Blog do Carlos Baía

Conforme noticiado nas redes sociais pela assessoria de comunicação da prefeitura, o prefeito de Barcarena, Antônio Carlos Vilaça, reservou a manhã desta quarta-feira para visitar as obras que estão em andamento no município. Registro da Fanpage da PMB. A visita começou pelo Bairro Novo 2, na creche que teve sua construção iniciada pelo governo federal, mas estava paralisada. “Vilaça assumiu o compromisso de finalizá-la com recursos do próprio município.” Escreveu a ASCOM/PMB. O prédio segue o modelo da creche que foi inaugurada pelo prefeito no Jardim Cabano.  A nova empresa licitada para continuar a obra de Barcarena-Sede teve de refazer alguns serviços como retelhamento e piso. Os operários construíram o muro e já trabalham no acabamento. "Gosto quando alguns dizem que não faço mais que minha obrigação, fico feliz, pois isso é prova que nossa equipe esta no caminho certo, que é seguir fazendo e concluindo obras que vão beneficiar diretamente nosso povo...

Quando subir a rampa do Palácio do Planalto, em 1º de janeiro de 2019, Jair Bolsonaro se tornará o terceiro militar a ganhar a Presidência da República nas urnas. Antes de Bolsonaro, que é capitão reformado do Exército, os militares que governaram o país escolhidos pelo voto popular foram Hermes da Fonseca (1910-1914) e Eurico Gaspar Dutra (1946-1950). Outros sete militares foram presidentes do Brasil, mas não foi pela via democrática que chegaram ao poder. Quando subir a rampa do Palácio do Planalto, em 1º de janeiro de 2019, Jair Bolsonaro se tornará o terceiro militar a ganhar a Presidência da República nas urnas. Antes de Bolsonaro, que é capitão reformado do Exército, os militares que governaram o país escolhidos pelo voto popular foram Hermes da Fonseca (1910-1914) e Eurico Gaspar Dutra (1946-1950). Outros sete militares foram presidentes do Brasil, mas não foi pela via democrática que chegaram ao poder. Os dois venceram a eleição presidencial sem grande esf...

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta terça-feira (6/10) que a 2ª Turma vai julgar o novo pedido de liberdade do ex-presidente Lula, preso desde abril em Curitiba. O julgamento ainda não tem data. Fachin pediu que no prazo de cinco dias o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná prestem esclarecimentos. A decisão do ministro se deu a partir de um pedido da defesa de Lula que alegou parcialidade do juiz Sergio Moro na condenação do petista dentro da operação “lava jato” e na condução de outros processos com base na decisão de Moro de aceitar o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para ser ministro da Justiça. Para a defesa de Lula, Moro demonstrou “inimizade capital” e “interesses exoprocessuais” ao condenar Lula, no ano passado, por corrupção e lavagem de dinheiro, o que, no entender dos advogados, deveria afastá-lo do processo. Clique  aqui  pa...

Difamar alguém em um grupo de WhatsApp causa dano moral por gerar repercussão na esfera íntima do ofendido em um meio com grande visibilidade entre amigos, familiares e clientes dos participantes.   Com esse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Privado de São Paulo manteve decisão que condenou em R$ 15 mil dois moradores que ofenderam a honra de administradores de condomínio ao enviarem mensagens acusatórias em grupo no aplicativo. Os réus acusaram os integrantes da diretoria da associação que administra um loteamento de superfaturamento em obras. Entre as expressões enviadas ao grupo, formado por aproximadamente 100 vizinhos, consta “estão levando por fora, e muito”. Segundo o relator da apelação, desembargador Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, é “incontroversa a ofensa difamatória inserida pelos requeridos através de comentários em grupo de WhatsApp por eles criado, causando repercussão na esfera íntima dos apelados, ademais por se tratar de veículo de...

A Diretoria-Geral do Senado (DGS) comunicou nesta segunda-feira (5) que jornalistas não poderão entrar no plenário da Câmara para acompanhar a sessão solene que, agendada para as 10h desta terça-feira (6), celebrará os 30 anos da  Constituição Federal , promulgada em 5 de outubro de 1988. A solenidade marcará a volta do presidente eleito  Jair Bolsonaro  (PSL) ao Congresso depois da campanha eleitoral. A DGS é o órgão responsável pela realização de sessões conjuntas de Câmara e Senado. Alegando a necessidade de "esquema especial de segurança", comunicados internos distribuídos mais cedo pela DGS (veja íntegra abaixo) advertem que o acesso ao plenário e às dependências do Congresso será restrito e a circulação controlada com mais rigor. "O combinado é que a imprensa terá acesso às galerias e ao Salão Verde. No salão do plenário, estará somente a imprensa interna", diz um dos ofícios, referindo-se aos grupos de comunicação do Senado e da Câmara. Como reza o r...

O juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato em Curitiba, foi convidado para integrar o governo de Jair Bolsonaro ainda durante a campanha eleitoral. Segundo o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, a interlocução foi feita pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. "Isso (o convite) já faz tempo, durante a campanha foi feito um contato", disse Mourão. O general participa, na manhã desta quinta-feira (1º), do encontro entre o presidente eleito e o juiz federal para discutir a eventual participação de Moro no próximo governo. O magistrado chegou por volta das 7h30 ao Rio de Janeiro para a reunião. Durante o voo, em entrevista ao “Bom Dia, Brasil”, Moro disse que vai ouvir Bolsonaro e saber se há compatibilidade entre suas propostas e a do futuro presidente. O superministério oferecido a Moro contempla as estruturas da Justiça, da Segurança Pública, da Transparência e Controladoria-Geral da União e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras ...

Com comparações e referências à ditadura civil-militar brasileira e a outros regimes autoritários, como o próprio nazismo alemão, o Supremo Tribunal Federal referendou, nesta quarta-feira (31/10), a suspensão das ações policiais e judiciais que  censuraram atos , aulas e manifestações políticas em universidades. A decisão unânime do colegiado recorreu aos princípios da liberdade de expressão e de cátedra. Em sessão que durou mais de cinco horas e que tratou exclusivamente do tema, os ministros exaltaram o voto dado pela relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, classificado de "antológico". A arguição de descumprimento de preceito fundamental foi  apresentada  pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a  liminar concedida  no último sábado (27/10). O mérito ainda deverá ser avaliado pelo Plenário. “Sem liberdade de manifestação, a escolha é inexistente. O que é para ser opção, transforma-se em simulacro de alternativa. O processo eleitora...