Blog do Carlos Baía

Ufa! Como as coisas podem Esquentar neste Blog... ... Os Advogados MARCOS EIRÓ e ANDRÉ EIRÓ, assumem o comando jurídico deste BLOG. O citado Escritório tem ativa militância no Estado do Pará e nos Tribunais Superiores em Brasília. Sua Home-Page: http://www.eiroadvogados.com.br/

...E por lembrar de acusados em pedofilia, o STJ acaba de negar a liberdade de um empresario acusado por essa pratica e preso desde 2006. O bicho pega!

Vamos lançar uma enquete ? Por onde será que anda SEFFER depois de sua prisão ?

O Superior Tribunal de Justica em breve ira decidir a legalidade ou nao das clausulas de fidelizacao de clientes junto as operadoras de celulares, ja que e considerada clausula de adesao, nos contratos de prestação de serviço móvel de telefonia. Segundo o MP, tal cláusula nos contratos de adesão contraria dispositivos constitucionais que preceituam o respeito ao consumidor, à livre iniciativa e à livre concorrência.

Está quase pronta a maior estátua católica do mundo, a de Santa Rita de Cássia, que está sendo erguida em Santa Cruz (RN). A estátua de 42 metros terá uma base de três metros e, em sua cabeça, um resplendor de oito metros, o que representa um total de 53 metros (o Cristo Redentor, no Rio mede 38 metros). A cidade está a 115 km de Natal e está sendo cotada para ser a capital da fé do estado, após a conclusão da estátua. FONTE: (G1)

Uma ação policial realizada de forma conjunta entre as Polícias Civil e Militar de Soure, no Marajó, resultou na prisão da dona de casa Lucineide Ferreira Gonçalves. Usando uma corrente e um cadeado, ela prendeu a perna esquerda do próprio filho, de 14 anos, deficiente mental, a uma rede em casa. As informações divulgadas nesta segunda-feira, 15, dão conta de que a mulher acorrentou o filho sob alegação de que iria realizar uma prova em um colégio local. Para evitar que o filho saísse de casa para ficar na rua, a mulher resolveu acorrentá-lo. O adolescente conseguiu se soltar da corrente e saiu em busca de ajuda na unidade policial de Soure, onde foi atendido pelos policiais de plantão. Em fevereiro deste ano, o padrasto dele, conhecido por Waldineu da Silva Campos, com quem a mulher vivia por mais de um ano, praticou atos de abusos físicos e sexuais contra o garoto. O fato aconteceu quando a acusada se encontrava em uma festa e teria deixado os dois filhos adolescentes em casa sozinho

Duas emendas de Plenário apresentadas à PEC 20/99 , que trata da maioridade penal e tramita em conjunto com as PECs 03/01 , 26/02 , 90/03 e 09/04 , voltam à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (17). O relator dessas matérias na comissão, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), alterou o parecer dado inicialmente, acolhendo uma das sugestões, que abre a possibilidade, em casos específicos, de responsabilização penal a partir de 16 anos. Essa proposta está reunida na Emenda nº 3, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que acrescenta parágrafo único ao artigo 228 da Constituição federal para prever que "lei complementar poderá, excepcionalmente, desconsiderar o limite à imputabilidade, até 16 anos, definindo especificamente as condições, circunstâncias e formas de aplicação dessa exceção". A outra sugestão, que prevê a imputabilidade penal de menores de 18 anos que praticarem crime hediondo - Emenda nº 2, do senador Magno Malta

Mãe entrou em trabalho de parto na calçada e foi ajudada por vizinhos. Atendente do serviço de ambulância passou instruções por telefone. Trecho do diálogo da atendente do SAMU (Foto: Reprodução/TV Morena) Uma atendente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ajudou, por telefone, a fazer o parto de um bebê, por volta das 6h desta segunda-feira (15), em Campo Grande. A mãe, Sirlene dos Santos, 30 anos, estava na calçada quando começou a entrar em trabalho de parto e foi amparada por vizinhos. A criança foi levada para o Hospital Universitário, onde permanece internado. O menino respira com ajuda de aparelhos, mas passa bem. Trecho do diálogo da atendente do SAMU (Foto: Reprodução/TV Morena) Uma técnica em enfermagem, ainda não identificada, ajudou Sirlene a se acomodar no chão. Pelo telefone, ela recebia as instruções da atendente do SAMU, a médica plantonista Milena Goes. Durante o atendimento, ela enviou duas ambulâncias ao local. Por telefone, Milena passou a descrever os

Nenhuma recomendação ou processo contra criadores ilegais serásuspensa. Fornecedores que cometem crimes ambientais, trabalho escravo egrilagem de terras devem ser banidos do mercado Em reunião hoje (15) na sede do Ministério Público Federal em Belém, osprocuradores da República Daniel Azeredo, Felício Pontes Jr e UbiratanCazetta receberam representantes de municípios e do governo do Pará. Namesa de discussão, os prejuízos sofridos por alguns frigoríficos queatuam no Estado, depois de comprovado que comercializavam bois criadosem fazendas ilegais para grandes indústrias e varejistas de todo oBrasil. Cada frigorífico interessado em funcionar com matéria prima obtida defontes legalizadas, poderá procurar o MPF para firmar tal ajuste deconduta. O ajuste não representa desistência dos processos judiciais quejá existem, podendo, todavia, significar a retirada dos frigoríficos detais ações, desde que assumidas as obrigações específicas, com ocompromisso concreto dos frigoríficos e