Blog do Carlos Baía

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada neste domingo (12), o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Rogério Galloro, contou que no dia em que o ex-presidente Lula foi preso, Moro o pressionou para que o mandado de prisão fosse cumprido e que 30 agentes do Comando de Operações Táticas (COT) estavam a postos para entrar no Sindicato dos Metalúrgicos. O diretor da PF, Rogério Galloro, afirmou em entrevista ao Estadão que havia 30 agentes do COT da PF prontos para invadir o Sindicato e prender Lula Logo após ter sua prisão decretada por Moro, Lula permaneceu durante mais de 24 horas na sede do Sindicato, em São Bernardo do Campo (SP), seu berço político. Os bastidores do dia em que Lula não foi preso “Chegou o sábado, Moro exigiu que a gente cumprisse logo o mandado. A missa não acabava mais. Deu uma hora [da tarde] e eles disseram: ‘Ele vai almoçar e se entregar’”, contou Galloro a Andreza Matais, editora da Coluna do Estadão.   O diretor da P...

A divulgação da Lei Maria da Penha entre a população, em movimentos ostensivos em feiras públicas, canteiros de obras e até salões de beleza, é o que une as ações promovidas pelas coordenadorias estaduais da mulher em situação de violência doméstica e familiar, apresentadas na manhã de sexta-feira (10/8), na XII  Jornada Lei Maria da Penha , em Brasília. Duas magistradas convidadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a desembargadora Angela Salazar e a juíza Jacqueline Machado, apresentaram os resultados dos programas que coordenam no Maranhão e no Mato Grosso do Sul, respectivamente. A desembargadora Angela Salazar, do TJ-MA apresentou o programa de prevenção realizado em São Luís. Também participaram do painel(mesa, da dir. para esq.): a juíza do TJ-MS Jacqueline Machado, a conselheira Daldice Santana e a assessora do TJ-MS Larissa Tupinambá. FOTO: Gláucio Dettmar/ Agência CNJ “Juízas? Aqui na feira?”. era uma pergunta recorrente que a desembargadora do Tribunal de ...

Um banco e uma empresa de cobranças deverão pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a um homem cobrado incessantemente pela dívida de terceiro. A decisão é do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, que determinou ainda que as empresas cessem as cobranças indevidas. Foto/Ilustração Na ação, o homem afirmou re ceber ligações e mensagens de cobrança relativas à dívida de uma pessoa que ele não conhece. Disse ainda que, embora tenha informado as empresas sobre o equívoco, as cobranças continuaram. A empresa de cobrança ofereceu contestação, porém não compareceu à audiência de conciliação, o que configurou revelia. Já o banco alegou ausência de interesse processual. No mérito, afirmou que não há relação entre as partes e que houve apenas um mero dissabor. Segundo o banco, as cobranças foram endereçadas a outra pessoa, que teria informado o telefone do autor da ação no momento do cadastro. Com o reconhecimento da inexistência de relação jurídica entr...

Município que não assegura a presença de coveiros em número suficiente para suprir as demandas de cemitério presta um serviço falho, afetando o estado emocional dos parentes e amigos dos mortos. Para relatora, houve falha na prestação do serviço no cemitério municipal. Reprodução Com esse entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou recurso do município de Niterói e manteve decisão que o condenou a indenizar em R$ 15 mil dois irmãos que tiveram de cavar a sepultura do pai por falta de coveiros no Cemitério Municipal de Itaipu. Durante o velório, os parentes não conseguiram a liberação da sepultura, pois havia só um coveiro para atender à demanda do serviço funerário. Os filhos então usaram pás e enxadas para abrir a cova reservada para o sepultamento. Só que o espaço já estava ocupado por um outro corpo, que aguardava exumação. Eles tiveram então de procurar uma segunda sepultura. A 2ª Vara Cível de Niterói condenou o município a p...

Em entrevista ao jornal  O Globo  publicada neste sábado, Jair Bolsonaro (PSL), que se lançará como candidato ao Palácio do Planalto em convenção marcada para amanhã (22), afirmou que não entende de economia. "Não entendo de medicina, de agricultura, não entendo um montão de coisa", minimizou. Foto/Divulgação O militar disse que irá pedir uma série de itens para a sua equipe econômica, liderada pelo economista Paulo Guedes, como "inflação baixa", "não aumentar imposto" e "taxa de juros um pouco mais baixa". Questionado sobre como implementar a queda na inflação, ele respondeu: "É com ele [Paulo Guedes]". Outro assunto minimizado pelo presidenciável foi com relação à foto em que aparece ensinando uma criança a fazer o gesto que imita uma arma. O repórter pergunta se Bolsonaro acredita que "um garoto não pode ver um beijo gay, mas pode fazer gestos como estivesse com armas". "Pelo amor de Deus, você quer comparar...

Afasta a isonomia prevista na Constituição Federal e fere o princípio da laicidade exigir a Bíblia em espaços públicos. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça do Amazonas declarou inconstitucional a Lei municipal 1.679/2012 de Manaus, que, sob pena de multa, estabelecia a obrigatoriedade de ao menos um exemplar do livro sagrado em espaços públicos municipais de leitura. Desembargador do TJ-AM apontou que o Estado deve se abster de manifestar qualquer ato que possa afastar sua neutralidade com relação à religião. Reprodução O pedido, formulado pelo Ministério Público do Estado, alegava que a lei demonstra a valorização e vinculação a uma única religião, "a ponto de desconsiderar a importância dos demais livros utilizados por religiões minoritárias". Ao analisar o caso, o relator da ação, desembargador Sabino da Silva Marques, considerou que a lei contraria dispositivos constitucionais que pregam o princípio do Estado laico. Em seu voto, afirmou que "o princíp...