Blog do Carlos Baía

O governo Bolsonaro pretende anistiar até 8 milhões de armas irregulares, segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O assunto deve ser tratado por medida provisória a ser editada até o fim de janeiro. A proposta permitirá que o cidadão recadastre sua arma, mesmo que ela nunca tenha sido regularizada, até 31 de dezembro. Período que poderá ser prorrogado por mais um ano se houver necessidade. Esse é mais um passo do governo para afrouxar o Estatuto do Desarmamento. O primeiro, como admitiu ontem o presidente, foi facilitar a posse de armas por meio de decreto.  O prazo para recadastramento aberto pelo estatuto havia expirado em 2009. “Não se trata de anistia. Se trata de o Estado abrir novo prazo para as pessoas se recadastrarem. No governo do PT ninguém nunca chamou de anistia, por que vai chamar no governo do Bolsonaro?”, reclamou. Redução de imposto O ministro, que integrava a bancada da bala no Congresso, afirmou que muitas pessoas deixam de renovar o registro de

O prefeito de Barcarena, Antônio Carlos Vilaça, definiu nesta segunda-feira (14) a ampliação do prédio da Unidade de Ponto Atendimento da Vila dos Cabanos, durante reunião com técnicos da Secretaria Municipal de Saúde. Com a construção de novos espaços, a UPA passará a contar com mais um médico e aumentará a capacidade de atendimento. A unidade sobe para a categoria porte 2 e receberá mais recursos. Foto:ASCOM/PMB Participaram da reunião com o prefeito a secretária de Saúde de Barcarena, Eugênia Teles, a diretora administrativa da UPA, Eilaine Morais, o vice-diretor da unidade Marco Cardoso, a fiscal de obras da Semusb, Adriana Silva de Cristo, e um técnico da Secretaria de Infraestrutura do município. Depois da aprovação do orçamento a ser definido, a obra passará pelo processo de licitação para, enfim, iniciar a construção. A expectativa do governo municipal é de que dentro um mês a parte burocrática seja resolvida e logo em seguida sejam iniciados os trabalhos na UPA. A u

A Casa Civil informou que o presidente Jair Bolsonaro assinará nesta terça-feira (15), às 11h, o decreto que facilita a posse de armas no Brasil. Logo após a cerimônia, o texto será publicado no Diário Oficial da União. A assinatura do documento estava prevista inicialmente para a semana passada, passou para hoje e, agora, foi confirmada para amanhã. De acordo com versão preliminar divulgada pelo SBT semana passada, a posse será facilitada para moradores de cidades consideradas violentas e em áreas rurais, além de proprietários de estabelecimentos comerciais e de servidores públicos que exerçam funções com poder de polícia. A posse permite que o cidadão mantenha a arma dentro de sua casa ou local de trabalho - desde que seja o responsável legal pelo estabelecimento. Para transportar a arma, é necessário ter porte de arma, o que atualmente só é permitido para membros das Forças Armadas, polícias, guardas, agentes penitenciários e empresas de segurança privada e aqueles que

O governo do Ceará promete pagar entre R$ 1 mil e R$ 30 mil a quem fornecer informações que resultem na prisão de bandidos ou evitem ataques criminosos no estado. A iniciativa foi confirmada pelo governador Camilo Santana, por meio das redes sociais. Santana assinou nesta segunda-feira (14) o decreto que regulamenta o pagamento da recompensa. A chamada Lei da Recompensa é parte do conjunto de medidas aprovadas pela Assembleia Legislativa e sancionadas nesse domingo (13). Foto: Site GuamareEmdia O dinheiro será pago a quem prestar informações que ajudem as autoridades a esclarecer crimes ou a evitar a consumação de delitos, bem como a localizar procurados pelos órgãos de segurança pública e a identificar e localizar bens móveis ou imóveis pertencentes a membros de organizações criminosas. O governo cearense diz que garantirá o anonimato de quem fornecer informações e receber a recompensa. O decreto governamental institui uma comissão formada por representantes das secr

O 4º   promotor de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Franklin Lobato Prado, apresentou nesta 2ª feira (14) as alegações finais do Ministério Público do Estado no caso em que foi denunciado Hélio Gueiros Neto, acusado   do crime de feminicídio praticado contra sua esposa Renata Cardim Lima Gueiros. Renata Cardim e Hélio Gueiros Neto De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, no dia 27 de maio de 2015, por volta das 2h45, no Edifício Rio Nilo, localizado na Travessa Dom Romualdo de Seixas, o denunciado asfixiou, por sufocação mecânica direta, a vítima, quando esta se encontrava deitada em sua cama, tendo ela sido sedada e depois asfixiada, vindo a óbito “O crime ocorreu pelo fato do denunciado não suportar mais sua esposa e encontrar-se insatisfeito com o seu modo de ser, situação que levou o acusado de forma fria, cruel, premeditada matá-la asfixiada, conforme restou evidente no relatório do Instituto Médico Legal   e das conver

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 590 mil o valor da indenização por dano material a ser paga em parcela única a um empregado do Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar) que sofreu perda total e permanente das aptidões para o exercício da sua atividade de auxiliar e de operador de redução. Segundo a Turma, o valor de R$ 200 mil deferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) não correspondia objetivamente à pensão mensal devida nessa situação. O empregado foi diagnosticado com linfoma não-Hodgkin (tipo de câncer no sistema linfático) associado a fibromialgia deflagrada por exposição a substâncias químicas em forma de poeira e vapores presentes na indústria de produção de alumínio. Ele também apresentava hipertrofia benigna da próstata, que, de acordo com o laudo pericial, estaria relacionada ao calor no ambiente do trabalho, que afeta a atividade renal e gera múltiplas infecções urinárias. O calor também seria responsável pela desidrat

Quem nasceu primeiro, o ovo ou a galhinha? Enquanto se discute a interrogação acima, o certo é que em 2019, o Atual Governador do Pará Helder Barbalho, durante uma visita técnica encontrou, juntamente com sua equipe, um poste de energia “plantado”, sim isso mesmo, um poste, bem no meio de uma sala de um hospital na cidade de Abaetetuba. 04/12/1957 - SÃO PAULO/SP Pesquisando, o blog encontrou algo quase que semelhante, ocorrido em São Paulo, em dezembro de 1957, lá tratou-se de um poste 'plantado' bem no meio da avenida Tiradentes chamava a atenção dos paulistanos e atrapalhava os motoristas que circulavam pela região do Jardim da Luz.  Foto: O Estado de S. Paulo - 4/12/1957 Uma obra municipal mal planejada e o poste acabou ficando no meio da rua para sustentar os fios dos ônibus elétricos da linha Santana. "Esse poste, além de prejudicar o trânsito, oferece sério perigo para os veículos, que contra ele poderão colidir, principalmente à noite quando