Vai começar por Barcarena nesta segunda-feira (11/06) o recadastramento dos deficientes que utilizam o transporte público. O calendário segue por outras
cidades pólo, entre elas Santarém, Marabá e Altamira. As novas carteiras devem
ser entregues já no segundo semestre de 2018.
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| Foto: Thiago Gomes/Ag. Pará |
A carteirinha poderá ser usada tanto no transporte
terrestre, quando no hidroviário, em todos os 144 municípios do Estado do Pará.
Se for identificado, durante a avaliação da junta médica da Sespa, que o
usuário precisa de auxílio para locomoção, essa informação irá para a
carteirinha e a gratuidade se estenderá também ao acompanhante da pessoa
portadora de deficiência.
O documento irá trazer, além do QR Code, a foto do
beneficiário. Uma empresa terceirizada já foi contratada e está providenciando
o software para a instalação do programa. O aplicativo será instalado nos
celulares dos fiscais, cobradores e operadores.
A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do
Estado do Pará (Arcon) inicia, na próxima segunda-feira, 11 de junho, o
recadastramento para emissão gratuita da nova carteira para portadores de
deficiência. O documento terá a utilização de QR Code, diminuindo o número de
falsificações e garantindo o acesso gratuito dos cerca de 40 mil usuários ao
transporte intermunicipal de forma moderna e segura.
O novo modelo de carteira é uma iniciativa pioneira nos
estados brasileiros. As empresas poderão utilizar o QR Code para identificar os
usuários cadastrados. “Se as informações desse cadastro aparecerem na leitura
do QR Code é porque a carteira é válida. Dá essa segurança para a empresa e
para a pessoa com deficiência, porque ela vai deixar de disputar a vaga com uma
pessoa que não tem deficiência, o que muitas vezes ocorre por conta da
falsificação”, pontua o diretor geral da Arcon, Bruno Guedes.
A Empresa de Tecnologia, Informação e Comunicação do Estado
(Prodepa) foi responsável pela criação do aplicativo e será responsável pela
sistematização das informações recolhidas pela Secretaria de Estado de Saúde
(Sespa). Além desses dois órgãos parceiros, a Arcon conta com o apoio do Plano
Existir, do Núcleo de Articulação e Cidadania (NAC), que fará a mobilização das
pessoas com deficiência para que busquem o recadastramento.
“O direito já existe, a gratuidade. O que vai mudar é o
documento, que essa pessoa com deficiência vai ter a obrigação de portar.
Primeiro, uma junta médica da Sespa faz a perícia desse usuário, identifica que
ele é um portador de deficiência. Depois, as informações são encaminhadas para
a Prodepa, que nos repassa. Por fim, o documento é entregue pela Sespa”,
explica.
Tecnologia acessível
O aplicativo que reúne as informações dos usuários é o Siga,
e já está disponível nas plataformas para download. Não será preciso internet
para acessar o aplicativo. “É importante frisar isso, porque sabemos que em
algumas posições do Estado temos dificuldade de acesso à internet. Então a
pessoa pode embarcar em qualquer lugar do Estado que o app vai funcionar”,
informa.
“O aplicativo vai ler o QR Code e descriptografar os dados,
e a partir daí, reproduzir na tela as informações. Um processo que garante toda
a segurança, porque todas as informações que estarão no QR Code terão que bater
com as que, de fato, estarão na carteira. E isso dificulta uma fraude”, explica
Alan Amaral, responsável pelo projeto.
“O grande diferencial desse aplicativo é que ele não traz a
necessidade de estar on-line. Nem todos os municípios possuem internet. Mas, a
Arcon, em qualquer município, mesmo distante, vai poder saber se o usuário, de
fato, tem direito àquela gratuidade. E o aplicativo Siga vai possibilitar
também à Arcon maior controle do número de usuários deficientes que utilizam o
transporte intermunicipal. Vamos possibilitar uma gestão de todos os números”,
destaca Evandro Paes, gerente de Engenharia de Sistemas da Prodepa.
O serviço é 100% custeado pela Arcon. Bruno Guedes conta que
essa ação se deu a partir das reivindicações das associações e movimentos de
pessoas com deficiência, que apontaram o alto índice de falsificação. Segundo
essas organizações, muitos portadores de deficiência chegavam para embarcar e
eram informados que já havia atingido o número destinado a estes usuários no
transporte. “Chegamos à conclusão que precisávamos dar mais segurança.
Identificamos que a segurança da informação era um dos principais motivos,
então procuramos a Prodepa”, concluiu.
Com informações da AGÊNCIAPARÁ
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