Blog do Carlos Baía

da ASCOM/SUSIPE ao Blog Através de um ato simbólico de reconhecimento, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (SUSIPE), esteve presente no início deste mês, no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará (CRPP), no município de Santa Isabel, para conhecer, ouvir, e constatar as problemáticas do polo. O Superintendente, Major Francisco Mota Bernardes, juntamente com a equipe de gerentes das diversas divisõesda SUSIPE, pôde visitar todo o Centro, conhecendo de perto todas as casas penais e diagnosticando as necessidades presentes nas unidades. Além disso, todos os presentes puderam conhecer de perto os diversos projetos de ressocialização e reinserção social, que são desenvolvidos através da capacitação da mão-de-obra carcerária. Entre as atividades realizadas estão: acompanhamento e apoio religioso, fabricação de vassouras através de garrafas pet, e diversos trabalhos agrícolas como suinocultura, piscicultura, palmípedes, que proporcionam aos interno

da ASCOM/MPF O Ministério Público Federal (MPF) informa que a Faculdade de Educação Tecnológica do Pará (Facete) continua proibida judicialmente de promover atividades acadêmicas e matrículas nos cu rsos de graduação e de pós-graduação que oferece sem autorização do Ministério da Educação (MEC). A decisão da Justiça Federal foi publicada em 18 de fevereiro e vale para unidades da Facete em todo o Estado. A única mudança em relação à decisão publicada em fevereiro (confira a íntegra da decisão no link abaixo) é que a Facete não está mais obrigada a publicar nota informativa nos jornais sobre a determinação da Justiça A faculdade recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em março e conseguiu a suspensão dessa obrigação, mas foi mantido o impedimento de promover os cursos sem autorização do MEC. De acordo com o MPF, a Facete sequer está credenciada no MEC como instituição de ensino superior. Caso a empresa não cumpra a decisão judicial, terá que pagar mul

da POLÍCIA CIVIL A aproximação com a comunidade ribeirinha para incentivar denúncias sobre ações de criminosas na região é uma das metas da Polícia Civil do Pará. Por meio da ARIN (Assessoria de Relações Interinstitucionais), a instituição tem feito fre quentes ações na área, desde o início do ano, como forma de unir forças com os moradores. Recentemente, servidores da Polícia Civil, chefiados pelo delegado-geral adjunto, Rilmar Firmino, estiveram em visita à região das ilhas de Barcarena. Na ocasião, os policiais civi s ouviram relatos dos moradores quanto à segurança pública na área. Estiveram presentes moradores das comunidades da Ilha do Maracujá, ilha das Onças, Furo da Mucura, ilha do Papagaio, ilha do Combu, dentre outras. Uma urn a para depositar sugestões e denúncias foi deixada na área da comunidade do furo da Laranjeira, próxima à Ilha das Onças. Segundo a assessora Waldenize Braga, da ARIN, a urna terá seu conteúdo verificado, a cada 15 dias, para encaminham

do CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta segunda-feira (4/4) um raio-x do sistema carcerário na internet. No site do Conselho, www.cnj.jus.b r , o internauta poderá localizar em um mapa do Brasil todas as unidades prisionais cadastradas – penitenciárias, cadeias públicas, delegacias, hospitais de custódia, entre outras. Com alguns cliques, será possível acessar todas as informações disponíveis sobre a unidade escolhida (lotação do presídio, quantidade de vagas, condições do estabelecimento, etc.), além de estatísticas do sistema prisional de cada estado. O CNJ apresentará o Geopresídios à imprensa às 15 horas desta segunda-feira no plenário do Conselho. Serviço: Apresentação do Sistema Geopresídios Data: segunda-feira (4/4/2011) Horário: 15 horas Local: Plenário do CNJ – Supremo Tribunal Federal, Anexo I, 2º andar. Manuel Carlos Montenegro Agência CNJ de Notícias

no CONJUR A prisão domiciliar é para situações excepcionalíssimas. No caso de doença grave, o benefício da prisão domiciliar deve ser concedido apenas se ficar comprovad a a impossibilidade de assistência médica dentro do estabelecimento prisional. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça atendeu parcialmente pedido de um preso que pretendia cumprir pena em prisão domiciliar por ser portador do vírus HIV. Os ministros seguiram o vo to do ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Ficou decidido que, no momento oportuno, o juiz deve avaliar a possibilidade de progressão de regime, ainda que o detento seja condenado por crime hediondo. O relator constatou que, no caso, não foi demonstrada a inviabilidade do tratamento do paciente dentro do estabelecimento prisional. Em 2010, foi autorizada a transferência do local da execução da pena para um estabelecimento adequado ao tratamento do paciente. Os ministros concederam parcialmente o Habeas Corpus apenas par

do Blog da Ana Maria... Estive em Altamira nos dias 30 e 31 de março de 2011 (como membro da Comissao Nacional de Combate à V iolência no Campo) e aproveitei para ouvir as pessoas que lá residem acerca das perspectivas - boas ou más - com a construçao de Belo Monte. Tomei o cuidado de nao fala r o que penso sobre a obra. Todas com quem conversei - motorista de táxi, uma vendedora de Natura que conversei durante o vôo, servidores do forum, vendedora de uma loja, etc - mencionaram que houve um aumento súbito da população desde o anúncio de que Belo Monte sai do papel custe o que custar e, por conta disso, dois serviços básicos que já não eram bons, tornaram -se caóticos: a saúde e a educaçao. Em relação ao primeiro, todas disseram que náo há médicos suficientes, de forma que, mesmo as consultas pagas pelo particular só são marcadas para quatro, cinco meses depois. Para atendimento por plano de saúde a situaçao é pior. Se for pelo SUS, melhor nem comentar. Quanto à educaç