Blog do Carlos Baía

Autor: Roberto Andrés Itzcovich 124 páginas ISBN: 85-752-5388-3 Editora: Safe Ano de publicação: 2006 Categoria: Direito Processual Civil O texto investiga os diversos fatores implicados na velocidade do procedimento quer os comuns aos diversos ritos, quer os específicos de uns ou de outros. Perscruta as origens dos diversos procedimentos e, em especial, do comum ordinário, para entender sua configuração atual. A de instrução é a fase com maior incidência na duração do rito por seu turno a audiência é um dos momentos centrais da instrução destarte, seu desdobramento (adiamento) e o número de audiências têm incidência decisiva na velocidade e na duração do procedimento. O autor pesquisa e analisa os distintos fatores, causas, circunstâncias e princípios relacionados com a velocidade do procedimento. Alguns têm uma vinculação muito estreita com o tempo técnico do processo, e verifica-se que nem sempre estão presentes ou, ao menos, não na medida e proporção adequadas. Há uma importante r

Anúncio para divulgação de um tênis de corrida, dá a entender que o corredor estava tão rápido, que ultrapassou o prédio anterior.

A primeira fase da Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite, que ocorreu no sábado (20), vacinou cerca de 11,6 milhões de crianças menores de 5 anos, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (22) pelo Ministério da Saúde. O balanço parcial mostra que 75,16% da população alvo foi imunizada. A meta era vacinar 14,7 milhões de crianças, número que representa 95% da população de crianças menores de 5 anos. Ainda de acordo com o ministério, o Sul foi a região que teve maior cobertura, com 86,85% das crianças menores de 5 anos vacinadas. Na Região Sudeste, o índice é de 79,96%, 69,1% no Nordeste, 73,52% no Centro-Oeste e 62,79% no Norte. O estado com maior cobertura é o Paraná, com 87,31% das crianças vacinadas. O ministério esclarece que a vacinação continua em todos os municípios, inclusive em zonas rurais e de difícil acesso. De acordo com o ministério, o Brasil já foi certificado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de que não há circulação do vírus da poliomielite no no

Uma campanha lançada na segunda-feira (22) pela Pastoral da Criança orienta mães de todo o país sobre a posição correta para o sono dos bebês. Um estudo do Centro de Pesquisas Epidemiológicas da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) mostra que colocar o bebê para dormir de barriga para cima reduz em até 70% o risco de morte súbita. O dado desmente a crença de que ao dormir de barriga para cima o bebê pode aspirar o próprio vômito e se afogar. Segundo o pesquisador Cesar Victora, coordenador do Comitê de Mortalidade infantil de Pelotas (RS), se uma criança está deitada de barriga para cima e se afoga, sua tendência, por instinto, é tossir e com isso chamar a atenção dos pais. No caso da morte súbita, essa reação não acontece e a morte se dá de forma “silenciosa”. Victora ressalta ainda que, ao deitar de lado ou com a barriga para baixo, o bebê respira um ar viciado, ou seja, o ar que ele próprio expira. Apesar de comprovada, a medida ainda é adotada por poucas mães. Dados da Secretar

WASHINGTON: O presidente norte-americano, Barack Obama, assinou nesta segunda-feira um projeto de lei que, pela primeira vez, confere ao governo dos EUA poderes amplos para regulamentar os cigarros e outros produtos à base de tabaco. "Ela vai forçar essas empresas a admitirem mais clara e publicamente os efeitos prejudiciais e mortais dos produtos que vendem", disse Obama. A nova lei estipula limites para os anúncios de cigarro e impede que produtos feitos de tabaco tenham gosto de doce ou fruta, numa tentativa de diminuir o apelo da indústria em crianças e adolescentes. O texto também determina que a Food and Drug Administration, órgão que regula o setor nos Estados Unidos, tenha poder para diminuir a quantidade de nicotina nos produtos feitos de tabaco e bloquear dos rótulos expressões como "light" e "baixo teor". As empresas fabricantes também terão de colocar avisos sobre os perigos do cigarro nas embalagens. Para Obama, a lei vai "salvar muitas v

Um ato secreto do Senado permitiu que um único servidor recebesse quatro contracheques. Todo trabalhador recebe apenas um por mês mensal, mas no Senado, essa regra foi mudada há dez anos, por uma decisão secreta da direção da Casa. Veja o site do Jornal Nacional Um funcionário, que não quis ser identificado, recebeu neste mês quatro contacheques. Um para o salário normal. Outro para vantagens pessoais. Um terceiro para horas extras. E o quarto com a chamada “diferença de teto”, que é a ajuda de custo paga duas vezes ao ano para os senadores, que é estendida aos servidores. A soma de todos esses contracheques fica em R$ 29 mil. Na semana passada, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou uma auditoria na folha de pagamento da Casa. Estima-se que pelo menos 300 servidores ganhem acima do limite. Pagamentos fracionados e contracheques ocultos faziam parte da lista de atos administrativos não publicados. Além de driblar o teto constitucional, disfarçava uma política salaria

Um casal paraense foi atropelado em São Paulo, no sábado (20), por um trem da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, na estação Presidente Altino. Reinaldo Mendes e Liajane Batista, ambos de 27 anos, tiveram um final trágico. Eles teriam saído de uma comemoração juntamente com o irmão dele, Júlio, e a namorada deste. Os quatro foram para a estação apanhar o trem, e Reinaldo teria pulado nos trilhos por brincadeira, mas ficou preso, e Liajane pulou para ajudá-lo, mas o trem já se aproximava em uma curva. Júlio tentou ajudar o casal, mas não houve mais tempo, e eles acabaram sendo atropelados pelo trem, deixando Júlio ferido, com traumatismo craniano, mas ele sobreviveu e está fora de perigo. A namorada dele tentou prestar socorro e descer para os trilhos mas foi impedida por populares.Para reconhecer os corpos, familiares viajaram a São Paulo e, após a liberação, trouxeram os corpos para Belém. O velório aconteceu hoje (22) na... ...capela do Pão de Santo Antônio e o cortejo fúneb