Blog do Carlos Baía

Na condição de Advogado e presidente da primeira cooperativa brasileira de energia renovável, a Coober, em Paragominas (PA), Dr. Raphael Sampaio Vale*,  participou de 05 a 08 de junho da Eusew 2018, abreviatura de “Semana Européia de Energias Renováveis”, em Bruxelas, Bélgica. Ele afirma que para percebermos a relevância desse evento é importante destacar o maior programa da União Européia para pesquisa e inovação: “Horizonte 2020”, o qual vai investir mais de € 80 bilhões durante sete anos (2014-2020) para trazer grandes ideias do laboratório para o mercado e conta com três eixos: Ciência de ponta, Liderança Industrial e desafios sociais. Mais da metade dos recursos está sendo aplicada direta ou indiretamente em energias renováveis. A Eusew já acontece há mais de 10 anos e é promovida pela Comissão Européia, que dentro de suas prioridades tem a união energética e climática, fazendo a energia mais segura, acessível e sustentável. Muito bem organizado com mais de 700 part

Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu pedido de aplicação do princípio da insignificância em ato de pesca proibida, no qual dois pescadores foram surpreendidos com uma dúzia de camarões. De acordo com o processo, os dois homens denunciados pela prática de crime ambiental, além de estar pescando em período de defeso, utilizavam uma rede de uso proibido, conhecida como “coca”. A denúncia foi rejeitada em primeira instância, por aplicação do princípio da insignificância. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), entretanto, reformou a decisão sob o fundamento de não ser possível a aplicação da bagatela aos crimes ambientais. Segundo o acórdão, “o delito previsto no  artigo 34 ,  caput , da Lei 9.605/98 perfectibiliza-se com qualquer ato tendente à captura de espécimes ictiológicos, considerado crime formal e, por conseguinte, independe de resultado naturalístico, prescindindo de efetivo dano ambiental para sua configu

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça isentou a Souza Cruz de indenizar a família de um homem que morreu com tromboangeíte obliterante. Segundo o colegiado, não houve a comprovação do nexo causal entre a conduta imputada à empresa e a doença desenvolvida pelo fumante. A fabricante de cigarros havia sido condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que entendeu que a doença foi consequência direta do consumo de cigarros da empresa durante 29 anos, o que justificaria a indenização por danos morais de R$ 300 mil. No STJ, o ministro Villas Bôas Cueva, relator do recurso, afastou a condenação por falta de nexo de causalidade. Segundo o ministro, o acórdão do TJ-RS concluiu que a doença associada ao tabagismo não foi a causa imediata da morte e que o paciente possuía outros hábitos de risco, além de reconhecer que a literatura médica não é unânime quanto à tese de que a tromboangeíte obliterante se manifesta exclusivamente em fumantes. No voto acompanhado pelos de

Barcarena é uma das 108 cidades brasileiras a participar do Programa Conecta Biblioteca, da ONG Recode e Caravan Studios, que visa o estímulo à transformação social através do aumento do número de usuários e do fortalecimento das habilidades dos profissionais de bibliotecas.  O programa deverá ser executado no prazo de um ano na Biblioteca Municipal Dr. Firmo Cardoso a partir de uma série de atividades que vão contar com a colaboração da população barcarenense. Para você participar é fácil, a organização nacional do programa está realizando uma pesquisa sobre bibliotecas e gostaria de coletar as suas impressões e experiências. Você terá que responder um pequeno questionário que é totalmente anônimo e terá duração de aproximadamente 10 minutos. Sua participação é muito importante para o desenvolvimento e implantação de atividades socioeducativas da Biblioteca Pública Municipal Dr. Firmo Cardoso em Barcarena. Para responder o questionário e, opinar sobre quais ati

Quando presenciamos uma pessoa xingando ou acusando outra de um crime, é bastante comum que se levante a hipótese de crimes de calúnia, difamação ou injúria. Embora sejam três crimes contra a honra e tipificados no Código Penal, existem várias diferenças entre eles. A calúnia e a difamação são crimes contra a honra objetiva, ou seja, que atingem a reputação do indivíduo perante a sociedade. Já a injúria afeta a honra subjetiva – em outras palavras, o sentimento de respeito pessoal. Neste CNJ Serviço, você vai entender como ocorre cada um destes três crimes. Calúnia O crime de calúnia está previsto no artigo 138 do Código Penal, e consiste em atribuir falsamente a alguém a autoria de um crime. Para que se configure o crime de calúnia, é preciso que seja narrado publicamente um fato criminoso. Um exemplo seria expor, na internet, o nome e foto de uma pessoa como autor de um homicídio, sem ter provas disso. Caso alguém seja acusado de calúnia, e puder apresentar provas

Há nove anos, Mayra dos Santos integra os 21% de mulheres que compõem o quadro funcional da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe). Atualmente, a agente prisional atua na comunicação da Escola de Administração, no setor de Recursos Humanos, dá apoio na revista e controle de visitantes, e é chefe da Reinserção Social do Centro de Recuperação Penitenciário III (CRPP III), no Complexo de Americano, localizado no município de Santa Izabel. E é essa última função que rende os melhores frutos desse trabalho, segundo ela mesma. “A reinserção social, para mim é uma bandeira”, afirma. Desde 2011 nesta unidade prisional, Mayra, hoje com 42 anos, realiza atividades diferenciadas no que se refere não somente aos presos, mas às famílias dos custodiados. Além de trabalho, ela também os incentiva a estudar e pensa em programações que possam contribuir com a melhora na relação destes com seus familiares. “Muitas crianças não sabem nem que os pais estão presos, então tentam

Foi na manhã deste domingo (10/06), que cerca de 300 atletas, entre homens e mulheres, participaram da Primeira Corrida e caminhada Sustentável 2018. O evento encerrou a programação da Semana Integrada de Meio Ambiente, idealizada pela Prefeitura de Barcarena, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico- Semade. (Foto: Amauri Figueiredo-ASCOM/PMB) A competição, na verdade, foi uma manifestação em defesa do meio ambiente e, segundo a secretária Juliana Nobre, atingiu os objetivos de chamar a atenção do público para a conscientização ambiental. “Barcarena precisa dessa conscientização em prol do meio ambiente e da sustentabilidade e, com certeza, conseguimos atingir esse objetivo”, destacou. A largada e chegada foram na avenida Francisco Vinagre, em frente a Secretaria de Industria, Comércio e Turismo, parceira da programação, junto com as secretarias de Assistência Social, Educação e Juventude, Esporte e Lazer. O atleta de Barcarena,