Blog do Carlos Baía

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Cláudio Augusto Montalvão das Neves, faleceu na manhã desta quinta-feira, 21 de agosto, em Belém. O velório será no Salão Nobre do Plenário Oswaldo Pojucan Tavares, na sede do TJPA, localizado na avenida Almirante Barroso, 3089, bairro do Souza, e o enterro está marcado para as 10h30 de amanhã, 22 de agosto, no Cemitério Recando da Saudade, após missa de corpo presente, na sede do TJPA, às 9h. A Presidência do TJPA estabeleceu luto oficial no Judiciário em todo o Estado de três dias, permanecendo as bandeiras a meio mastro. O expediente forense foi suspenso no dia de hoje, assim como a contagem de prazo processual em todo o Estado. Natural do Estado do Pará, nascido em Belém no dia 12 de maio de 1951, o desembargador iniciou a carreira na magistratura em 1985, após aprovação em concurso público, e chegou ao segundo grau da Justiça paraense em maio de 2006, tomando posse no cargo exatamente no dia em que completou 55

Filho de Eduardo Campos abraça o caixão durante o velório do pai neste domingo (17/08/14), no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual de Pernambuco, em Recife. Foto:  PauloWhitaker/Reuters.

Com uma atuação política intensa, mesmo que limitada aos bastidores, a viúva de Eduardo Campos, Renata Campos, foi levada a assumir publicamente o comando político do PSB. Nesta segunda-feira (18), ela discursou pela primeira vez em um palanque, local onde estava acostumada apenas a acompanhar o marido, e protagonizou um ato em defesa da candidatura de Paulo Câmara ao governo de Pernambuco, onde o PSB pretende manter a hegemonia construída por Eduardo, ex-governador do estado e presidenciável que morreu no último dia 13, em um acidente aéreo em Santos (SP). Em uma fala de dois minutos, Renata deixou claro que todas as decisões e acordos estabelecidos pelo marido durante a campanha serão mantidos, mas não deu pistas se assumirá o papel de vice na chapa nacional ao lado de Marina Silva. “Eu estava ao lado de Dudu – como estive em tantos momentos –  quando ele pediu para marcar essa reunião. Depois da tragédia, Sileno [Guedes, presidente estadual do PSB] me perguntou: e agora? E eu d

A responsabilidade pela guarda do veículo inclui os bens em seu interior. Seguindo esse entendimento a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, manteve a sentença que condeou um supermercado e a empresa que administra o estacionamento do local a indenizar um consumidor que teve objetos furtados do interior de seu carro. "A jurisprudência tem entendido que a responsabilidade do fornecedor nos casos em questão inclui os objetos que estejam dentro do veículo. Muito embora não seja meu entendimento pessoal, a essa corrente majoritária devo me curvar", observou o juiz Flávio Augusto Martins Leite ao justificar seu voto pela manutenção da sentença. No caso, o cliente ingressou com ação de indenização contra um hipermercado e a administradora de seu estacionamento, pois teve objetos furtados no interior de seu carro. Em decisão de primeira instância, o juiz condenou os dois réus ao pagamento de R$ 8.510,30, a título de indenização por dan

O Brasil deu um salto na atenção especial à mulher na última década. Dados da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) apontam um aumento de 309% no número de serviços especializados de atendimento ao sexo feminino. Em dez anos, os serviços cresceram de 332 para 1027. Além da Central, Delegacias Especializadas, Casas Abrigo, Juizados de Violência Doméstica e Familiar, serviços de Saúde, centros de referência e núcleos ou postos de enfrentamento ao tráfico de pessoas são alguns dos serviços que compõem a Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência. Nos números também estão contabilizados serviços disponibilizados pela Justiça, Ministério Público e serviços para migrantes. A Rede busca identificar e encaminhar adequadamente as vítimas de violência doméstica e garantir a integralidade e humanização desta assistência. A criação e promoção destes serviços especializados, por parte da União, estados e municípios, estão previstas também na  Lei Maria da Penha (lei nº 11

Helder tem 38%,   Jatene, 37%, e Marco Antonio 3%, aponta Ibope Pesquisa Ibope divulgada neste sábado (16) aponta o candidado Helder Barbalho (PMDB), com 38% das intenções de voto na corrida eleitoral deste ano. Em seguida, aparece o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), com 37%. Os candidatos Marco Antônio (PCB) e Zé Carlos (PV) estão empatados com 3%. Encomendada pela TV Liberal, esta é a primeira pesquisa realizada após o registro de candidaturas. Confira abaixo os números do Ibope, segundo a pesquisa estimulada, em que os nomes de todos os candidatos são apresentados ao eleitor: Veja os números do Ibope para a pesquisa estimulada: Helder Barbalho (PMDB)  - 38% das intenções de voto Simão Jatene (PSDB)  – 37% Marco Antonio (PCB ) – 3% Zé Carlos (PV)  – 3% Elton Braga (PRTB)  – 2% Marco Carrera (PSOL)  – 2% Brancos e nulos – 6% Não sabe – 9% A pesquisa foi realizada nos dias 11 e 14 de agosto. Foram entrevistados 812 eleitores em 44 municípios do estado.  A m

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar indenização de R$ 4 mil para consumidora que teve serviço de energia suspenso sem aviso prévio. De acordo com a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará houve corte indevido de serviço considerado essencial. De acordo com os autos, ela recebeu comunicação de corte, no dia 5 de junho de 2006. O documento informava que o serviço de energia elétrica seria suspenso após 15 dias, caso os débitos referentes aos meses de abril e maio de 2006 (R$ 299,85) não fossem pagos. Apesar disso, o corte foi feito no mesmo dia em que chegou o aviso. Diante disso, ela pagou a dívida imediatamente para ter o serviço restabelecido. Mesmo com todo o débito quitado, 15 dias depois funcionários da Coelce se dirigiram até a residência da cliente para um novo corte. O desligamento só não ocorreu porque o filho dela apresentou a conta quitada aos funcionários. Sentindo-se prejudicada, ela ingressou na Justiça requerendo reparação moral

O corpo do candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB) foi enterrado no início da noite deste domingo (17), em Recife (PE).  Sua sepultura fica ao lado da do avô, o ex-governador do estado Miguel Arraes, no Cemitério de Santo Amaro, em uma sepultura simples, sem luxo, rodeada apenas de flores e placas de mármore com identificação. Fogos de artifício e gritos de “Eduardo, guerreiro do povo brasileiro” marcaram o encerramento da cerimônia. Desde o sábado, pelo menos 130 mil pessoas passaram pelo velório e sepultamento, segundo informações da Polícia Militar de Pernambuco obtidas pelo  Congresso em Foco . Eduardo Campos faleceu na quarta-feira (13) após acidente aéreo em Santos (SP), quando ele e mais seis pessoas morreram na queda de um jato Cessna. O sepultamento de hoje acontece mais de cem horas após a tragédia. Nas ruas, nos bancos, nas calçadas em cima dos jazigos – alguns seculares de mármore –, cada metro do Cemitério Santo Amaro foi disputado pelos admiradores do ex-go

"Lei Maria da Penha" , LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.  ( 8 Anos e 1 Dia ) Barcarena, tem motivos para comemorá-la!!!  Reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher com a Delegada da Mulher Emanuela Amorim. “ Hoje a Lei Maria da Penha completa 08 anos, e Barcarena após muitas reivindicações de movimentos sociais e poder público municipal conseguiu trazer a DELEGADA DA MULHER para atender as mulheres em situação de violência de Barcarena.  Em 2009 o surgimento do movimento Viva Henrica fortaleceu a luta e o combate ao enfrentamento a violência doméstica contra mulher em Barcarena, juntando-se a movimentos já existentes Associação das Mulheres e do Campo, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Associação Natureza e Arte do Cafezal, Associação dos Trabalhadores Extrativistas do Rio Mucuruça, União Brasileiras de Mulheres, fomentando e mobilizando a 1ª Audiência Pública para solicitar a Delegacia Especializada de Atendimento a Mu

                     Elcione, a "guerreira" do Pará Elcione Therezinha Zahluth Barbalho nasceu em Belém (PA), mais especificamente na Cidade Velha, em 5 de outubro de 1944. Passou sua infância no bairro e guarda, até hoje, muito carinho e saudosas recordações da Cidade Velha.  É formada em Pedagogia (1968), com especialização em Administração Escolar (1971) pela Universidade Federal do Pará (UFPa). Tem dois filhos, Jader e Helder, e quatro netos: Stéphanie, Jader Neto, Helder Filho e Maria Luiza. Trabalhou como Inspetora de Educação; Supervisora Educacional da Johnson & Johnson; Diretora de Educação e Cultura do SESI-Belém; Coordenadora Estadual da LBA, entre outras atividades. Desde 1981 é filiada ao PMDB, partido pelo qual sempre foi militante. Foi Primeira-Dama do Estado do Pará nos períodos de 1983-1987 e 1991-1994. Nesta ocasião, desenvolveu um dos maiores projetos sociais que o Pará já teve notícia: a Ação Social. Mesmo sem dotação orçamentária, a Aç

Os cônjuges de sócios que possuem dívidas trabalhistas executadas devem responder pela obrigação, porque também obtiveram benefício da exploração dos serviços prestados pelos trabalhadores.  Assim decidiu a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), ao analisar um pedido de inclusão da mulher de um dos sócios de uma empresa no polo passivo da execução. O pedido havia sido negado em decisão de primeiro grau, mas a trabalhadora buscou a reforma e entrou com agravo de petição no TRT-18. Ela foi representada pelo advogado  Rafael Lara Martins , sócio do escritório Rodovalho Advogados, e teve o pedido reconhecido, por unanimidade, nos termos do voto do relator, desembargador Paulo Pimenta. Desta forma, como mulher do devedor, ela também responderá por dívidas trabalhistas. O advogado explica que a trabalhadora tenta receber tais direitos desde 2006. Em sua defesa, Martins destacou que os bens adquiridos na constância do casamento, até mesmo da simples união estáv

Balanço oficial apresentado nesta terça-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela queda no número de jovens eleitores na faixa etária de 16 e 17 anos. De 2010 para cá, esse grupo caiu de 2,3 milhões de eleitores para os atuais 1,6 milhão. Segundo o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, a queda se deve à razões técnicas e mudanças na metodologia de calculo.  "Há envelhecimento que o IBGE vem demonstrando. Pode haver outros motivos de interesse político, mas há um aumento na faixa etária da população.  [...] Se houve componente político, trouxe como hipótese para que a imprensa faça suas análises, mas há dados concretos de envelhecimento da população brasileira", afirmou em coletiva com jornal sita na sede do tribunal. O ministro afirmou ainda que o TSE mudou a metodologia neste ano, passando a considerar a idade que o eleitor terá no dia da eleição. Os dados apresentados indicam também um possível envelhecimento do quadro geral do

Simão Jatene   é pré-candidato à reeleição ao cargo de   Governador   do Pará   pelo   PSDB . O atual governador do Pará tinha declarado inicialmente que renunciaria ao cargo para concorrer à reeleição, mas passado o prazo de desincompatibilização, Flexa Ribeiro, presidente estadual do partido, afirmou que Jatene permanecerá no cargo e confirmou seu nome como pré-candidato à reeleição ao Governo. Como Simão Jatene disputará a reeleição, pode continuar exercendo o cargo e fica livre para sair a qualquer momento, sem o risco de se tornar inelegível. O filho de imigrante libanês Simão Robson Oliveira Jatene nasceu em 1949, em Belém, capital do Pará. Formado em Economia pela Universidade Federal do Pará, também tem mestrado pela Universidade Estadual de Campinas, e antes de entrar para a política, trabalhou como diretor musical e servidor público estadual. Participou da fundação do PSDB em 1988 e antes de concorrer a um cargo eletivo foi secretário de Estado de Planejamento entre os