Blog do Carlos Baía

Aconteceu na ultima quinta-feira (05/06), o 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF Município Aprovado em Barcarena. Simultaneamente o mesmo fórum foi realizado nos municípios de, Augusto Correa, Brasil Novo e Capitão Poço (PA), Tocantínia e Pedro Afonso (TO), Claudia e Porto dos Gaúchos (MT), Cruzeiro do Sul (AC), São Gabriel da Cachoeira (AM), Axixá, Balsas e Carolina (MA).  Em Barcarena, o evento contou com a presença do prefeito municipal Antônio Carlos Vilaça. Trata-se de um compromisso da Administração Municipal com o ‘Selo UNICEF Município Aprovado’, para desenvolver um conjunto de Ações Estratégicas de Políticas Públicas e de Participação Social. O evento foi abrilhantado por crianças e adolescentes dos CRAS e representantes de entidades relacionadas ao atendimento da criança e do adolescentes no município. O que é o Selo UNICEF Município Aprovado? É a contribuição do UNICEF para o cumprimento da Agenda Criança Amazônia. Ele pa

A Prefeitura de Barcarena, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, intensifica os serviços de terraplenagem e colocação de manilhas para drenagem de águas pluviais em ramais e ruas de bairros na cidade, a exemplo da comunidade do Cafezal.  Com a conclusão destes serviços os moradores da região terão vias de melhor acesso para escoamento da produção e trafego de veículos. Fotos: ASCOM/PMB

Encontramos no blog do jornalista e publicitário Marcelos Marques "O Bacana", uma entrevista com o conhecido  comunicador de rádio e apresentador de programa de televisão Jefferson Lima, candidatíssimo ao senado nas eleições de 2014.  Antes de reproduzir a entrevista dada ao Blog do Bacana, lembramos que o entrevistado, foi  candidato a Prefeito de Belém, e ficou em terceiro colocado, obtendo quase 100Mil Votos (cerca de 1 2,89% dos votos válidos). Nome:  Jefferson Ely Vale de Lima Idade:  39 anos (30/11/1974) Naturalidade:  Belém/PA Estado Civil:  Casado(A) Ocupação:  Jornalista e Redator Escolaridade:  Superior Incompleto A entrevista ao blog do bacana: Porque você é candidato a senador? Porque as pesquisas mostram que as pessoas querem, porque os votos que tive para prefeito chamaram atenção da executiva nacional que quer um senador pois o partido a muito tempo não lança um nome que tenha condições de di

Leia: A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o  Constitui crime punível com reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa, as seguintes condutas discriminatórias contra o portador do HIV e o doente de aids, em razão da sua condição de portador ou de doente:  I  - recusar, procrastinar, cancelar ou segregar a inscrição ou impedir que permaneça como aluno em creche ou estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado;  II  - negar emprego ou trabalho;  III  - exonerar ou demitir de seu cargo ou emprego; IV  - segregar no ambiente de trabalho ou escolar;  V  - divulgar a condição do portador do HIV ou de doente de aids, com intuito de ofender-lhe a dignidade;  VI  - recusar ou retardar atendimento de saúde.  Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.  Brasília, 2 de junho de 2014; 193o da Independência e 126o da República.

Fonte: CNJ

A nova população carcerária brasileira é de 715.655 presos.  Os números apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a representantes dos tribunais de Justiça brasileiros, nesta quarta-feira (4/6), levam em conta as 147.937 pessoas em prisão domiciliar. Para realizar o levantamento inédito, o CNJ consultou os juízes responsáveis pelo monitoramento do sistema carcerário dos 26 estados e do Distrito Federal. De acordo com os dados anteriores do CNJ, que não contabilizavam prisões domiciliares, em maio deste ano a população carcerária era de 567.655. “Até hoje, a questão carcerária era discutida em referenciais estatísticos que precisavam ser revistos. Temos de considerar o número de pessoas em prisão domiciliar no cálculo da população carcerária”, afirmou o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), conselheiro Guilherme Calmon.     A prisão domiciliar pode ser co

O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (4), em votação simbólica, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 58/2014 . O projeto foi   aprovado   mais cedo na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e foi encaminhado direto ao Plenário. Agora, o texto segue para sanção presidencial. A proposta, que vinha sendo chamada de Lei da Palmada desde que iniciou a sua tramitação, foi rebatizada para “Lei Menino Bernardo”. O novo nome foi escolhido em homenagem ao garoto gaúcho Bernardo Boldrini, de 11 anos, cujo corpo foi encontrado no mês de abril, enterrado às margens de uma estrada em Frederico Westphalen (RS). O pai e a madrasta são suspeitos de terem participação na morte do garoto. O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que o projeto é importante e destacou que a data de 4 de junho é destinada a comemorar o Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão. Para Renan, o Senado votou uma lei de interesse de toda a sociedade brasile

O Amigo delegado, e atual secretário de segurança pública do estado, Dr. Luiz Fernandes Rocha, nos confirmou por telefone na tarde de ontem 29/05, que a cidade de Barcarena, ganhará uma Delegada Exclusiva ao Atendimento à Mulher, que estará na cidade   todos os dias, obedecendo a carga horária prevista em lei. Diferente dos atendimentos que ocorria anteriormente, quando uma delega estava na cidade apenas uma, ou duas vezes por semana, isso quando podia... Foto do Encontro das Mulheres de Barcarena, com o Secretário Luiz Fernandes em Abril/2014 ...Indaguei do secretário qual seria o local que a delegada atenderia essas mulheres, respondeu que irá pedir para o Delegado Geral Rilmar Firmino verificar um  local, que a representante do prefeito Antônio Carlos Vilaça ficou de verificar, para funcionar o Pro Paz  Integrado, que conforme ele mesmo informou, este prédio servirá também para o    atendimento de crianças, adolescentes e as próprias mulheres vítimas de violência.

A prática da violência diária representou cerca de 42% dos casos atendidos pelo Ligue 180 no primeiro semestre de 2013.  Não seja conivente, denuncie! #EuLigo180   #LeiMariadaPenha   #CampanhaSPM

Os representantes da advocacia brasileira estavam reunidos quando o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, anunciou que se aposentará em junho. Na reunião dos presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, que acontece em Recife, a notícia foi mais do que bem recebida. Houve até quem propusesse, no microfone, que a festa programada para esta noite fosse em homenagem à aposentadoria do ministro. Rendeu risos e aplausos. Entre juízes, a saída do ministro do STF e do Conselho Nacional de Justiça também é vista com bons olhos. “A magistratura não sentirá saudades de Joaquim Barbosa”, diz  Nino Toldo , presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Até mesmo no Plenário do Supremo, quando Barbosa contou a seus colegas que deixaria a corte em junho, as homenagens de costume foram trocadas por um discurso sem quaisquer adjetivos feito pelo ministro Marco Aurélio. Ministro mais antigo presente na sessão, Marco Aurélio fez uma fala d

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, comunicou hoje (29) ao plenário da Corte que decidiu se aposentar no final de junho. “Eu decidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no final deste semestre, no final de junho. Afasto-me não apenas da presidência, mas do cargo de ministro. Requererei meu afastamento do serviço público após quase 41 anos”, anunciou Barbosa durante a abertura de sessão. Após a saída de Joaquim, o atual vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da Corte. Joaquim tem 59 anos e poderia continuar na Corte até 2024, aos 70 anos, quando deveria ser aposentado compulsoriamente. Nesta manhã, o ministro se reuniu com a presidenta Dilma Rousseff e com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para comunicar a decisão. Joaquim Benedito Barbosa Gomes, nascido em Paracatu (MG), foi o primeiro negro a  presidir o STF. Ficou conhecido pela relatoria da Ação Penal

É só ligar: 180 Ação no ar a partir de 25/05 em TV, internet, redes, impressos e transportes públicos foca a denúncia ao Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República; peças têm Luana Piovani e Sheron Menezzes A campanha 'Violência contra as Mulheres - Eu Ligo', da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), em parceria com o Ministério das Cidades e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR), provoca a sociedade como um todo a não tolerar a violência contra as mulheres. Daí o slogan Eu Ligo, no sentido de Eu me importo. Além de atrizes e atores que estampam cidadãs e cidadãos, as peças têm a participação das atrizes Luana Piovani e Sheron Menezzes, que apoiam a iniciativa. O mote é uma criação original da agência Staff para o Disque-denúncia do Rio de Janeiro, com grande repercussão nas redes. A campanha, no ar durante um mês a partir de 25/05, apóia-s