eletrônico. Participantes do fórum defendem que o governo vete o projeto por entender que ele fere a privacidade do usuários da internet ao prever sua identificação. Franklin disse ser pessoalmente contra o projeto por considerar que a internet é "um lugar de liberdade",