Blog do Carlos Baía

Barcarena é uma das 108 cidades brasileiras a participar do Programa Conecta Biblioteca, da ONG Recode e Caravan Studios, que visa o estímulo à transformação social através do aumento do número de usuários e do fortalecimento das habilidades dos profissionais de bibliotecas.  O programa deverá ser executado no prazo de um ano na Biblioteca Municipal Dr. Firmo Cardoso a partir de uma série de atividades que vão contar com a colaboração da população barcarenense. Para você participar é fácil, a organização nacional do programa está realizando uma pesquisa sobre bibliotecas e gostaria de coletar as suas impressões e experiências. Você terá que responder um pequeno questionário que é totalmente anônimo e terá duração de aproximadamente 10 minutos. Sua participação é muito importante para o desenvolvimento e implantação de atividades socioeducativas da Biblioteca Pública Municipal Dr. Firmo Cardoso em Barcarena. Para responder o questionário e, opinar sobre quais...

Quando presenciamos uma pessoa xingando ou acusando outra de um crime, é bastante comum que se levante a hipótese de crimes de calúnia, difamação ou injúria. Embora sejam três crimes contra a honra e tipificados no Código Penal, existem várias diferenças entre eles. A calúnia e a difamação são crimes contra a honra objetiva, ou seja, que atingem a reputação do indivíduo perante a sociedade. Já a injúria afeta a honra subjetiva – em outras palavras, o sentimento de respeito pessoal. Neste CNJ Serviço, você vai entender como ocorre cada um destes três crimes. Calúnia O crime de calúnia está previsto no artigo 138 do Código Penal, e consiste em atribuir falsamente a alguém a autoria de um crime. Para que se configure o crime de calúnia, é preciso que seja narrado publicamente um fato criminoso. Um exemplo seria expor, na internet, o nome e foto de uma pessoa como autor de um homicídio, sem ter provas disso. Caso alguém seja acusado de calúnia, e puder apresentar pr...

Há nove anos, Mayra dos Santos integra os 21% de mulheres que compõem o quadro funcional da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe). Atualmente, a agente prisional atua na comunicação da Escola de Administração, no setor de Recursos Humanos, dá apoio na revista e controle de visitantes, e é chefe da Reinserção Social do Centro de Recuperação Penitenciário III (CRPP III), no Complexo de Americano, localizado no município de Santa Izabel. E é essa última função que rende os melhores frutos desse trabalho, segundo ela mesma. “A reinserção social, para mim é uma bandeira”, afirma. Desde 2011 nesta unidade prisional, Mayra, hoje com 42 anos, realiza atividades diferenciadas no que se refere não somente aos presos, mas às famílias dos custodiados. Além de trabalho, ela também os incentiva a estudar e pensa em programações que possam contribuir com a melhora na relação destes com seus familiares. “Muitas crianças não sabem nem que os pais estão presos, então tentam...

Foi na manhã deste domingo (10/06), que cerca de 300 atletas, entre homens e mulheres, participaram da Primeira Corrida e caminhada Sustentável 2018. O evento encerrou a programação da Semana Integrada de Meio Ambiente, idealizada pela Prefeitura de Barcarena, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico- Semade. (Foto: Amauri Figueiredo-ASCOM/PMB) A competição, na verdade, foi uma manifestação em defesa do meio ambiente e, segundo a secretária Juliana Nobre, atingiu os objetivos de chamar a atenção do público para a conscientização ambiental. “Barcarena precisa dessa conscientização em prol do meio ambiente e da sustentabilidade e, com certeza, conseguimos atingir esse objetivo”, destacou. A largada e chegada foram na avenida Francisco Vinagre, em frente a Secretaria de Industria, Comércio e Turismo, parceira da programação, junto com as secretarias de Assistência Social, Educação e Juventude, Esporte e Lazer. O atleta de Barcarena,...

Nesta segunda-feira, (11/06) o presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Ricardo Ferreira Nunes, celebra Acordo de Cooperação Técnica entre o TJPA, a Defensoria Pública do Estado do Pará e o Governo do Pará, através da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe). O evento está marcado para às 10h, no Salão Nobre da  Corte. (Foto: Fabio Rodrigues/G1 - Penitenciária de Araraquara, SP) O Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições tem como objeto a expansão do projeto “A Leitura que Liberta” nos estabelecimentos prisionais das Comarcas do interior do Estado do Pará.  A finalidade do projeto é diminuir a pena privativa de liberdade através da leitura e da produção de textos escritos, onde a cada obra lida e a cada produção literária elaborada, quatro dias serão descontados da pena total que o condenado teria que cumprir. A vigência do Acordo de Cooperação é de trê...

Vai começar por Barcarena  nesta segunda-feira (11/06) o recadastramento dos deficientes que utilizam o transporte público. O calendário segue por outras cidades pólo, entre elas Santarém, Marabá e Altamira. As novas carteiras devem ser entregues já no segundo semestre de 2018. Foto: Thiago Gomes/Ag. Pará A carteirinha poderá ser usada tanto no transporte terrestre, quando no hidroviário, em todos os 144 municípios do Estado do Pará. Se for identificado, durante a avaliação da junta médica da Sespa, que o usuário precisa de auxílio para locomoção, essa informação irá para a carteirinha e a gratuidade se estenderá também ao acompanhante da pessoa portadora de deficiência. O documento irá trazer, além do QR Code, a foto do beneficiário. Uma empresa terceirizada já foi contratada e está providenciando o software para a instalação do programa. O aplicativo será instalado nos celulares dos fiscais, cobradores e operadores. A Agência de Regulação e Controle dos Serv...

Apesar de a Constituição garantir a liberdade de expressão, ela também assegura a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem da pessoa. Com esse entendimento, a juíza Tonia Yuka Kôroku, da 13ª Vara Cível de São Paulo,  condenou  o ator Alexandre Frota a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais a um juiz por tê-lo acusado de "julgar com a bunda". Foto Dilvulgação Na inicial, o juiz Luís Eduardo Scarabelli, representado pelo advogado  Igor Tamasauskas , disse que as declarações de Frota o ofenderam. Scarabelli havia julgado improcedente um pedido feito por Frota, também de indenização por danos morais, contra Eleonora Menicucci de Oliveira, ex-secretária de Políticas para Mulheres do então Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, do governo Dilma Rousseff. Após sua decisão, Frota chamou o magistrado de "ativista gay" e o acusou de "julgar com a bunda e não com a cabeça".  A defesa de Frota diz q...