Blog do Carlos Baía

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra a absolvição de dois homens acusados de explorar sexualmente três meninas de 14 anos. O Superior Tribunal de Justiça livrou José Luiz Barbosa, o Zequinha Barbosa (campeão mundial em 1987 na corrida de 800 metros rasos) e o seu ex-assessor Luiz Otávio Flores da Anunciação de responder Ação Penal. A informação é da Agência Brasil. Antes de o caso chegar ao STJ, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul entendeu que “não há como falar em exploração sexual diante da ausência da figura do explorador, também conhecido como 'cafetão', bem como do conhecimento desse fato pelos ora recorridos. Não houve a configuração da prática do delito previsto no Artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente”. Para a procuradora Ariadne de Fátima Cantu Silva, o raciocínio da defesa é “extremamente cruel” e “legaliza a prostituição infantil”. Em sua opinião, a conclusão dos julgamentos leva a crer que “não

... ficou para a Promotora SANDRA! A Elegante e Atuante Promotora de Justiça do Municipio de Barcarena Sandra Fernandes de Oliveira Gonçalves foi escolhida pelo Conselho de Profissionais do Estado do Pará para receber o prêmio Mulher Padrão do Pará 2009. É o reconhecimento pelo trabalho realizado naquele município. Parabéns! Fonte: (Assessoria de Imprensa do MPE/PA http://www.mp.pa.gov.br/ )

A polícia apreendeu o carro de um médico na casa de Michael Jackson em Holmby Hills, em Los Angeles, na madrugada desta sexta (26). De acordo com autoridades locais, o veículo, uma BMW prateada, pode conter drogas ou outras evidências que ofereçam pistas sobre as causas da morte do rei do pop na quinta (25). A porta-voz da polícia de Los Angeles Karen Rayner disse que o médico está sendo procurado para prestar depoimento mas, segundo a Fox News, o profissional – cuja identidade ainda não foi revelada – está desaparecido. Ele estava na casa que era alugada por Jackson na região de Holmby Hills, quando o chamado de socorro foi feito. “O carro foi apreendido porque pode conter medicamentos ou outras evidências que podem auxiliar os investigadores do caso a determinar a causa da morte de Michael Jackson”, disse Rayner. O médico legista do Condado de Los Angeles Brian Elias disse na manhã desta sexta (26) que a necrópsia poderia durar horas. Ele afirmou ainda que os resultados de outros tes

Este é o título dado a VEREADORA "LAURINHA" do PSC, lá do Municipio de BARCARENA! MOTIVO? É QUE A PARLAMENTAR, AINDA NÃO DISSE "PARA O QUE VEIO", ALIÁS FOI ELEITA COMO A ÚNICA OPOSIÇÃO na CIDADE, pela COLIGAÇÃO que APOIAVA ANTÔNIO CARLOS VILLAÇA,PARA SURPRESA de SEUS ELEITORES A REFERIDA VEREADORA, SEMANAS APÓS AS ELEIÇOES... JÁ ESTAVA POSANDO EM FOTOS AO LADO DO ATUAL PREFEITO, QUE LOGO SERIA CASSADO POR COMPRAS DE VOTOS! SAMAÚMA: Conversei no último Domingo,21/06 com a VEREADORA "ONÇA", ops! "LAURINHA" e ela indignada nos falava do caos que encontra-se Barcarena (quem a ouvia falar, nem imaginava que ela fosse uma vereadora), a mesma me adiantava que quando vai até o prefeito (O CASSADO) ele a "conforta" dizendo que não pode fazer nada, enquanto seu caso na justiça não estiver resolvido e ela sai triste da Conversa. E indaguei a mesma... Porque vereadora, a Srª não pega o microfone da Câmara e pergunta a ele para todos nós ouvirmos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última terça-feira (23) emenda do Senado Federal que sugere a troca das estrelas correspondentes ao Pará e ao Distrito Federal no círculo azul da bandeira nacional.A emenda foi sugerida ao Projeto de Lei 350/99, do Poder Executivo, que trata das formas e da apresentação dos símbolos nacionais. O relator que avaliou a sugestão na CCJ, deputado Jaime Martins (PR-MG), defendeu a aprovação da proposta do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).O projeto original, do Poder Executivo, manteve uma tradição: a única estrela localizada acima da faixa de Ordem e Progresso, a chamada "Spica - Alfa de Virgem", continuou representando o estado do Pará, o estado mais ao norte do País no início da República. Naquela época, nem Roraima, nem Amapá existiam.Mas o senador achou que faria mais sentido a inversão das duas correspondências e sugeriu que a estrela acima da faixa homenageie o Distrito Federal, que, segundo ele, era a co

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na madrugada desta sexta-feira (26) por unanimidade os mandatos do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e de seu vice, Paulo Sidnei Antunes (PPS), por abuso de poder político. Eles, porém, poderão ficar no cargo até que se esgotem as possibilidades de recurso na Justiça Eleitoral contra a cassação. As acusações contra Miranda e Antunes foram feitas pelo segundo colocado nas eleições do estado em 2006, o ex-governador José Wilson Siqueira Campos (PSDB), que pretendia herdar o cargo. O TSE, no entanto, determinou que, caso confirmada a cassação após a análise final de eventuais recursos, seja convocada eleição indireta, a ser realizada pela Assembleia Legislativa do Tocantins. No novo pleito, qualquer cidadão poderá se candidatar, mas o governador e vice cassados não poderão concorrer. Entre as acusações contra Miranda estão a de promessa de vantagens a eleitores, preenchimento de cargos públicos de forma irregular, distribuição de b