Blog do Carlos Baía

Foto: Arquivo MP/Pa Com o tema:    "Ações Estratégicas e Gênero", uma conquista histórica para o Estado. N os dias 02 a 04 de setembro, o Ministério Público Paraense sediará o VI Encontro Nacional dos Promotores de Justiça de Violência Doméstica. O link para inscrições esta disponível na página oficial da Instituição, desde o dia 05/08, oportunidade em que esta sendo divulgado a programação completa, com a participação de Ministros dos Tribunais Superiores e palestrantes internacionais. Maiores Informações nos Fones: 4006-3664/4006-3666 E e-mail: lucinery@mppa.mp.br.  Agradece; LUCINERY HELENA RESENDE FERREIRA DO NASCIMENTO Promotora de Justiça,  Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou punição imposta a um preso que mantinha três pombos em sua cela, em penitenciária no interior de São Paulo. A ordem de habeas corpus foi concedida pelo STJ tendo em vista a flagrante ilegalidade do ato judicial que puniu o detento. Depois que agentes penitenciários encontraram três pombos embaixo da cama do preso, foi instaurado procedimento administrativo disciplinar que resultou no reconhecimento de falta grave por infringência do  artigo 50 , inciso VI, da Lei de Execução Penal (LEP). Esse dispositivo considera que desobediência, desrespeito e recusa a executar tarefas ou ordens constituem falta grave. Em consequência do procedimento disciplinar, o juiz da Vara de Execuções Criminais determinou a perda de um terço dos dias remidos e o reinício da contagem do prazo para progressão de regime prisional. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Conforme o processo, as autoridades ficaram p...

Por seis votos a cinco, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (6/8), que guardas-municipais têm competência para fiscalizar o trânsito, lavrar auto de infração e impor multas. Seguindo divergência aberta pelo ministro Luís Roberto Barroso, o Tribunal entendeu que o poder de polícia de trânsito pode ser exercido, por delegação, pelo município, pois o Código Brasileiro de Trânsito (CTB) estabeleceu que essa competência é comum aos órgãos federados. O recurso tem repercussão geral e servirá de base para a resolução de pelo menos 24 processos em outras instâncias. No caso avaliado, foi negado provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 658.570, interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais contra acórdão do Tribunal de Justiça estadual, e reconhecida a constitucionalidade de normas do município de Belo Horizonte que conferem à guarda municipal competência para fiscalizar o trânsito — Lei municipal 9.319/2007, que instituiu o Estatuto da Guarda Mun...

Um total de R$ 137.093,87 de prestações pecuniárias referentes à execução de penas e medidas alternativas foi destinado pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) a seis projetos sociais habilitados este ano, em obediência à Resolução 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Provimento Conjunto nº 03/2013 das corregedorias da Região Metropolitana e do Interior do TJPA. O Centro de Atendimento Multidisciplinar de Saúde (CAMS) recebeu R$ 8.210,00 para garantir  atendimento especializado de saúde em habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência intelectual e outras deficiências associadas, como autismo e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). São atendidos 239 pessoas com Deficiência Intelectual, Múltipla e Autismo, diariamente e a meta é reaparelhar-se para ampliar essa assistência. A Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Ananindeua (APAE) recebeu R$ 60 mil para o projeto de um elevado...

Palavras do Deputado no encerramento d a 1º Copa da Amizade "Renato Ogawa": "O esporte sempre esteve presente na vida das pessoas como uma importante ferramenta no processo de formação das crianças, jovens e adultos, principalmente como incentivador educacional, social e ainda é a maior e melhor forma de integrar as pessoas."disse o deputado. Formar um cidadão através do esporte significa passar a ele aprendizados e experiências na prática que lhes darão importantes noções sobre cidadania, caráter, educação, deveres e direitos em uma sociedade. Acreditando em tudo isso eu e meus amigos sempre buscamos incentivar e apoiar o esporte em Barcarena, por isso realizamos com apoio e parceria da Associação de amigos da Cultura e do Esporte de Barcarena a 1º Copa da Amizade "Renato Ogawa". No sábado aconteceram os jogos finais, a entrega das premiações e foi um dia muito gratificante, pois presenciei ali o quanto o esporte é importante para juv...

O índio Rodrigo, da etnia Karajá, é campeão do futebol de areia na edição dos IX Jogos Abertos do Pará, que encerraram na manhã deste domingo, 26, em Marabá, sudeste paraense. Foram cinco dias de competição envolvendo mais de 500 atletas representantes de dez municípios da região do Araguaia. Marabá foi o campeão geral na somatória, com 51 pontos acumulados durante a programação. O município de Parauapebas ficou em segundo lugar, com 32 pontos, e Bom Jesus do Tocantins, em terceiro, com cinco. Os campeões das cinco modalidades disputadas estão classificados à fase final que será realizada em Belém, no mês de outubro. A secretária de Estado de Esporte e Lazer, Renilce Nicodemos, deixou uma mensagem especial parabenizando os campeões da edição do Araguaia e agradecendo o apoio da Prefeitura de Marabá. A próxima etapa dos jogos será no município de Portel, na ilha de Marajó, no período de 12 a 16 de agosto. Os preparativos da competição, que será realizada e...

A Prefeitura Municipal de Barcarena esteve mais uma vez, em parceria com a Igreja Assembleia de Deus no Projeto “Ataque Total”.  A segunda ação do projeto acontece no Bairro do Pioneiro, no 14º Batalhão da Polícia Militar e no Posto Estratégia da Saúde, e conta com a presença de Técnicos da SEMAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) e SEMUSB (Secretaria Municipal de Saúde), disponibilizando pré-cadastros, cadastros e atualizações no PRONATEC, Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família, vacinação, atendimento odontológico, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, consultas com Clínicos Gerais e Pediatra, coleta de preventivo, Teste do Pezinho, Teste de HIV e de doenças sexualmente transmissíveis . O Pastor José Nunes Ozório falou da grande satisfação com o trabalho: “Estamos dando um exemplo de que realmente a união faz a força. A parceria com os poderes constituídos é muito importante, inclusive nós como igreja temos a responsabilidade, dada por Deus, de cui...