Blog do Carlos Baía

"No ano em que partidos não alcançaram a cota mínima de 30% para mulheres, Senado pretende mapear as dificuldades enfrentadas pelas candidatas para tentar reverter o quadro de sub-representação", diz senadora Vanessa Grazziotin A Procuradoria Especial da Mulher do Senado e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados desenvolvem uma campanha permanente por mais mulheres na política. O objetivo é assegurar maior igualdade entre homens e mulheres na sociedade, aumentando a participação feminina em espaços de poder. Afinal, nós mulheres representamos 110,5 milhões de brasileiras, 51,5% da população do país. O resultado positivo foi a aprovação da minirreforma eleitoral (Lei 12.891/13), prevendo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incentive candidaturas femininas. Em 2014, o TSE fez pela primeira vez intensa campanha em rádio e TV para estimular mulheres a disputarem eleições. Apesar desse grande esforço, os partidos não atingiram a cota mínima de 30% por

O Secretário Municipal de Planejamento  de Barcarena Alberto Góes recepcionou na manhã desta quinta-feira 03/07, o Arquiteto da Polícia Civil do Pará Marco Aurélio, e a coordenadora do núcleo do Pro Paz/Belém Débora Silva. A dupla veio conhecer os espaços disponíveis pelo município para implantação do Pro Paz Integrado, e do Polo do Pro Paz. A visita técnica para “conhecimento de espaços”  atende uma solicitação do Secretário de Segurança Pública do Estado Dr. Luiz Fernandes Rocha, que comprometeu-se tanto com o prefeito Antônio Carlos Vilaça, quanto com o conselho dos direitos da mulher e da coordenadoria de politicas para as mulheres de implantar ainda este ano, este importante e necessário serviço em Barcarena. Na visita de hoje, foram apresentados tanto prédios do município que necessitam de adaptação, quanto prédios pertencentes ao governo do Estado.  Conforme nos falou em maio por celular o Secretário de Segurança Pública, afirmou

Atualmente, legislação já prevê a necessidade de profissional habilitado em estabelecimento que vende medicamentos, mas, segundo deputado, proprietário aproveita brecha. A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto de lei que disciplina a assistência farmacêutica, prevendo a presença de farmacêutico durante todo o tempo de funcionamento do estabelecimento. O projeto, em tramitação desde 1994, ainda deverá ser apreciado pelos senadores. “A presença do farmacêutico durante todo o funcionamento da farmácia é essencial para garantir essa assistência”, disse o deputado Ivan Valente (Psol-SP), relator do projeto na Comissão de Defesa do Consumidor. Atualmente, a legislação já prevê a necessidade de profissional habilitado em estabelecimento que vende medicamentos, mas, segundo Ivan Valente, há brecha para que apenas “técnicos em farmácia” atuem em tempo integral. O projeto classifica farmácia, segundo sua natureza, em farmácia sem manipulação ou drogaria e farmácia com m

Reportagem publicada exclusivamente com o intuito de narrar e de informar não gera responsabilidade penal ou civil para o veículo de imprensa. Com esse entendimento, o juiz Paulo César Alves das Neves, da 5ª Vara Cível de Goiânia, negou pedido de indenização por danos morais ajuizado por Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, o Cadu, assassino do cartunista Glauco, contra a  revista IstoÉ  pela  publicação  de uma foto sua. Segundo Cadu, a imagem, que o retrata atrás das grades momentos após ser preso, teria sido feita sem sua autorização. Argumenta ainda que a revista, ao publicar o retrato, ultrapassou os limites informativos, causando danos à sua imagem. Em sua decisão, o juiz afirmou que, na imagem, Cadu tinha “as feições esperadas de quem acabara de ter sua liberdade suprimida, o que, a meu ver, por si só, já afasta todo o alegado”. “Ainda que não seja esta a percepção”, acrescenta, “as fotografias demonstram somente o que restou corroborado no laudo de insanidade mental, ou seja,

Atienne Tupiassú A psicóloga e Psicopedagoga , Atienne Tupiassú, (foto) é a nova Secretária de Assistência Social de Barcarena, empossada na terça-feira 01/07, pelo prefeito  Antônio Carlos Vilaça.                     “Agradeço a todos os servidores pela forma que fui recebida aqui, e  um dos nossos maiores desafios  será dar continuidade ao trabalho de Cristina Vilaça, que deixa a secretaria para se dedicar a assuntos pessoais e familiares.” disse a nova secretária em seu discurso de posse. Além do prefeito Antônio Carlos Vilaça, o evento contou com a presença do Vereador Pr. Alves, Procurador Geral do Município Dr. Manoel Freitas, Secretário de Planejamento Alberto Góes e Servidores da Semas.  Servidores da SEMAS, prefeito e secretários. Saiba mais sobre a Secretaria de Assistência social: A Secretaria  é responsável por executar a política pública de Assistência Social.  É válido mencionar que além de política pública de direito,

Em pesquisa registrada na Justiça Eleitoral sob o número PA-00002/2014, realizada com eleitores paraenses, o candidato Helder Barbalho, do PMDB, segue na liderança da disputa ao governo do Estado, à frente do atual governador, Simão Jatene. É o que apontou o painel “A disputa nos Estados”, publicado esta terça (01/07) pelo site Folha Online, do jornal Folha de S. Paulo, com pesquisas nos estados brasileiros.  No Pará, a pesquisa foi realizada pela Alvo Marketing e Publicidade entre 17 e 21 de junho.  No quadro, Helder Barbalho (PMDB) soma hoje 34,1% de intenções de voto contra 26,1% de Simão Jatene (PSDB).  O balanço publicado pela Folha de S. Paulo mostra que o PMDB de Helder Barbalho sofreu um avanço no cenário nacional das candidaturas aos governos estaduais em relação às últimas eleições: em 2010 o partido se lançou em 13 estados, enquanto em 2014 a legenda confirma candidaturas em 18 unidades da federação.  Por sua vez, o PSDB de Simão Jatene viu minguar as cand

Mulheres com idade acima dos 18 anos, vítimas de violência doméstica, familiar e sexual, terão, a partir desta terça-feira (1º), acesso a apoio especializado na unidade do Pro Paz Mulher, em  Belém . A unidade, localizada no bairro do Marco, funcionará de segunda à sexta-feira, de 7h às 19h, e deverá oferecer assistência multidisciplinar de áreas psicossocial, policial, pericial e jurídica de forma humanizada e integrada. Para garantir pronto atendimento, o espaço contará com agentes da Polícia Civil para registrar boletins de ocorrência e instaurar inquéritos 24 horas.  O local também terá serviço pericial, com a realização de exames especializados e emissão de laudos para constatação de abuso sexual ou agressão física, além de serviço médico e jurídico, com orientação e monitoramento de processos. Para Eugênia Fonseca, coordenadora do Pro Paz Integrado, a ampliação dos serviços de atendimento às mulheres influencia diretamente nas denúncias e também evita uma possível

Enfim, a justiça entrou em cena, para de forma imparcial, após ouvir todos os lados, decidir se o PCCR dos Professores de Barcarena, estaria legal ou não. Pasmem!!!!   A LEI 033/2010, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais de Educação Escolar Básica (PCCR), do Município de Barcarena, foi feita dentro ilegalidade. Observe: "Após verificar detidamente os documentos juntados aos autos, verifico o oficio resposta do presidente da Câmara dos Vereadores de Barcarena (fls. 38), que aduz que o então Projeto de Lei Complementar nº 033/2010, não foi submetido a analise e apreciação da Comissão de Economia e Finanças, o que seria de observância obrigatória para a sua aprovação pela referida Casa Legislativa, nos termos determinados pelo art. 208, § 1º, I, da Constituição Estadual do Pará e ao próprio Regimento Interno da Câmara dos Vereadores do referido Município, através do art. 46, § 1º, III." escreveu a desembargadora relatora

Foto Ilustrativa Em processo de reparação por danos morais, não se pode contestar a veracidade das provas já consideradas válidas na ação em que o agressor foi condenado pela Justiça. Foi este o raciocínio a que chegou juiz da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, que julgou procedente a ação movida por um cidadão contra o estado de Mato Grosso do Sul, condenando-o ao pagamento de R$ 15 mil de indenização por danos morais devido a conduta agressiva de um policial.  Segundo o autor da ação, ele estava acompanhado de amigos quando foi abordado  por policiais militares, em 2006. Um dos policiais ordenou que o rapaz e seu colega erguessem a camiseta e colocassem as mãos na viatura. O autor alegou, no entanto, que mesmo tendo atendido a ordem e não tendo desacatado os policiais, o PM disse que “não era hora de nego sem vergonha ficar na rua”. Aos chutes, ainda afirmou que “não era hora de preto andar na rua”. Em contestação, o estado de Mato Gr