Blog do Carlos Baía

Os últimos anos têm sido marcados pelo aumento no número de casos de feminicídios que chegam ao Poder Judiciário. Desde 2016, quando esses crimes passaram a ser acompanhados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a quantidade de processos só cresce. Em 2018, o aumento foi de 34% em relação a 2016, passando de 3.339 casos para 4.461. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (8/3), quando se comemora o Dia Internacional da Mulher. Acesse  aqui  os dados completos, por estado. Os tribunais de Justiça também perceberam crescimento no número de processos pendentes relativos à violência contra a mulher. Em 2016, havia quase 892 mil ações aguardando decisão da Justiça. Dois anos depois, esse número cresceu 13%, superando a marca de um milhão de casos. Os dados dos tribunais foram consolidados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ). O número de sentenças de medidas protetivas aplicadas também apresentou mudança. No ano passado, foram concedidas cerca de 339,2

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheceu a um frentista o direito a aposentadoria especial por exposição ao benzeno, componente da gasolina revendida em postos de combustíveis. A decisão administrativa foi proferida pela 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). "Ressalta-se que o agente Benzeno é cancerígeno e sua simples presença já enseja o enquadramento do período", disse a relatora Loraine Pagioli Faleiros Bechara. Consta nos autos que o interessado, nascido em 1967, pediu aposentadoria por tempo de contribuição em 2016 e pretendeu o reconhecimento da especialidade do período trabalhado em um posto de gasolina, onde exerceu o cargo de gerente, entre setembro de 1997 e março de 2015, exposto aos agentes nocivos hidrocarbonetos, ruído, postura inadequada e acidentes. Após negativa ao seu pedido, o autor entrou com recurso contra a decisão, no qual a 7ª Junta de Recurso da Previdência Social acompanhou

A Mancha Verde é a grande campeã do carnaval 2019 de São Paulo. É o primeiro título da escola. Vai-Vai e Acadêmicos do Tucuruvi foram rebaixadas. O G1 acompanhou ao vivo a apuração das notas, que aconteceu na tarde desta terça-feira (4), diretamente do Sambódromo do Anhembi. A escola levou o troféu com desfile sobre a princesa africana Aqualtune, avó de Zumbi dos Palmares, e discutiu escravidão, direitos de negros e mulheres e intolerância religiosa na avenida. Com informações do G1

Hoje é o 5° dia de festa e o encerramento do carnaval será com grandes atrações locais, com a participação da banda Filhos do Mestre. Vem pra Barcarena Sede curtir o Carnabarcarena.

CARNAVAL DE MOSQUEIRO 2019, SOB RISCO. Após vistoria, corpo de bombeiros detecta irregularidade em estruturas e emite laudo de interdição do local por risco eminente. Em uma vistoria realizada neste sábado no que deveria ser o corredor da folia da ilha do mosqueiro, o Corpo de bombeiros, detectou graves irregularidade nas estruturas e emitiu um laudo de interdição do local por risco eminente.     Atraso na montagem Todos os órgãos estranharam a demora na montagem da estrutura, desde semana passada, quando todos os órgãos estiveram em reunião com o ministério público, se questionava, por que da demora em colocar logo a estrutura para dar tempo suficiente para o corpo de bombeiro fazer a necessária vistoria do local. E, somente neste sábado o corredor da folia teve sua estrutura montada, foi que o bombeiro foi acionado e detectou as preocupantes irregularidades. Laudo do Corpo de Bombeiro O Comando do Corpo de Bombeiro já intimou o agente distrital do mosqueiro

Reintegração de funcionária demitida pela ditadura militar deve obedecer à Lei da Anistia, que prevê prestação mensal igual à remuneração que o anistiado político receberia se ainda estivesse na ativa. Essa foi a decisão da juíza da 4ª Vara Federal Cível da Bahia, Claudia da Costa Tourinho Scarpa, em processo de professora que foi reintegrada à universidade em 2016, 40 anos depois de ter sido sumariamente demitida pelos militares. Foto Ilustrtativa A docente formulou em 2011 requerimento administrativo à Comissão de Anistia do Ministério da Justiça para ser reintegrada à Universidade Federal da Bahia. Em 2016, seu direito ao foi reconhecido, mas a alteração do regime de trabalho de 20 horas para 40 horas semanais (dedicação exclusiva) foi negada porque, de acordo com a Advocacia-Geral da União, a mudança só seria possível se a professora permanecesse no cargo por pelo menos cinco anos após a reintegração, o que seria impossível, visto que ela seria aposentada compulsoriamente em

Ex-governador disse que a organização social católica Pró Saúde estaria envolvida em desvio de R$ 52 milhões de hospitais que administrava no estado Em vídeo divulgado nesta quinta-feira, o cardeal-arcebispo do Rio, Dom Orani Tempesta, afirmou estar "muito bem, com a consciência tranquila e em paz". A mensagem foi feita após denúncias feitas pelo ex-governador Sérgio Cabral envolvendo a organização social católica Pró Saúde, por suposto desvio de R$ 52 milhões de hospitais que administrava no estado.   ( assista ao vídeo mais abaixo ) Com informações do Jornal O Dia (IG)