Blog do Carlos Baía

Tema: "Um Carnaval diferente pra cuidar da nossa gente." Começa logo mais, as 21h, desta quarta-feira 10,  o carnaval diferente da prefeitura de Barcarena, a transmissão será ao vivo na página oficial da prefeitura no link   https://www.facebook.com/prefeituradebarcarena.pa . O que será exibido foi preparado para você ficar em casa com muita informação, diversão online e claro, evitando assim, o lockdown, além de ficar juntinho da família e protegendo-a. A programação do carnaval diferente da prefeitura de Barcarena inicia-se hoje com uma live especial com uma equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social. A prefeitura de Barcarena encerrou na terça-feira 09/02, uma série de gravações com bandas locais, cadastradas na Lei Aldir Blanc, para exibir os shows durante as lives de carnaval, que se iniciarão nesta quarta-feira 10/02, através das redes sociais. Cada grupo musical teve um tempo médio de 45 minutos de apresentação. As gravações seguiram os protocolos de segura...

São 5,6 mil litros de ingredientes para a produção do imunizante no Instituto Butantan Na manhã desta quarta-feira (10 fev.) chegou ao país, em voo vindo de Pequim, com escala em Lisboa, o avião que traz o lote de 5,6 mil litros de insumos para a produção local de mais de 8,7 milhões de vacinas Coronavac, contra a covid-19. A aeronave saiu de Pequim e fez escala em Lisboa, por volta das 21 horas, horário de Brasília,  para ser carregado em um avião da TAP e seguiu para chegar no Brasil às 07h25 desta manhã, no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, na Grande São Paulo. O governador do Estado, João Doria, estava acompanhado do diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, para receber a carga. Os insumos seguirão para a fábrica de vacinas do Instituto Butantan, na capital, onde serão transformados em imunizantes contra o coronavírus. Com informações do SBT/JORNALISMO  -  Foto: CNN (10.fev.2021)

O desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior foi designado para exercer a função de supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) durante o biênio 2021-2023. O ato foi publicado por meio da portaria N° 574/2021-GP, na edição nº 7078/2021 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), desta terça-feira, 09. Durante o biênio anterior, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Ronaldo Marques Valle, assumiu a supervisão do GMF. A designação obedece aos termos da Portaria Nº 1979/2016 - GP, que reestrutura o GMF no âmbito do Judiciário paraense, de acordo com a Resolução nº 214/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a organização e funcionamento dos GMFs nos tribunais. Os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMFs consistem em estruturas dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais responsáveis, dentre outras atribuições, pela monitoração e fiscalização do...

  Por entender que a nova norma fere o princípio da igualdade, o juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar para isentar um portador de deficiência do pagamento de IPVA de seu veículo. Recentemente, a Lei Estadual 17.293/2020 alterou a Lei 13.296/08 e passou a exigir que veículos de pessoas com deficiência (PCD) tenham adaptações específicas para receberem isenção do imposto. Representado pelas advogadas Roberta de Lima e Silva e Paula Bernardi, do escritório De Lima e Silva Advocacia, o autor ajuizou ação com tutela de urgência para conseguir a isenção independente de adaptações em seu automóvel. O magistrado entendeu que a nova lei violaria os direitos fundamentais, constatou o perigo da demora e garantiu o direito à isenção tributária. Clique aqui para ler a decisão Com informações do CONJUR

Antes de saber se as provas do inquérito das fake news, que está em tramitação no Supremo Tribunal Federal, trazem indícios de disparos ilegais em massa de mensagens em benefício do presidente Jair Bolsonaro, o Tribunal Superior Eleitoral julgou e absolveu o candidato eleito em 2018. Na noite desta terça-feira (9/2), a corte votou pela improcedência de duas ações de investigação judicial eleitoral propostas pelo PDT e a Coligação Brasil Soberano, que apontavam suposta prática de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação na campanha de 2018. As ações foram ajuizadas contra o presidente Jair Bolsonaro, o vice, Hamilton Mourão, e empresários que teriam sido os responsáveis por financiar o disparo em massa de mensagens com notícias fraudulenta para prejudicar Fernando Haddad (PT), candidato derrotado em segundo turno. Dentre os empresários está Luciano Hang, dono da Havan. Há mais duas ações de mesmo tema em tramitação no TSE, propostas pela Coligação O Povo Feli...

  A Prefeitura de Barcarena, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), realizou, na manhã desta terça-feira (09), a reintegração familiar do senhor Nelson Saheb, de 46 anos, que estava em situação de rua no município. O acompanhamento do caso começou no último sábado (06) e foi conduzido pelo Serviço de Abordagem Social. A equipe da Semas entrou em contato com a família de Nelson, que esteve em Barcarena, representada pela irmã dele, Dayane Saheb. Muito emocionado, ele se comprometeu em permanecer no ambiente familiar e iniciar tratamento no município de origem. A assistente social Simone Macêdo, que acompanhou o caso, explicou que Nelson estava em situação de risco social e pessoal. “Ele acabou levando em conta esses riscos e a condição de extrema vulnerabilidade. Por isso, não relutou em receber o acompanhamento e já estava bem ansioso para sair da condição de acolhimento”, contou. Três vezes A SEMAS realizou a intervenção social no caso do senhor Nelson...

O relator do HC, ministro Gilmar Mendes, explicou que a conduta narrada nos autos não se enquadra no crime de desobediência. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 194092) para determinar o trancamento de ação penal aberta contra uma advogada que desobedeceu à ordem de um juiz do trabalho de não usar o aparelho de celular durante uma audiência. Segundo o ministro, o uso do celular por advogado em audiência está previsto em lei e independe de autorização judicial. Desobediência De acordo com os autos, o juiz da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP), que presidia audiência, ocorrida em janeiro de 2018, determinou à advogada, por diversas vezes, que deixasse de utilizar o celular. Segundo o magistrado, a providência era necessária para que a parte ou a testemunha ainda não ouvida não tomasse ciência dos atos processuais já praticados, conforme manda a norma processual. Em razão do episódio, Carla responde à ação penal perante a Justiça ...