Cerca de 50 homens que respondem a processos por violência doméstica participarão de uma atividade com exposição de temas ligados à área jurídica e debates sobre a “Violência doméstica e suas implicações na dissolução da sociedade familiar”. O evento ocorre nesta quinta-feira (4), das 14 às 17 horas, no auditório da sede da Defensoria Pública do Estado, em Belém.
O objetivo da ação é proporcionar orientações sobre a Lei Maria da Penha, dando enfoque para as medidas protetivas, além de dar cumprimento à carga horária de participação de homens envolvidos em situações de violência doméstica, em programas de educação e reabilitação de apenados.
A programação também pretende apresentar e debater a temática da família diante do rompimento da relação, abordando assim questões referentes à dissolução de união estável, divórcio, partilha de bens, guarda, direito de visita e alimentos.
Segundo dados da Defensoria Pública, pelo menos um terço da população mundial de mulheres sofre algum tipo de violência, seja psicológica, moral, física, sexual ou patrimonial e, a cada 15 segundos, uma mulher é agredida.
Fonte: DOL
Comentários