Blog do Carlos Baía

A dignidade e o sustento da pessoa são bens jurídicos tutelados pelo lei. Com base nesse entendimento a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) foi condenada a devolver R$ 73 mil doados por uma fiel que posteriormente se arrependeu da doação.  A decisão é da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que manteve sentença da 9ª Vara Cível de Brasília. O valor deverá ser restituído atualizado monetariamente pelo INPC desde as datas das compensações dos cheques e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês.  Os cheques foram compensados em dezembro de 2003 e janeiro de 2004, mas ela só entrou na Justiça, pedindo a nulidade da doação e a restituição do valor doado, em 2010. De acordo com o processo, a fiel frequentava a Iurd, pagando seus dízimos em dia, mas, ao enfrentar um processo de separação judicial, sentiu-se fragilizada. Ela alegou ter sido induzida pelo pastor da igreja a aumentar suas contribuições. Ao receber uma alta quantia por um serviço, alega que pas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (4) que o processo envolvendo o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), não deve ser julgado nos próximos 60 dias. Barbosa fez a previsão segundo os prazos processuais que precisam ser seguidos nesses casos. “Não é coisa para 30 dias, 40 dias, vai demorar um pouquinho”, ressaltou Barbosa, logo após a cerimônia de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional.  Segundo o ministro, o acusado tem direito de se manifestar dentro de 15 dias, assim como o Ministério Público, caso o senador traga novos documentos. Ele lembrou que o ministro-relator, Ricardo Lewandowski, também precisa de tempo para analisar o caso e que os prazos são variáveis, dependendo da prioridade que é dada ao processo. A denúncia envolvendo Renan Calheiros foi apresentada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no dia 25 de janeiro. O político alagoano é acusado de peculato, falsi

Dilma, Jatene, Prefeitos e Secretários A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (4) que o governo federal pretende fortalecer as parcerias com prefeituras de todo o país.  Segundo ela,   serão oferecidos R$ 66,8 bilhões em novos recursos   para investimentos em obras e serviços como creches, postos de saúde, moradias, redes de água e esgoto e pavimentação de ruas. “Fazemos isso porque é a prefeitura que está lá junto do cidadão e, portanto, conhece a realidade de cada bairro, de cada rua, de cada comunidade”, destacou, durante o programa semanal de rádio  Café com a Presidenta . Dilma lembrou que as parcerias preveem a construção de 3,2 mil creches e que a seleção de municípios começa este mês.  Ela destacou ainda que mais de 4,8 mil cidades com até 50 mil habitantes vão receber uma retroescavadeira. Até o momento, foram entregues 1.350 unidades e a meta é que 3,5 mil cheguem ainda este ano. Sobre a construção de moradias pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, a presidenta

O município de Castanhal, cidade polo do nordeste do Pará, receberá a presidente Dilma Rousseff, na próxima sexta-feira (1º), para realizar a entrega de 1.412 unidades no conjunto Jardim dos Ipês, localizado no bairro da Fonte Boa.  As unidades fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida. Os recursos são oriundos dos governos federal, estadual e municipal. A entrega das casas e apartamentos está prevista para ocorrer às 09hh. Castanhal é a primeira cidade do Norte do Brasil a receber a visita de Dilma Rousseff. O Prefeito de Barcarena Antônio Carlos Vilaça e mais dezenove prefeitos foram convidados a participarem do evento.

Em jogo que o Santos venceu por 1 a 0, com gol de Cícero, pelo Campeonato Paulista, Neymar se desentendeu com o técnico do Ituano, Roberto Fonseca.  O craque perguntou ao treinador se ele o tinha chamado de macaco.  Roberto Fonseca negou, afirmando que apenas falou que o jogador é cai-cai.  A confusão começou após o jogador sofrer falta. O treinador reclamou e houve bate-boca entre eles. - Você me chamou de macaco? - perguntou o jogador ao técnico, ao mesmo tempo em que se dirigiu ao quarto árbitro do jogo, Paulo Estevão Alves da Silva.   - Você viu isso? Isso é o quê? É legal? Não viu ele me chamando de macaco? Roberto Fonseca reagiu, indignado: - Você está surdo, moleque? Está surdo? No intervalo, em entrevista às emissoras de TV, o quarto árbitro disse que não ouviu qualquer xingamento rascista. Neymar não tinha certeza: - Não entendi direito, tanto que voltei para perguntar.   O técnico ironizou Neymar: - Ele deve está surdo, falei que ele é cai-cai, porq

O prefeito de Barcarena, Antônio Carlos Vilaça, visitou a comunidade do Cafezal, na manhã desta quarta-feira, 30.   Depois de ouvir os pedidos dos moradores, representados pela Associação Parque dos Aracuãs, o prefeito garantiu dar apoio aos projetos sociais no Cafezal. Vilaça disse que educação é prioridade no seu governo e vai trabalhar para ver as melhorias no ensino público.  Ele prometeu ainda dar condições para o trabalho dos agricultores rurais, além de anunciar investimentos em infraestrutura. A comunidade pediu também apoio para um projeto de construção de casas. Vilaça disse que todas as reivindicações dos moradores serão atendidas dentro das possibilidades e após análises técnicas. Ele colocou a equipe do secretariado à disposição das pessoas que precisam de ajuda.  No Cafezal, o prefeito autorizou uma ajuda financeira para tocar um projeto de educação no valor de 19 mil reais. Depois de anunciar as medidas, Vilaça respondeu pe

O ex-prefeito de Itapajé, João Batista Braga (PTB), e o ex-deputado federal Almeidinha de Jesus (PL) foram condenados pela 18ª Vara Federal do Ceará por desvio de dinheiro público.  Segundo denúncia do Ministério Púbico Federal, eles teriam manipulado e direcionado os resultados de licitações para a compra de ambulâncias em convênio firmado entre o Ministério da Saúde, a Prefeitura de Itapajé e a empresa Planam, dos empresários Darci e Luiz Antonio Vedoin. Almeidinha e Braga foram condenados a pagar multa de ressarcimento aos danos patrimoniais no valor R$ 21.995,74, multa civil no valor de R$ 20 mil, tiveram seus direitos políticos suspensos e foram proibidos de contratar com o Poder Público por oito anos no caso do ex-deputado e por cinco anos para o ex-prefeito. Segundo o juiz do caso, Júlio Rodrigues Coelho Neto, "constata-se, pela auditoria, que os procedimentos licitatórios realizados estavam em desconformidade com o previsto na Lei 8.666/93". O juiz também r