Blog do Carlos Baía

Entre os dias 13 e 15 de agosto, Curitiba recebe o III Congresso Internacional de Acolhimento Familiar, evento que tem o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A edição deste ano, que ocorrerá no Teatro Positivo, contará com painéis, oficinas e palestras de renomados especialistas do Brasil e do exterior destinadas a juízes, promotores, técnicos de varas da Infância e Juventude, assistentes sociais, psicólogos, conselheiros tutelares, advogados, membros de organizações não governamentais e estudantes.  Foto: Divulgação O Congresso é realizado pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ-PR), Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) e Instituto Geração Amanhã (IGA).  O evento apresentará experiências em acolhimento familiar de vários Estados brasileiros, além de estudos de repercussão mundial sobre o tema, como o “Programa de Intervenção Precoce de Bucar...

Na contramão da crise no Brasil, que atinge diretamente os municípios, a prefeitura de Barcarena está com 40 obras em andamento, nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, esporte e lazer. Com investimento de mais de R$ 100 milhões, entre recursos próprios e externos. “Nós governamos pra hoje e pro futuro. Somos responsáveis pelas próximas gerações e, por isso, a meta de nossa gestão é investir nas áreas prioritárias, garantindo qualidade de vida aos nossos moradores", afirmou o prefeito Antônio Carlos Vilaça.  Foto/Divulgação Das quarenta obras no município, 26 estão em andamento e são executadas por meio de 15 empresas privadas, que ganharam as licitações públicas e estão responsáveis pelos empreendimentos em Barcarena.  Outras 14 obras estão em processo licitatório. Entre os empreendimentos, são seis escolas, cinco creches, quatro praças, dois trapiches, ampliação da UPA de Barcarena, instalação de pontos de mototáxis e abrigos em paradas de ônibus...

Dois terminais improvisados, instalados nos fundos do estacionamento do mercado do Ver-o-Peso, são utilizados diariamente por cerca de 5 mil passageiros que precisam se deslocar de lancha rápida entre os municípios de Belém e Barcarena. Mais parecidos com barracas, os terminais possuem várias carências, como ausência de assentos, acessibilidade ou banheiros. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) está trabalhando pela desativação destas estruturas e remanejamento do embarque e desembarque de passageiros.  Terminal improvisado instalado no Ver-o-Peso: mais de 5 mil usuários por dia Em reunião realizada nesta quarta-feira (10) em Belém, no edifício-sede do MPPA, as promotoras de Justiça Érica Almeida, titular da Promotoria de Justiça de Barcarena, e Joana Coutinho, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belém, expuseram as necessidades de melhorias no transporte fluvial oferecido a passageiros que precisam se deslocar entre Belém e Barcarena. ...

A proibição de visitas íntimas em presídios federais pode ser julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no dia 1º de agosto, quando a corte volta do recesso forense. O caso começou após a publicação de uma norma do Departamento Penitenciário Nacional (Portaria 718/2017) que impede presidiários de receberem visita íntima em prisões federais. Começou então uma batalha judicial: por três vezes, decisões de primeira instância na Justiça Federal anularam a portaria e permitiram os encontros. Em todos os casos, entretanto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região cassou a ordem e renovou a proibição das visitas.  Foto/Divulgação A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 518, foi ajuizada pelo Instituto Anjos da Liberdade e pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) contra os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 1º e o artigo 2º da Portaria 718/2017, do Ministério da Justiça. Segundo as entidades, dispositivos fixam rest...

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barcarena – CMDCA, através do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP ,  divulgou oficialmente na manhã desta quinta-feira 11/07, a Lista preliminar do exame de conhecimento, referente à quinta etapa prevista no cronograma do Edital nº 01/2019, do processo de escolha em data unificada para membros dos conselhos tutelares de Barcarena Sede e Vila dos Cabanos, com mandato para o quadriênio 2020-2023.  Foto/Arquivo: ASCOM/PMB A prova foi realizada no dia 04/07 no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, e teve duração de 4 horas, de acordo com o Item 16.4 do Edital nº 01/2019. O exame foi composto por uma prova objetiva, contendo 40 questões, valendo 0,25 cada, totalizando 10 pontos, e uma questão subjetiva, valendo 10 pontos, contendo a apresentação de um caso onde o candidato deveria analisar, proceder e encaminhar a situação de violação dos direitos da criança ...

Acelerar o andamento de processos envolvendo violência doméstica e familiar foi a pauta da reunião realizada nesta terça-feira, 9, na Delegacia da Mulher (Deam), entre a juíza titular da 3ª Vara Criminal de Icoaraci, Claudia Favacho, e a diretora da Deam, delegada Adriana Norat. A juíza assumiu a titularidade da 3ª Vara Criminal de Icoaraci no início deste mês. A Vara possui competência privativa para crimes de violência doméstica contra a mulher e crimes contra crianças e adolescentes.  Juíza Claudia Favacho - Arquivo Durante o encontro, ficou acordado que a Deam envidará esforços na instauração e conclusão de inquéritos policiais que ainda não foram concluídos, para serem encaminhados à Justiça. A magistrada também aproveitou a oportunidade para conhecer o funcionamento de toda a dinâmica do atendimento à mulher vítima de violência, bem como a respectiva rede de apoio que funciona no prédio da Deam, como o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e o Pro Paz Mulhe...