Blog do Carlos Baía

  Rosemary Costa Pinto, de 61 anos, atuava no monitoramento da pandemia no Amazonas e ajudava a estabelecer medidas para conter o avanço do novo coronavírus A diretora-presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) morreu nesta sexta-feira, 22, por complicações decorrentes da covid-19. Ela deixa o marido, três filhos, uma neta e o pai. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado, a profissional testou positivo para o coronavírus em 5 de janeiro. Ela iniciou o tratamento em casa, mas no dia 11 a situação piorou e ela precisou ser internada. Rose, como era conhecida, morreu no hospital. A farmacêutica bioquímica atuava no monitoramento da pandemia no Amazonas e ajudava a estabelecer medidas para conter o avanço do coronavírus. "Ela era uma fortaleza e um farol que guiava as ações da FVS na guerra contra o novo coronavírus no Amazonas", diz a nota emitida pela Secretaria. Rose atuou como gerente de epidemiologia e como diretora de vigilância em saúd...

  A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Reclamação (RCL) 45505 para que a licença-maternidade de 120 dias de uma enfermeira de Conceição do Mato Dentro (MG) tenha como marco inicial a alta hospitalar da filha, internada desde o nascimento prematuro, em julho do ano passado, até o momento. A ministra, que está no exercício da Presidência da Corte, responde pelo plantão desde o dia 18. Decisão do Juizado Especial Federal de Minas Gerais deferiu liminar para determinar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garanta à mãe o direito à prorrogação da licença pelo tempo da internação da filha, desde que não ultrapassado o prazo total de 180 dias, utilizando, por analogia, o artigo 18, parágrafo 3º, da Lei 13.301/2016, que trata das crianças que nascem com sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti.  Na Reclamação, a mãe aponta, como paradigma desrespeitado, a decisão do STF na...

  Os juízes José Antônio Cavalcante Ferreira, Rubilene Silva Rosário, Kátia Parente Sena e Patrícia de Oliveira Sá Moreira, respectivamente das Corregedorias da Região Metropolitana de Belém (RMB) e das Comarcas do Interior, foram homenageados na última terça-feira, 19, com a medalha Desembargador Décio Antônio Erpen. A outorga foi entregue no prédio-sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) pela corregedora da RMB, desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães. A comenda foi criada pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil e visa honrar as personalidades eleitas pelo colegiado que tenham se destacado pelos notáveis serviços prestados às corregedorias e às causas da justiça.  O desembargador Décio Antônio Erpen, que concede seu nome à comenda, foi magistrado de carreira no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), corregedor-geral de Justiça naquele Estado e presidente do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Just...

Conforme o Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação do Ministério da Saúde, a utilização só é necessária quando o vacinador apresenta lesões abertas que afetem a higiene das mãos. Com o início da vacinação contra a Covid-19, a imagem dos aplicadores manejando a seringa sem luvas pelo Brasil, a exemplo da primeira mulher vacinada no país, levantou uma discussão sobre a necessidade de se usar ou não o acessório ao imunizar os pacientes. O fato é que a utilização do paramento não é obrigatória. Uma nota técnica do Ministério da Defesa esclarece que não é necessário o uso de luvas por parte do vacinador. O documento foi publicado ainda em março de 2020, na expectativa para a chegada da vacina. O documento (nota técnica Nº 004) trata justamente de recomendações relacionadas às medidas de prevenção e controle do novo coronavírus durante a campanha de vacinação. Esta recomendação, por sua vez, tem como base o Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação 2014, do Ministério da Saúde ...

  Um decreto estadual, que será publicado nesta quinta-feira 21, além de proibir festas, shows e funcionamento de bares em todo o território do estado, também vai alterar a bandeira das regiões metropolitana de Belém, Marajó Oriental e Baixo Tocantins, serão 32 cidades que estarão regredindo da verde (risco baixo) para amarelo (risco intermediário). As medidas, segundo o governador, estão sendo tomadas devido à pressão no sistema de saúde e aumento na incidência viral nos municípios que fazem fronteira com o estado do Amazonas. O governo já havia alterado a bandeira da região do Baixo Amazonas, que fica na divisa entre os dois estados, saindo de laranja para vermelho. O Bandeiramento para as regiões iniciou ainda em agosto de 2020 e é usado como métrica para tomada de decisões, como afrouxamento ou endurecimento de medidas. "São medidas preventivas para que nós não deixemos que aconteça aqui o que aconteceu no estado vizinho, e lembrando o que aconteceu na primeira onda, foi...

Governador Helder Barbalho (MDB) anunciou que novo decreto também deve alterar a bandeira nas regiões Metropolitana, Marajó Oriental e Baixo Tocantins. O governador do Pará Helder Barbalho (MDB) anunciou que vai proibir, a partir desta quinta (21), festas, shows e funcionamento de bares em todo o território do estado. Somente restaurantes poderão funcionar até às 00h, respeitando o espaçamento e quantidade de pessoas permitidas. Um decreto, a ser publicado nesta quinta, também deve alterar a bandeira das regiões metropolitana de Belém, Marajó Oriental e Baixo Tocantins, regredindo da verde (risco baixo) para amarelo (risco intermediário). As medidas, segundo o governador, estão sendo tomadas devido à pressão no sistema de saúde e aumento na incidência viral nos municípios que fazem fronteira com o estado do Amazonas. O governo já havia alterado a bandeira da região do Baixo Amazonas, que fica na divisa entre os dois estados, saindo de laranja para vermelho. "São medidas pr...

  Medida visa evitar que pessoas de grupos de risco para covid-19 se desloquem para realização da comprovação de vida O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) prorrogou até o final de fevereiro de 2021 o prazo de suspensão da prova de vida para aposentados e pensionistas. Isto significa que o pagamento dos benefícios não pode ser cancelado pela falta da comprovação de vida. A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta quarta-feira (20), em portaria que prorroga por mais duas competências (janeiro e fevereiro) a interrupção de bloqueios de pagamento por falta da prova de vida. Dessa forma, quem não fez o procedimento entre março de 2020 — início da pandemia do novo coronavírus — e fevereiro deste ano não terá o benefício bloqueado. O INSS decidiu suspender a prova de vida para evitar que os idosos precisem se deslocar até o local da prova de vida, por serem considerados do grupo de risco para a covid-19. Normalmente, os aposentados e pensionistas prec...