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Aconteceu na ultima quinta-feira (05/06), o 1º Fórum
Comunitário do Selo UNICEF Município Aprovado em Barcarena.
Simultaneamente o mesmo fórum
foi realizado nos municípios de, Augusto Correa, Brasil Novo e Capitão Poço
(PA), Tocantínia e Pedro Afonso (TO), Claudia e Porto dos Gaúchos (MT),
Cruzeiro do Sul (AC), São Gabriel da Cachoeira (AM), Axixá, Balsas e Carolina
(MA).
Em Barcarena, o evento contou com a presença do prefeito municipal
Antônio Carlos Vilaça. Trata-se de um compromisso da Administração Municipal
com o ‘Selo UNICEF Município Aprovado’, para desenvolver um conjunto de Ações
Estratégicas de Políticas Públicas e de Participação Social.
O evento foi abrilhantado por crianças e adolescentes dos CRAS e representantes de entidades relacionadas ao atendimento da criança e do adolescentes no município.
O que é o Selo UNICEF Município Aprovado?
É a contribuição do UNICEF para o cumprimento da Agenda
Criança Amazônia. Ele parte do princípio de que cada município da Amazônia pode
fazer muito pelas crianças e pelos adolescentes. Se cada município transformar
os direitos da criança numa prioridade local, certamente a região vai dar um
salto importante na conquista de um presente e de um futuro mais digno e
sustentável.
Ampliado em 2009 para a Amazônia
Legal Brasileira, o Selo UNICEF Município Aprovado começou no Semiárido
brasileiro, onde já está em sua 3ª edição. É uma iniciativa baseada na
mobilização social pela garantia dos direitos da infância e adolescência. Os municípios
inscritos no programa comprometem-se a planejar e desenvolver ações pelo
alcance de objetivos nas áreas de educação, saúde, proteção e participação
social de crianças e adolescentes.
O UNICEF promove o
desenvolvimento de capacidades de diversos atores para incentivar e qualificar
a participação deles na elaboração e no fortalecimento das políticas públicas
para meninas e meninos de até 17 anos; monitora e avalia o desempenho dos
municípios, a partir de um conjunto de indicadores sociais; certifica e
reconhece os esforços de municípios que alcançam os maiores avanços na melhoria
da vida de crianças e adolescentes.
Todos os municípios da Amazônia
Legal brasileira foram convidados a participar. Inscreveram-se mais de 500
municípios localizados em nove estados brasileiros: Acre, Amapá, Amazonas,
Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Os bons resultados
alcançados no Semiárido demonstram que a metodologia também pode contribuir
muito para melhorar os indicadores sociais dos municípios da Amazônia.
Os municípios são capacitados e
recebem guias de orientação para o planejamento e o desenvolvimento de ações
voltadas para o alcance de objetivos em três eixos: Impacto Social. Gestão de
Políticas Públicas; Participação Social.
A metodologia do programa prevê
uma avaliação quantitativa, a partir do monitoramento de indicadores
relacionados a objetivos de Impacto Social, levantados a partir de fontes
nacionais oficiais de informação; e de dados colhidos pelo próprio município,
por meio do preenchimento do Manual da Avaliação da Gestão, fornecido pelo
UNICEF.
O Selo também contempla uma
avaliação qualitativa, por meio da realização de Fóruns Comunitários, que são
reuniões coordenadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CMDCA), nas quais as comunidades definem ações de acompanhamento da gestão
municipal e avaliam as políticas públicas para a infância e a adolescência.
Na Amazônia, o UNICEF também
analisa a qualidade de projetos escolares e comunitários em três temas:
1. Mudança Climática e o Impacto
na Vida das Crianças e Adolescentes;
2. Cultura e Identidade:
Comunicação para a Igualdade Étnico-racial;
3. Esporte e Cidadania.
Os municípios inscritos no Selo
são divididos em subgrupos de avaliação, definidos segundo critérios como
renda, população e condições de vida de suas crianças e adolescentes. Cada
município é comparado somente com aqueles do mesmo estado e com situação
socioeconômica semelhante. Todos os participantes são avaliados sob os mesmos
critérios e em períodos equivalentes.
A entrega do Selo será realizada
no final de 2012. Os municípios certificados recebem a autorização para
utilizar a logomarca do Selo Unicef Município Aprovado (Edição 2009-2012) e o
reconhecimento internacional pelas conquistas alcançadas.
Fotos: Ascom/Barcarena.
Pesquisa do Blog sobre o SeloUNICEF Município Aprovado.
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