Blog do Carlos Baía

O efeito das liminares da Justiça Eleitoral determinando a retirada de conteúdo da internet só é válida durante o período eleitoral. Depois, o conteúdo pode ser republicado. Quem se sentir ofendido, deve ir à Justiça comum, conforme definiu, na terça-feira (2/4), o que definiu o Tribunal Superior Eleitoral. Prevaleceu no julgamento a jurisprudência da corte, já estabelecida na Resolução TSE 23.551/2017. Ela diz que, terminado o período eleitoral, "as ordens judiciais de remoção de conteúdo da internet deixarão de produzir efeitos, cabendo à parte interessada requerer a remoção do conteúdo por meio de ação judicial autônoma perante a Justiça comum". Venceram os votos dos relatores, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho. Ficou vencido o ministro Alexandre de Moraes. Para ele, mesmo ao fim do período eleitoral, os efeitos de uma ordem judicial devem permanecer, para evitar nova disseminação de desinformação. Mudança necessária Apesar de votar confo...

A empresa Hydro Alunorte através de nota enviada ao blog, sobre uma mensagem de alerta divulgada nas redes sociais, DIZ QUE: Tomou conhecimento de rumores em Barcarena a respeito de um possível transbordo na refinaria, após uma forte chuva registrada hoje, 04/04.                   Mensagem divulgada no início da tarde desta quinta-feira 04/04 A empresa esclarece que suas operações seguem 100% estáveis e a que mantém contínuo monitoramento dos seus depósitos de resíduos sólidos e gestão de efluentes e que não houve qualquer transbordo nas suas instalações. A Hydro informou ainda que nenhuma sirene foi acionada e suas bacias se encontram com borda livre, seguindo rigorosos protocolos de segurança. Encerrando a nota a empresa declara que mantém um diálogo contínuo e transparente com as comunidades da região sobre suas atividades industriais e está de portas abertas para que os moradores possam checar esta informação in l...

O Ministério Público do Estado participou nesta quinta-feira (4) da primeira audiência de instrução de julgamento do caso Kalícia. A audiência foi no Fórum de Santa Izabel e durou cerca de 14 horas. O caso de feminicídio, ocorrido em setembro de 2018, provocou comoção na cidade.  Os acusados Diego Sá Guimarães da Silva e Rodolfo de Oliveira Monteiro foram denunciados pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio e enquadrados na Lei Maria da Penha e Lei de Crimes Hediondos. A promotora de Justiça responsável pelo caso é a titular da 2ª PJ Criminal de Santa Izabel Ana Carolina Vilhena Gonçalves Gomes, que atuou em conjunto com as promotoras Lílian Nunes e Nunes e Vyllya Costa Barra Sereni (3ª e 4ª PJ Cível de Santa Izabel, respectivamente). Moradores protestaram e pediram justiça em frente ao Fórum onde os réus foram ouvidos Foto: PJ de Santa Izabel do Pará Na audiência de instrução de julgamento foram ouvidas todas as testemunhas de ac...

"Não dá para fugir [das redes sociais]. Ficar fora é pior do que não saber ficar dentro." Essa frase, dita pelo conselheiro Valdetário Monteiro sobre o comportamento dos magistrados nas redes sociais, no evento “Os juízes e as mídias sociais”, reforça a necessidade de discutir o assunto. Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento ocorre na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, até quarta-feira (3/4). Os conselheiros Valtércio de Oliveira e Valdetário Monteiro presidiram as primeiras duas mesas de debates do dia. Para Fábio Steibel, diretor executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio, não falar nas redes sociais é um erro, mas é preciso estar de maneira adequada no ambiente virtual - FOTO: Gil Ferreira/ Agência CNJ O especialista Fabro Steibel, diretor executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS-Rio), citou a contabilização e monetização dos algoritmos por meio dos dados colhidos a cada postagem,...

O Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes – CMDCA, publicou o Edital do Processo de Escolha para Conselheiros Tutelares 2020-2023. Os interessados podem fazer a pré-inscrição de forma eletrônica, no site da prefeitura, ou diretamente na Casa dos Conselhos, em Barcarena-Sede. As inscrições iniciam na próxima segunda-feira, dia 08, e seguem até o dia 7 de maio. A lista preliminar de candidatos habilitados será divulgada no dia 14 de maio e a definitiva em 06 de junho. Após a divulgação, os candidatos poderão se preparar para a formação e posterior avaliação, programadas para os dias 03 e 04 de julho, respectivamente. Os aprovados terão os meses de agosto e setembro para realizar suas devidas campanhas. Foto: ASCOM/PMB O resultado da campanha será publicado em 06 de outubro, para preencher cinco vagas para Conselheiros Tutelares em Barcarena Sede e mais cinco para Vila dos Cabanos, além de cinco vagas para conselheiros suplentes, em cada um dos conselho...

A 1ª Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém quer fortalecer, por meio do projeto “Direito Sem Fronteiras”, a rede de proteção de crianças e adolescentes indígenas venezuelanas refugiada em Belém. A iniciativa se deve à constatação de que crianças pertencentes a famílias indígenas da etnia Warao, da Venezuela, podem estar vulneráveis à violência sexual. Para discutir o assunto, a juíza Mônica Maciel se reuniu, nesta quinta-feira, 28, com o procurador do Município de Belém, Wanderlei Martins, e representantes da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) e da entidade Cáritas Belém, ligada à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A ideia do projeto é agir de forma preventiva, por meio de ações realizadas em parceria com todos os órgãos ligados à causa. Foto/Crédito: Carlos Baía (Avenida da Independência - Belém/Pa) Está marcada para o dia 12 de abril nova reunião para dar início à elaboração das atividade...

Parabenizo os Amigos Ronaldo Leal e Anacira, pelos 37 anos de casados, estão na fase das Bodas de Aventurina.* A *Aventurina é uma pedra preciosa de beleza singular e também rara. Assim são os 37 anos de união, preciosos.   A missa ocorreu na Paróquia Santa Teresinha do Menino Jesus, logo após, um jantar especial no Restaurante “Mestre Cuca” em Paragominas.   Parabéns aos Amigos! Adversários no futebol, mas eternamente unidos no Amor. (Carlos Baía)