Blog do Carlos Baía

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou liminar que permitia o comércio de cigarros com sabor no país. O tribunal acatou recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).  Com a decisão, segue em vigor a Resolução 14/2012 da agência que proíbe os produtos do tabaco aromatizados. A Justiça de primeira instância havia concedido a liminar ao Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco). A entidade informou que ainda não foi notificada oficialmente da nova decisão judicial, e portanto não irá se posicionar. Em nota, na ocasião em que conseguiu a liminar, o sindicato questionou a competência legal da Anvisa, alegando que o assunto deveria ser tratado no Congresso Nacional. Na nota, a entidade argumentou que a resolução "não considerou o potencial aumento na comercialização de cigarros ilícitos, que já respondem por quase um  terço do mercado brasileiro (cerca de 30 bilhões de

Em palestra hoje (27), o diretor executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne, defendeu formação acadêmica dos professores menos teórica e com enfoque em preparar o docente para lidar com os desafios do dia a dia na sala de aula. “O professor tem que aprender a lidar com com aquele aluno mais tímido, planejar uma boa aula, e nossa academia está muito preocupada em ensinar a história da educação.  A formação tem que ajudá-lo a lidar com a sala de aula, como ensinar os conteúdos, como usar as novas tecnologias”, disse Mizne, na palestra promovida pela Frente Parlamentar da Educação, da Câmara dos Deputados.  A Fundação Lemann é uma organização sem fins lucrativos, criada em 2002, que busca inevstir em projetos inovadores para melhorar e garantir o aprendizado dos alunos no Brasil. A secretária de Educação de Londrina, no Paraná, Janet Thomas, observou que um desafio dos professores é ensinar pensando no futuro com paradigmas do passado, que ainda não incorporaram as novas tecn

O chefe da Igreja Católica da Escócia, cardeal Keith O'Brien, pediu demissão nesta segunda-feira (25) como arcebispo de St. Andrews e Edimburgo após ser acusado de "atos impróprios" cometidos há 33 anos. Segundo o Vaticano, o Papa Bento XVI aceitou o pedido de demissão do cardeal por 'motivos de idade'. O'Brien deveria participar do conclave que elegerá o novo pontífice, após a renúncia de Bento XVI. Entretanto, o cardeal informou nesta segunda, junto com o anúncio de sua demisão, que não irá ao Vaticano para a eleição do novo chefe da Igreja Católica.   Ele seria o único britânico a participar do conclave. O'Brien disse que não quer ofuscar a atenção da mídia. "Eu não vou me juntar a eles (outros cardeais) para este conclave, não desejo a atenção da mídia em Roma. O centro das atenções deve ser o Papa Bento XVI e seu sucessor", disse ele em um comunicado. A saída, paralela à de outro cardeal de baixa por doença, deixará um tota

A Fundação Santa Casa, em parceria com instituições públicas e privadas, ofereceu neste domingo (24), na Praça Brasil, vários serviços à comunidade, como corte de cabelo, emissão de certidão de nascimento, carteira do trabalho, CPF, carteira de identidade, vacinas, entre outros benefícios. O objetivo era comemorar os 363 anos da Santa Casa no Pará, que contou ainda com uma programação cultural especial, com shows de artistas regionais, como Pinduca, Nilson Chaves, Marisa Black e os grupos Arraial do Pavulagem e Crias do Curro Velho. Na abertura do evento, a banda do Corpo de Bombeiros executou o hino nacional e o hino do Pará. Neste ato, a presidente da Fundação Santa Casa, Eunice Begot, pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do ex-governador Almir Gabriel, lembrando que ele foi médico e nasceu na Santa Casa. "Não poderíamos comemorar esse aniversário se não fosse de outra forma, prestando serviços e trazendo parceiros para nos ajudar. Tudo que está aco

Até a Copa do Mundo de 2014, 25 milhões de litros de óleo de cozinha usados devem ser reciclados e transformados em biodiesel por meio do Bioplanet. Lançado hoje (26) no Rio de Janeiro, o Bioplanet é um dos 96 projetos de promoção do Brasil na Copa apoiados pelo governo federal. Como cada litro do óleo de cozinha gera um litro de biodiesel, a intenção é produzir, nos 15 meses que faltam para o início do Mundial, 25 milhões de litros de biodiesel. Para chegar ao combustível usado pelos veículos, o biodiesel é adicionado ao óleo diesel derivado do petróleo.  Com isso, é possível produzir 125 milhões de litros de combustível B20 (diesel que tem 20% de biodiesel em sua composição). Segundo o coordenador do Bioplanet, Vinícius Puhl, o combustível que será produzido em 40 cidades, sendo 12 cidades-sede da Copa, já começará a ser comercializado. Mas há a intenção também de usar o combustível produzido pelo projeto nos ônibus que transportarão as delegações das 32 seleções nacionais.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) revogou hoje (21) a resolução publicada ontem no   Diário Oficial da União   que ampliava o prazo para a construção de unidades de educação infantil.  O prazo, que seria 1.080 dias após o recebimento da primeira parcela do financiamento pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), volta a ser 720 dias, ou dois anos. Na quarta-feira (20), por meio da assessoria de imprensa, o   FNDE informou que a medida vinha para atender a contratos assinados e que não estavam sendo cumpridos pelos municípios . Este ano, o fundo recebeu cerca de 100 pedidos de extensão do prazo para a finalização das obras. Caso não cumprissem o acordo, o financiamento seria cortado e as unidades não seriam concluídas. A resolução publicada no  Diário Oficial da União , no entanto, dava a entender que o novo prazo se estenderia a todos os contratos. Segundo a asse

Nesta sexta-feira  21/02, a  prefeitura de Barcarena  entregará os certificados para os alunos que participaram dos cursos do Projovem Trabalhador. O ato de entrega acontecerá no salão paroquial da igreja matriz, a partir da nove horas da manhã, com a presença do prefeito Antônio Carlos Vilaça. Convite: Obs: Todos os jovens de Barcarena que concluíram os cursos do Projovem Trabalhador estão convidados a participar. Projovem?? * O Programa tem como objetivo preparar o jovem para o mercado de trabalho e para ocupações alternativas geradoras de renda são os principais objetivos do Projovem Trabalhador. Podem participar do Programa os jovens desempregados com idades entre 18 e 29 anos, e que sejam membros de famílias com renda per capta de até um salário mínimo.  O Projovem Trabalhador unificou as ações: Consórcio Social da Juventude, Empreendedorismo Juvenil, Juventude Cidadã e Escola de Fábrica. Os participantes receberão bolsa auxílio no valor de R$ 10