Blog do Carlos Baía

Ministério Público, Prefeitura, Vereadores, Comunidade e Empresas deverão se articular com uma Força Tarefa para enfrentar a erosão na praia. Moradores, Associação dos comerciantes da praia, representantes do governo municipal e do legislativo estiveram reunidos hoje (20), no Ministério Público do Estado /MPE, encaminhando ações contra a erosão que abala a comunidade local. A prefeitura disse que técnicos da secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEMDUR estão fazendo estudos para realizações de serviços emergenciais. “Por três vezes a prefeitura tenta frear o avanço da erosão na praia, no ano de 2013 foi colocado bolsacreto, em 2014 planilhas e aterros foram usados. No início deste ano mais uma vez a prefeitura esteve na praia fazendo serviços paliativos. Estamos preocupados com o problema, e trabalhando para resolver, mas como já disse, o município não tem recurso para fazer uma obra estrutural lá (na praia). Precisamos da ajuda do governo federal” .

CNJ

A prefeitura de Barcarena se prepara para o terceiro serviço de contenção na praia do Caripi. O secretário municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Affonso Henriques explica que os serviços realizados até agora para conter a erosão na praia são paliativos e que não resolve o problema por muito tempo, pois as marés são altas e avançam a cada mudança climática.  O secretário defende que só com recurso federal o governo municipal vai conseguir resolver a situação. No início do ano de 2013 quando o governo assumiu a administração, foi realizado o primeiro serviço de contenção na praia do Caripi. Em 2014 mais uma vez a prefeitura fez serviço de contenção.  Nesta semana, com as marés altas, a erosão avançou e derrubou parte do asfalto que envolve a praia e levou algumas barracas que estavam localizadas no local. Affonso afirma que será feito outro serviço emergencial, mas que a prefeitura aguarda recurso urgente do governo federal.  “Ali são vários problemas, ent

#Fato

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo   Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, foi recebido na quarta-feira (18/2) por Sua Santidade, o Papa Francisco, em audiência privada. Durante o encontro, ocorrido na Santa Sé, Lewandowski e o Papa Francisco trocaram impressões sobre o papel do Poder Judiciário na promoção da justiça e da paz social e na garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana.  A atual conjuntura do Brasil e da região também foi tema de debates entre o ministro e o Santo Padre, especificamente no que diz respeito à necessidade de garantir a melhoria progressiva das condições de vida nos países da América Latina, sobretudo para os grupos sociais mais frágeis e desassistidos. O Papa destacou ainda a necessidade de conciliar o desenvolvimento social e a proteção ao meio ambiente. Radicalismos  – Após a audiência com o Papa Francisco, o ministro Ricardo Lewandowski foi recebido pelo secretário de Estado do Vatic

O município de Barcarena no Pará, sediará pela primeira vez, o encontro com gestores da Assistência Social de toda a região Norte, para discutir, durante dois dias, temas da atualidade como gestão compartilhada dos entes federados e regionalização dos serviços de proteção social especial. O encontro regional vai ocorrer nos dias 5 e 6 de março, no auditório do Samaúma Park Hotel, na Vila dos Cabanos, com a presença de 350 participantes, entre prefeitos, secretários e técnicos dos municípios do Norte do Brasil que atuam na área da assistência social. Os sete estados da região devem enviar representantes. A prefeitura de Barcarena, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas) já iniciou os preparativos do evento denominado “Encontro Regional Norte do Coegemas”, que terá como tema “Um olhar sobre a gestão compartilhada dos entes federados”. O Coegemas é um colegiado de gestores de assistência social presente em cada estado brasileiro. No Pará, o colegi

O Deputado Vicentinho (PT-SP) apresentou requerimento para criação de uma comissão parlamentar de inquérito ( CPI ) para investigar as falhas de órgãos públicos no atendimento das mulheres em situação de violência. O deputado obteve 190 assinaturas de apoio à comissão, número superior ao mínimo exigido (171). Vicentinho lembrou que diversas iniciativas ocorreram na última década para enfrentar a violência doméstica, mas ressaltou que há graves problemas no atendimento das vítimas pelos órgãos públicos. Segundo ele, delegacias e hospitais têm sido alvo de muitas denúncias, seja pela falta de atendimento adequado, seja pelo despreparo dos servidores ou ainda pela má condução na aplicação das medidas legais já estabelecidas em lei. Além disso, o deputado afirmou que os estados e municípios não estão cumprindo as metas do Pacto pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, como o acolhimento das vítimas em casas-abrigo. Como iniciativas positivas, Vicentinho citou a  Lei Maria