Blog do Carlos Baía

Em sessão conduzida pelo presidente Júnior Ogawa, a Câmara de Vereadores de Barcarena aprovou nesta terça-feira (6), por unanimidade, o projeto de lei que cria um auxílio emergencial de R $450,00 para famílias em situação de vulnerabilidade econômica no município, em razão da pandemia da covid. Batizado de ‘Cuida Barcarena’, o auxílio prevê o pagamento de três parcelas de R$150,00 aos moradores que se enquadrarem nos critérios do programa. Outros dois projetos apresentados semana passada pelo prefeito Renato Ogawa também foram aprovados na sessão de hoje. Um deles trata da remissão fiscal de IPTU e outras licenças de funcionamento aos comerciantes que tiveram seus estabelecimentos afetados pelos decretos da pandemia. Assim, bares, restaurantes, academias, casas de show, barbearias, entre outros, não precisarão pagar esses impostos referentes a 2020 e 2021. Os vereadores aprovaram também o projeto que cria o Conselho Municipal do Direito da Pessoa Idosa, bem como o Fundo Municipal d

Trabalhadores nascidos em janeiro recebem hoje, nesta terça (6), mas é através das contas digitais, não será possível sacar ou transferir o valor. Orientação: Nesta terça-feira (06/04), recebem os trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em janeiro. Para os trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril. Como adiantado acima, o dinheiro liberado foi depositado nas contas digitais, mas saques e transferências só são possíveis a partir do dia 4 de maio. O pagamento do benefício é feito em quatro parcelas, com valores de acordo com o perfil do beneficiário. O valor médio é de R$ 250, mas pode variar de R$ 150 a R$ 375 a depender da composição de cada família. O Auxílio Emergencial 2021 é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal destinado às pessoas que receberam Auxílio Emergencial e Auxílio Emergencial Extensão, e que atendiam aos critérios dos Programas em dezembro de 2020, e tem por objetivo forne

A Justiça do Trabalho proibiu as escolas da rede privada de ensino de todo o Estado de convocarem os professores de volta às aulas presenciais. A decisão foi tomada na noite desta segunda-feira (05), pela juíza substituta Dirce Cristina Furtado Nascimento, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), que atendeu pedido formulado pelo Sindicato dos Professores da Rede Particular no Estado do Pará (Sinpro/PA). Porém, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe) informou que ainda não foi notificado e as aulas presenciais permanecem normais nesta terça-feira (6). Conforme a decisão da justiça, após a intimação, as escolas têm prazo de 24 horas para suspender a determinação de retorno dos professores aos trabalho presencial nos estabelecimentos de ensino da rede privada em todo o Estado. Essa suspensão vale por trinta dias, a contar do dia 5 de abril até 4 de maio, sob pena de multa diária de R$ 500 por professor, por dia útil trabalhado de descumprimento de

Petista supera Bolsonaro nas intenções de votos no primeiro turno, ainda que os dois permaneçam tecnicamente empatados Uma nova rodada da pesquisa XP/Ipespe mostra a continuidade de alta do ex-presidente Luiz Ignácio Lula da Silva no cenário para as eleições presidenciais de 2022, após a retomada de sua elegibilidade, ao mesmo tempo que mostra o crescimento da reprovação ao governo de Jair Bolsonaro. Em levantamento divulgado nesta segunda-feira, o petista ultrapassou pela primeira vez o atual presidente nas intenções de votos no primeiro turno, ainda que os dois permaneçam tecnicamente empatados. Lula saiu dos 25% da pesquisa anterior para agora 29%, contra os 28% de Bolsonaro - que antes tinha 27%. Na sequência aparecem o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro e o ex-candidato Ciro Gomes, ambos com 9% cada. Nas simulações de segundo turno feitas pela XP/Ipespe, a vantagem de Lula contra Bolsonaro é ainda maior: 42% a 38% - no levantamento do início de março, o capitão ref

O presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, reservou a quarta-feira para o plenário decidir sobre a liberação de atividades religiosas em igrejas durante a pandemia. Nunes Marques, durante o fim de semana, em decisão monocrática, liberou cultos e missas em todo o país. Com informações da CBN/Brasil  - Foto/Ilustrativa.

A saída dos secretários especiais Salim Mattar e Paulo Uebel, há 6 dias, intensificou um antigo debate dentro do governo e na opinião pública: o ministro da Economia, Paulo Guedes, também estaria de saída? O próprio Guedes vem deixando transparecer sua insatisfação com o que tem chamado de "os fura-teto" do governo. São pessoas próximas ao presidente Jair Bolsonaro que têm defendido cada vez mais abertamente que o governo fure o teto de gastos não só durante a pandemia do coronavírus, mas também em 2021. A lógica é lançar um grande pacote de infraestrutura e ainda manter algo do auxílio emergencial de 600 reais lançado durante a pandemia. Guedes é abertamente contra as medidas, e tem aliados de peso neste debate, como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O ministro chegou a dizer que, caso Bolsonaro insistisse em ampliar os gastos, corria risco de impeachment, assim como a ex-presidente, Dilma Rousseff. Mas numa live transmitida na quinta-feira Bolsonaro admitiu

  Trabalhador tem até 12 de abril para recorrer da negativa do benefício. Os trabalhadores que tiveram o Auxílio Emergencial 2021 negado têm até o dia 12 de abril para contestar a decisão, segundo o Ministério da Cidadania. Verifique o status do benefício Para fazer a contestação, o trabalhador precisa primeiro verificar se teve o benefício negado. Isso pode ser feito no site da Dataprev, empresa estatal responsável por processar os pedidos – clique aqui para acessar . O beneficiário deverá informar o CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento. A consulta também pode ser feita pelos canais da Caixa: pelo auxilio.caixa.gov.br ou pelo telefone 111.   Como contestar A contestação pode ser feita apenas pelo site da Dataprev: https://consultaauxilio.cidadania.gov.b , usando o mesmo caminho para verificar o status do benefício. Para quem teve o benefício negado – e se encaixa em uma das situações que permitem a contestação (veja como consultar a lista abaixo) – , a