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Reunião no MP debateu protocolos de segurança nos jogos do Campeonato Paraense

O campeonato paraense de 2021 ocorrerá sem a presença do público e com protocolos rígidos de segurança. Representantes da Federação Paraense de Futebol estiveram na manhã desta sexta-feira (19) no Ministério Público do Estado (MPPA) para apresentar aos membros da instituição informações sobre os protocolos de segurança e laudos técnicos para os jogos do Campeonato Paraense de Futebol. A competição estadual inicia no próximo dia 28 de fevereiro e segue até abril. A reunião foi com os promotores de Justiça Nilton Gurjão, Joana Coutinho e Alexandre Tourinho com a participação do presidente da Federação Paraense de Futebol (FPF), Adelsio Torres; do vice-presidente, Maurício Bororó; do cel Cláudio Santos, diretor de segurança da FPF; Cláudio Santos Jr, assessor da presidência da FPF; e ten cel Barros, comandante do BPE. “Colocamos os promotores a par de todos os critérios que estão sendo utilizados no Campeonato Paraense de 2021. Não vamos relaxar nos protocolos de segurança e nem na ex

Prefeitura de Barcarena vai reestruturar praça de vila dos cabanos.

Mas alguns ambulantes irregulares, foram para as redes sociais mostrar apenas um lado da história, em nota oficial a prefeitura esclareceu os fatos. "A prefeitura de Barcarena, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional – SEMPLA, e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo – SEICOMTUR, em resposta à “denúncia” feita nesta sexta-feira (19), por comerciantes irregulares da praça da Vila dos Cabanos, esclarece que: Para ordenamento do espaço e cumprimento do Código de Posturas do Município, notificou há 90 dias todos os comerciantes que fazem uso de forma irregular do espaço da praça, sobre a necessidade do remanejamento das suas instalações para um espaço mais adequado, já construído pela própria prefeitura e que receberá todas as adequações que se mostrarem necessárias. Realizou diversas reuniões e tratativas, dando amplo conhecimento a todos os envolvidos, da necessidade desse ordenamento para que a prefeitura possa executar o proj

PF apreende dois celulares na cela de Daniel Silveira

  A Polícia Federal encontrou dois aparelhos de telefone celular durante uma vistoria feita nesta quinta-feira (18) na cela do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) . O parlamentar está detido na Superintendência da PF no Rio desde a noite de terça-feira (16). As informações são da CNN. A apreensão dos aparelhos já foi informada ao Supremo Tribunal Federal ( STF ). Um inquérito será aberto para apurar como Silveira mantinha dentro da cela os aparelhos. Na tarde desta quinta (18), o deputado passou por audiência de custódia, onde o juiz Aírton Vieira decidiu pela manutenção da prisão. Agora, cabe à Câmara dos Deputados decidir se o deputado será liberado ou continuará detido. Daniel Silveira está preso desde terça-feira (16), quando o ministro do Supremo, Alexandre de Moraes expediu ordem de prisão contra ele, por publicar um vídeo fazendo ameaças a ministros e pedindo o fechamento do Supremo. Com informações do IG.

Vereadores de Barcarena iniciam hoje o período legislativo de forma remota

A Câmara Municipal de Barcarena dará início hoje 18/02, aos trabalhos do poder legislativo para o período 2021/2024. A cerimônia de abertura do ano legislativo está marcada para iniciar-se as 09h30 pelas redes sociais oficiais da câmara. O prefeito Renato Ogawa deve participar da sessão de abertura onde na oportunidade, levará a mensagem do poder executivo. Covid-19 A pandemia mexeu com a programação de abertura, a cerimônia vai ser sucinta, com a sessão remota, a presença no prédio da câmara será apenas do Presidente Vereador Júnior Ogawa do (PL) e da primeira Secretária vereadora Juliena Nobre (MDB) A abertura da nova legislatura vai contar com a participação dos vereadores de primeiro mandato, Juliana Nobre (MDB), Sônia Cardoso e Carlinho Negão (AVANTE), Sinara Vilaça (PSC), Dr. Gladstone Paixão (PTC) e Esmeralda Gomes (PSDB). Texto adaptado/editado - crédito: Paulo Elídio. Clique AQUI para acompanhar a primeira sessão da câmara de Barcarena. Foto do topo: ASCOM/PMB.

Cobrança do ITBI só é possível após transferência efetiva do imóvel diz STF

O STF manteve decisão que considerou ilegal a cobrança do imposto, pela Prefeitura de São Paulo, antes do registro em cartório. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) só é devido a partir da transferência da propriedade imobiliária, efetivada mediante o registro em cartório. A questão foi analisada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1294969, com repercussão geral (Tema 1124), em sessão do Plenário Virtual encerrada na sexta-feira (12). O recurso foi interposto pelo Município de São Paulo (SP) contra decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-SP) que considerou ilegal a cobrança do ITBI tendo como fato gerador a cessão de direitos decorrentes de compromisso de compra e venda de imóvel firmado entre particulares. O município alega que o compromisso de compra e venda é um negócio intermediário entre a celebração do compromisso em si (negócio originário) e a venda a tercei

Supremo referenda prisão de Deputado do PSL. Agora, o que decidirá a câmara?

Por 11 x 0, os ministros mantiveram a prisão do parlamentar do PSL que ofendeu o STF e defendeu AI-5 O plenário do Supremo Tribunal Federal manteve na sessão desta quarta-feira (17.fev) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Em vídeo, o parlamentar ofendeu ministros e defendeu o AI-5 e, por isso, teve a prisão decretada. O deputado segue preso no Rio de Janeiro e aguarda posição da Câmara dos Deputados. Por unanimidade, os ministros referendaram a decisão de Moraes. No início da sessão o presidente do STF, ministro Luiz Fux, afirmou que "ofender autoridades além dos limites permitidos pela liberdade de expressão que nós tanto consagramos no STF exige necessariamente uma pronta atuação da Corte". Com informações do Jornalismo/SBT  - Foto: Reprodução/Istoé.Com

Príncipe Philip - 99 anos, marido da rainha Elizabeth, é hospitalizado

O príncipe Philip, marido de 99 anos da rainha Elizabeth, foi hospitalizado na noite de terça-feira por precaução por estar com uma doença sem relação com a Covid. "A internação do duque é uma medida de precaução, a conselho do médico de Sua Alteza Real, por ter se sentido mal. O duque deve permanecer no hospital durante alguns dias para observação e repouso", disse o Palácio de Buckingham em comunicado. O príncipe vinha se sentindo mal há algum tempo, mas entrou andando no hospital sem ajuda, disse uma fonte da realeza, acrescentando que ele não está com nenhuma doença relacionada à Covid-19. A rainha Elizabeth e o marido estão hospedados no Castelo de Windsor, localizado no oeste de Londres, durante a pandemia de coronavírus. O príncipe, que se afastou dos compromissos oficiais em agosto de 2017, já havia sido hospitalizado no final de 2019. A rainha Elizabeth II e o príncipe Philip, duque de Edimburgo, completarão 74 anos de casados em 20/11/2021. A monarca e o duque