Blog do Carlos Baía

Por decisão do novo presidente da República, Jair Bolsonaro, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento assumirá a responsabilidade de identificar, delimitar e fazer as demarcações de terras indígenas a partir deste ano. Até então, o processo ficava a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai).  Foto: Fanpage Floresta Protegida A mudança da Funai para o Ministério da Agricultura não é uma novidade surpreendente, já que haviam rumores de que isso poderia acontecer assim que o novo governo tomasse posse. As alterações foram publicadas no Diário Oficial da União, na noite desta terça-feira (1º), no primeiro dia do ano, pouco após a posse de Bolsonaro. Criada em 1967, durante o período da ditadura militar, a Fundação Nacional do Índio é vinculada ao Ministério da Justiça, agora subordinado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. No entanto, a partir desta decisão de Bolsonaro, os assuntos relativos às terras indígenas passarão a ser de r...

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) ja teve uma de suas medidas questionada no Judiciário. A primeira medida provisória publicada pelo recém-empossado chefe do Executivo se tornou alvo de ação no Supremo Tribunal Federal com questionamentos sobre a extinção do Ministério do Trabalho.  Foto: Divulgação A MP 870 reorganizou a estrutura administrativa do governo federal, conforme o que vinha anunciando o presidente durante o período de transição. Ela foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, nesta terça-feira (1º/1), depois das solenidades da posse.  A arguição de descumprimento de preceito fundamental foi apresentada pela Federação Nacional dos Advogados (Fenadv). De acordo com a entidade, a decisão de Bolsonaro de incluir as atribuições da pasta do Trabalho em outras unidades viola o princípio da valorização do trabalho humano como fundamento da ordem econômica, preciso na Constituição Federal.  Citando os sociólogos Karl Marx e Frederich Engels...

O reforço das ações policiais anunciadas pelo novo governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, teve início nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira, 2. Uma ação integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), envolvendo agentes da Polícia Militar, Cavalaria, Ronda Tática Metropolitana (Rotam), Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp), Polícia Civil, Grupamento Fluvial, Corpo de Bombeiros Militar, Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe), Diretoria de Prevenção, Guardas Municipais, entre outros, levam o reforço da segurança para os bairros Benguí, Cabanagem, Guamá e Terra-Firme. A ação, que envolve cerca de 400 agentes, foi deflagrada às 9 horas, do Portal da Amazônia, com a presença do Governador Estadual. Mais de 50 viaturas estão sendo empregadas na ação. Além da presença de autoridades e dos chefes de comando policiais, Helder Barbalho participou do ato que deu início a ação na capital. De acordo com o governador, os trabalhos serão i...

O ‘Blog do Carlos Baía’ na manhã de hoje 02/01, solicitou esclarecimentos da Hydro acerca da saída do Sistema Elite de Barcarena e a chegada da Rede Pitágoras e, obteve a seguinte informação: A partir de fevereiro de 2019, a Rede Pitágoras substituirá o Sistema Elite como fornecedor da escola que atende dependentes de empregados da Albras, da Alunorte e da Hydro, além de ser uma instituição privada aberta para a comunidade de Barcarena. Será a quarta vez em mais de 30 anos de operação da escola que haverá mudança de fornecedor. O processo para a escolha do fornecedor é concorrencial e leva em consideração diversos critérios, entre eles o avanço da metodologia e o compromisso da corporação com a melhoria da qualidade local de ensino. A Rede Pitágoras deverá requalificar o corpo de professores, aprimorando conhecimentos na nova metodologia e mantendo permanente atualização do corpo docente diante das demandas dos alunos e do mercado da educação no Brasil. A mudança ...

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, disse hoje (2) que a área de inteligência, “derretida” pela ex-presidente Dilma Rousseff, foi resgatada pelo também general Sérgio Etchegoyen, que estava no comando da pasta desde junho de 2018. O novo ministro recebeu o cargo de Etchegoyen na manhã de hoje. "Nossa missão é tratar de segurança e viagens do presidente e cuidar do sistema de inteligência brasileira. Esse sistema que foi recuperado pelo Etchegoyen, foi derretido pela senhora Rousseff que não acreditava em inteligência”, criticou ele, que recebeu aplausos dos convidados. Além do GSI, na mesma cerimônia, a primeira da agenda do presidente Jair Bolsonaro depois de empossado, outras três pastas diretamente ligadas à Presidência da República tiveram suas transmissões de cargo. Casa Civil (Onyx Lorenzoni), Secretaria-Geral da Presidência (Gustavo Bebianno) e Secretaria de Governo (general Carlos Alberto dos Santos Cruz...

A  transferência  do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda para o Ministério da Justiça e Segurança Pública dividiu a comunidade jurídica. Alguns especialistas acreditam que a mudança é ilegal, pode afetar a eficiência do órgão e atingir direitos fundamentais, como o sigilo bancário. Outros, porém, avaliam que a realocação da entidade pode melhorar o combate à corrupção. A mudança foi oficializada com o novo Estatuto do Coaf (Decreto 9.663/2019), publicado em edição extraordinária desta quarta-feira (2/1) do Diário Oficial da União. Porém, a transferência da entidade só poderia ser feita por lei. Como foi efetuada por decreto, é ilegal, pondera  Eduardo Sanz , mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra. "O artigo 14 da Lei 9.613/98 estabelece que: 'É criado, no âmbito do Ministério da Fazenda, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras — Coaf, com a finalidade de disciplinar, aplicar penas ...

Governador do Estado, Simão Jatene, informou que não comparecerá à posse do novo governador eleito, Helder Barbalho, no dia 1º de janeiro de 2019. Embora não esteja presente, desejou que o novo governador exerça um trabalho "muito melhor", pois "o benefício será para o povo paraense", disse.  A declaração foi dada, na manhã deste domingo (30), durante visita ao Hospital Abelardo Santos, último ato de seu governo, no distrito de Icoaraci, em Belém.  A programação de posse do novo governador do Estado começará, nesta segunda-feira (31), com uma missa na Catedral Metropolitana de Belém e no dia seguinte, a cerimônia de posse oficial ocorre na Assembleia Legislativa, em Belém, e nas cidades de Marabá e Santarém, de forma simbólica. Em tom de derrota e revolta ele bradou: Foto/Divulgação "Não vou participar da transferência de faixa para ficar claro uma questão: disse claramente que se fosse um ato cívico, dentro do Palácio, eu faria. Mas um ato polít...