Blog do Carlos Baía

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu ao presidente Michel Temer que organize uma reunião entre os chefes dos três Poderes para “colocar a casa em ordem”. A solicitação veio após as  prisões  preventivas de quatro membros da Polícia Legislativa do Senado, na última sexta-feira (21). Além de Temer e Renan, estão previstas as participações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. Em coletiva de imprensa na tarde de ontem (segunda, 24), Renan se mostrou visivelmente contrariado com a ação da Polícia Federal (PF), que deflagrou a  Operação Métis  a fim de afastar do cargo agentes legislativos acusados de atrapalhar as investigações da força-tarefa da Operação Lava Jato  ao realizar varreduras para detectar possíveis escutas instaladas em apartamentos oficiais de senadores. Renan fez duras críticas ao juiz Vallisney Souza de Oliveira - responsável pelo pedido ...

Uma rádio comunitária não pode utilizar exclusivamente uma frequência de transmissão e deve observar as regras de funcionamento do serviço, conforme legislação própria. O entendimento é da 4ª Vara Federal de Goiás, que negou pedido de uma rádio comunitária que buscava a mudança do indicador da frequência para uma separada das demais. A frequência de rádios comunitárias são designadas por município. O pedido era da Associação Cristã Shallon, que requereu à Justiça liminar para obrigar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a mudar a frequência do sinal de sua rádio comunitária, chamada Rádio Dourada FM 87,9 e localizada em Aparecida de Goiânia (GO). A entidade alegou que outras cinco rádios comunitárias utilizavam a mesma frequência, o que, no seu entendimento, causava “enormes transtornos”. A liminar foi negada após a Anatel prestar informações. A associação então recorreu da decisão, com o mesmo pedido, que foi contestado pela Procuradoria Federal no Estado de Goiá...

Com 359 votos favoráveis, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 241/16, conhecida como PEC do Teto de Gastos Públicos por impor limites para os gastos federais pelos próximos 20 anos. O texto votado é um substitutivo do projeto original e teve 116 votos contrários. No primeiro turno , a proposta recebeu 366 votos favoráveis, 111 contrários e duas abstenções. Ao todo, 479 parlamentares votaram no primeiro turno e 477 na segunda fase de apreciação, que durou mais de sete horas e tratou do texto principal da  PEC 241/2016 . Ainda é necessário votar os destaques. Depois dessa fase, o projeto será enviado ao Senado. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), espera concluir a apreciação do tema em novembro para que a proposta seja promulgada e anexada à Constituição Federal. Se a proposta for aprovada no Senado, os limites orçamentários serão corrigidos anualmente pelo IPCA acumulado em 12 meses até junho do ano anterio...

No domingo dia 16.10, aconteceu a tão esperada “ 1ª Cavalgada  Camponesa da Fazenda São Marcos” na  Vila do Campinho Estrada Montenegro em Bragança no Pará. O elogiado evento contou com   a participação de comitivas das cidades de   Bragança, Vizeu e Santa Luzia do Pará, com a presença registrada de “João do Galo”, “Dos amigos”, “Vem quem Quer”, “Fazenda Reunida Comitiva do Berg” e “Arrebenta Porteira”. Participação da Locutora de Rodeio, Jocácia Mendes de Marabá e a Dupla Sertaneja Tom & Dasso. A festa teve a organização de Marco Leal, Lena Leal & Família "O evento surgiu de uma brincadeira que um amigo me disse: Marco faça uma cavalgada em sua fazenda para irmos passar um dia de lazer e confraternizarmos, aí aconteceu e foi um sucesso" conta Marco Leal. "O objetivo é reunir os amigos cavaleiros e fazendeiros para brincarmos e se divertir, além de divulgar o esporte que é prazeroso e charmoso" disse Lena Leal umas das organizador...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 305470 e julgou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) contra a Lei Municipal 12.643/1998. A norma local veda a realização de eventos patrocinados por produtoras, distribuidoras, importadoras ou representantes de bebidas alcoólicas ou de cigarros em imóveis de propriedade do Município de São Paulo. A decisão do colegiado foi tomada na sessão desta terça-feira (18). A constitucionalidade da Lei Municipal 12.643/1998, de iniciativa parlamentar, foi questionada à época no Tribunal de Justiça pelo prefeito de São Paulo, que alegou vício de iniciativa. O TJ-SP julgou procedente a ação, entendendo que a norma extrapolava o poder do Legislativo e possibilitava ingerência no Executivo municipal, “abalando as funções de organizar, de superintender e de dirigir os serviços públicos, em evidente afronta ao princípio da indepe...

O candidato a prefeito do Rio Marcelo Crivella (PRB) pediu desculpas por trechos de livro em que critica católicos, homossexuais e religiões africanas. Na publicação, de 1999, Crivella diz que a Igreja Católica e outras religiões “pregam doutrinas demoníacas”. Afirma, ainda, que os gays não devem ser tratados com menosprezo ou discriminação, mas que são vítimas desse “terrível mal, vivendo sem paz e numa condição lamentável para o ser humano”. “As poucas referências ao catolicismo foram equivocadas e extremistas feitas por um jovem missionário, cujo zelo imaturo da fé levou a cometer esse lamentável erro. Isso infelizmente ocorre”, escreveu o senador licenciado em nota. Crivella diz amar “os católicos, espíritas, evangélicos e a todos”. “Se alguma vez os ofendi, peço perdão. O mesmo em relação à homossexualidade”, acrescentou. Trechos do livro  Evangelizando a África , escrito pelo bispo licenciado da Igreja Universal quando ele vivia como missionário na África, foram pub...

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiu cassar a candidatura de  Zenaldo Coutinho e seu vice, Orlando Reis Pantoja, ambos do PSDB, ao segundo turno na disputa eleitoral para prefeito de  Belém .  A defesa de Zenaldo disse que irá recorrer da decisão.  Zenaldo Coutinho foi o candidato mais votado no primeiro turno das eleições  municipais de Belém. Ele teve 241.166 votos, que correspondem a 31,02% do total das urnas de Belém. De acordo com a  pesquisa Ibope divulgada no dia 15 de outubro, ele teria entre 39% e 47% dos votos no segundo turno . A decisão, que deve ser publicada na tarde desta quinta-feira (20), entendeu que os candidatos se beneficiaram de conduta ilícita, configurando abuso de autoridade e uso do dinheiro público para alavancar a candidatura. Propaganda proibida Segundo o juiz Antonio Cláudio Von Lohrmann Cruz, os candidatos do PSDB usaram o site oficial da Prefeitura e um perfil oficial em rede social do município par...

O fato de líderes religiosos elogiarem candidatos a cargos políticos durante suas celebrações não configura abuso de poder religioso nem afronta regra da Lei Geral das Eleições que proíbe propaganda política em igrejas. O entendimento é do juiz Augusto Bruno Mandelli, da 87ª Zona Eleitoral de São Paulo (Penápolis). A ação foi movida contra o prefeito reeleito de Penápolis, Célio José de Oliveira (PSDB), e seu vice, Carlos Alberto Feltrim (PMDB), pela chapa rival Renovação e Mudança Nasce Uma Esperança (PSB, PTB e PP). O grupo alegou que os dois vencedores do pleito, então candidatos, foram elogiados durante um culto religioso na cidade pelo pastor que o ministrava. Para as três siglas, o fato de os elogios terem durado “considerável parcela de tempo” e sido feitos ao “som de música emotiva” configuram o abuso de poder religioso. Citaram ainda que o artigo 37 da  Lei 9.504/1997  proíbe propaganda eleitoral em igrejas. Os partidos pediram também que o caso fosse enqu...

Ibope: Edmilson, 46%, Zenaldo 43%, brancos/nulos, 9%, não sabem, 2% Nos votos válidos em Belém, o resultado é: Edmilson, 52%, Zenaldo, 48%. Pesquisa ouviu 602 eleitores em 11 e 13 de outubro; margem é de 4 pontos. Foi divulgada neste sábado (15) a primeira pesquisa Ibope de intenção de voto para a Prefeitura de Belém  no segundo turno. O levantamento do instituto foi encomendado pela TV Liberal. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Segundo o Ibope, isso significa que, considerando a margem de erro, a chance de o resultado retratar a realidade é de 95%. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos. Votos totais: -  Edmilson  (PSOL) - 46% (pela margem de erro, entre 42% e 50%) -  Zenaldo Coutinho  (PSDB) - 43% (pela margem de erro, entre 39% e 47%) - Branco/nulo/nenhum: 9% - Não sabe/não respondeu: 2% Votos válidos: - Edmilson (PSOL): 52% (pela margem de erro, entre 48% e 56%) - Zenaldo Coutinho (PSDB):...

Como candidato a vereador, encerro o pleito de 2016, muito feliz, com a sensação do dever cumprido, trabalhei de forma honesta, transparente e com muito respeito aos cidadãos barcarenenses e aos demais colegas que concorreram junto comigo ao cargo de vereador, com a consciência tranquila, sem denegrir qualquer um de meus “adversários políticos”, apresentei meu trabalho e minhas propostas, seguindo os princípios democráticos. Quero agradecer a DE US, que me guiou durante toda campanha, aos meus familiares: esposa, pais, filhos, sogros (as), cunhados (as), primos, tios (as) e sobrinhos que não mediram esforços para contribuir com a nossa campanha, aos meus amigos de longas datas, aos novos amigos conquistados durante a campanha, aos apoiadores e amigos políticos: Prefeito Vilaça, Vice - Prefeito  Paulo Alcantara , Deputado Estadual  Renato Ogawa  e Deputada Federal  Elcione Barbalho . A campanha política me possibilitou conquistar muitos amigos e quero ...