Blog do Carlos Baía

Previsão é que edital seja divulgado em agosto, para famílias de Barcarena e de Abaetetuba Entidades responsáveis pela destinação de indenizações devidas por impactos socioambientais em Barcarena e Abaetetuba, no nordeste do Pará, anunciaram que em agosto deve ser lançado edital para financiamento de projetos coletivos de geração de renda e de fortalecimento da cidadania em comunidades desses municípios. Foto: MPF/PA Já estão garantidos para os projetos R$ 3 milhões, resultantes de acordo relativo aos impactos do naufrágio do navio Haidar, ocorrido em Barcarena em 2015. Caso a Justiça Federal aprove, será acrescentado à quantia mais R$ 1,6 milhão, valor devido pela mineradora Imerys em Termo de Ajuste de Conduta (TAC) motivado por vazamento de rejeitos de minério em rios de Barcarena em 2014. Após o lançamento do edital, as comunidades terão três meses para inscreverem seus projetos. Se a Justiça aceitar que a indenização do caso Haidar seja somada à indenização do ...

Jurados do 1º Tribunal do Júri da Capital, sob a presidência da juíza Sarah Castelo Branco Rodrigues, titular da 6ª. Vara respondendo pelo 1º Tribunal do Júri de Belém, votaram pela condenação de Marcelo Regis de Souza Aguiar, 28 anos, acusado de tentar matar Diego Costa do Nascimento, 30 anos, reservista, e Adailson Junior Peçanha da Silva, 28 anos, ambos então coordenadores de bairro da torcida Remoçada, atualmente extinta. Por maioria dos votos os jurados acolheram a acusação sustentada pelo promotor de Justiça José Rui de Almeida Barbosa, rejeitando a tese absolutória do defensor público Domingos Lopes Pereira, de negativa de autoria. A pena aplicada totalizou 30 anos de reclusão, sendo fixada em relação a vítima Diogo dos Nascimento, de 14 anos de prisão e em relação a Adailson Junior Peçanha, foi de 16 anos. Na sentença a juíza decretou a prisão do réu, que cumpre sentença em Fortaleza, no Ceará, por crime de tráfico e associação criminosa, e veio recambiado para...

Para comemorar seu 9º Aniversário atuando na cidade de Paragominas, o conceituado posto de combustíveis “Fórmula 1”, comemorou a data em alto estilo no sábado (30/03) Além de oferecer promoções aos clientes, ofereceu também um café da manhã e, ainda teve a exibição de uma exposição de carros clássicos “os carros antigos”. A merecida comemoração, contou com o apoio do ‘Auto Clube Antigo Rota 010 Pará’ A informação chegou ao conhecimento do Blog, através do Amigo Ronaldo Leal. Aos clientes, colaboradores e proprietários, segue nossos Parabéns! Fotos/Crédito: Ronaldo Leal

O efeito das liminares da Justiça Eleitoral determinando a retirada de conteúdo da internet só é válida durante o período eleitoral. Depois, o conteúdo pode ser republicado. Quem se sentir ofendido, deve ir à Justiça comum, conforme definiu, na terça-feira (2/4), o que definiu o Tribunal Superior Eleitoral. Prevaleceu no julgamento a jurisprudência da corte, já estabelecida na Resolução TSE 23.551/2017. Ela diz que, terminado o período eleitoral, "as ordens judiciais de remoção de conteúdo da internet deixarão de produzir efeitos, cabendo à parte interessada requerer a remoção do conteúdo por meio de ação judicial autônoma perante a Justiça comum". Venceram os votos dos relatores, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho. Ficou vencido o ministro Alexandre de Moraes. Para ele, mesmo ao fim do período eleitoral, os efeitos de uma ordem judicial devem permanecer, para evitar nova disseminação de desinformação. Mudança necessária Apesar de votar confo...

A empresa Hydro Alunorte através de nota enviada ao blog, sobre uma mensagem de alerta divulgada nas redes sociais, DIZ QUE: Tomou conhecimento de rumores em Barcarena a respeito de um possível transbordo na refinaria, após uma forte chuva registrada hoje, 04/04.                   Mensagem divulgada no início da tarde desta quinta-feira 04/04 A empresa esclarece que suas operações seguem 100% estáveis e a que mantém contínuo monitoramento dos seus depósitos de resíduos sólidos e gestão de efluentes e que não houve qualquer transbordo nas suas instalações. A Hydro informou ainda que nenhuma sirene foi acionada e suas bacias se encontram com borda livre, seguindo rigorosos protocolos de segurança. Encerrando a nota a empresa declara que mantém um diálogo contínuo e transparente com as comunidades da região sobre suas atividades industriais e está de portas abertas para que os moradores possam checar esta informação in l...

O Ministério Público do Estado participou nesta quinta-feira (4) da primeira audiência de instrução de julgamento do caso Kalícia. A audiência foi no Fórum de Santa Izabel e durou cerca de 14 horas. O caso de feminicídio, ocorrido em setembro de 2018, provocou comoção na cidade.  Os acusados Diego Sá Guimarães da Silva e Rodolfo de Oliveira Monteiro foram denunciados pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio e enquadrados na Lei Maria da Penha e Lei de Crimes Hediondos. A promotora de Justiça responsável pelo caso é a titular da 2ª PJ Criminal de Santa Izabel Ana Carolina Vilhena Gonçalves Gomes, que atuou em conjunto com as promotoras Lílian Nunes e Nunes e Vyllya Costa Barra Sereni (3ª e 4ª PJ Cível de Santa Izabel, respectivamente). Moradores protestaram e pediram justiça em frente ao Fórum onde os réus foram ouvidos Foto: PJ de Santa Izabel do Pará Na audiência de instrução de julgamento foram ouvidas todas as testemunhas de ac...

"Não dá para fugir [das redes sociais]. Ficar fora é pior do que não saber ficar dentro." Essa frase, dita pelo conselheiro Valdetário Monteiro sobre o comportamento dos magistrados nas redes sociais, no evento “Os juízes e as mídias sociais”, reforça a necessidade de discutir o assunto. Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento ocorre na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, até quarta-feira (3/4). Os conselheiros Valtércio de Oliveira e Valdetário Monteiro presidiram as primeiras duas mesas de debates do dia. Para Fábio Steibel, diretor executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio, não falar nas redes sociais é um erro, mas é preciso estar de maneira adequada no ambiente virtual - FOTO: Gil Ferreira/ Agência CNJ O especialista Fabro Steibel, diretor executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS-Rio), citou a contabilização e monetização dos algoritmos por meio dos dados colhidos a cada postagem,...