Nesta segunda-feira, (11/06) o presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Ricardo Ferreira Nunes, celebra Acordo de Cooperação Técnica entre o TJPA, a Defensoria Pública do Estado do Pará e o Governo do Pará, através da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe). O evento está marcado para às 10h, no Salão Nobre da Corte.
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(Foto: Fabio Rodrigues/G1 - Penitenciária de Araraquara, SP)
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O Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições tem como objeto a expansão do projeto “A Leitura que Liberta” nos estabelecimentos prisionais das Comarcas do interior do Estado do Pará. A finalidade do projeto é diminuir a pena privativa de liberdade através da leitura e da produção de textos escritos, onde a cada obra lida e a cada produção literária elaborada, quatro dias serão descontados da pena total que o condenado teria que cumprir.
A vigência do Acordo de Cooperação é de três anos e o projeto será implementado, inicialmente, no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (CRAMA), em Marabá; Centro de Recuperação Feminino de Marabá; Centro de Recuperação Regional Sílvio Hall de Moura (CRRSHM), em Santarém; Centro de Recuperação Feminino de Santarém; e no Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba.
A expansão do projeto “A Leitura que Liberta” para outras unidades prisionais nas Comarcas do interior do Estado, também está prevista no acordo. São elas: o Centro de Recuperação Regional de Tucuruí (CRRT); Centro de Recuperação Regional de Bragança (CRRB); Centro de Recuperação Regional de Cametá (CRRCAM); Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT); Centro de Recuperação Regional de Mocajuba (CRRMOC); Centro de Recuperação Regional de Salinópolis (CRRSAL); Centro de Recuperação Regional de Itaituba (CRRI); Centro de Recuperação Regional de Capanema (CRRCAP); e Centro de Recuperação Regional de Redenção (CRRR).
O acompanhamento das ações de implantação do projeto “A Leitura que Liberta”, no TJPA, será realizado pela Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior (CJCI), que tem como corregedora, a desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha.
Com informações do TJPA
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