Blog do Carlos Baía

Foto Ilustrativa Um colégio de Belo Horizonte foi condenado a pagar a um ex-aluno indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil por um estudante ter sido vítima de bullying dentro da instituição de ensino e, também, ter sido vítima de mensagem difamatória, publicada por hacker no site da escola. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Minas Gerais, que reformou sentença da comarca de Belo Horizonte. Em 2009, o estudante encontrou, no site da escola, em página de acesso restrito ao aluno, texto de advertência onde constavam várias informações vexatórias e difamadoras contra ele. O aluno procurou o colégio para denunciar o fato, mas, segundo ele, não foi bem-recebido pelos responsáveis pela escola, que não lhe deram nenhuma explicação sobre o fato e não se desculparam pelo ocorrido, apenas determinando a retirada do comentário da página eletrônica. O estudante entrou na Justiça contra o colégio, pedindo indenização por danos morais. Alegou que sempre foi vítima de a...

Grande parcela das empresas brasileiras deve fazer exames médicos clínicos em seus empregados: trata-se de uma rotina obrigatória para garantir melhores condições de trabalho para os integrantes de seu quadro profissional. Além de exames obrigatórios como admissional, periódico e demissional, entre outros, as empresas podem solicitar aos empregados exames opcionais como o toxicológico e de gravidez — quanto a este último, não poderá ser exigido da empregada que está em vias de ser demitida, constituindo, contudo, uma cautela da empresa em eventual pedido de estabilidade decorrente da gestação. A Justiça do Trabalho, como é de conhecimento amplo, tem um caráter protetivo em favor do empregado. Mesmo diante deste conceito de proteção do trabalhador, há decisões que permitem a adoção de exames invasivos. O teste de bafômetro é um ótimo exemplo. Em certos casos, considera-se que o exame não serve para abalar moralmente qualquer indivíduo, mas buscar a qualidade do atendimento e a p...

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal abra inquérito para apurar a origem do boato sobre a suspensão do Programa Bolsa Família, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A informação falsa de que só seria possível sacar o benefício até ontem (18) levou muitas pessoas às agências da Caixa Econômica Federal e dos Correios. A Presidência da República detectou a informação em estados como a Paraíba, o Amazonas, o Maranhão e o Rio de Janeiro. O boato se espalhou pelas redes sociais e há beneficiários perguntando se o Bolsa Família será suspenso ou cancelado. A Caixa Econômica Federal e o MDS divulgaram notas negando qualquer mudança no calendário de pagamento e reafirmando a manutenção das regras do programa. “O Ministério do Desenvolvimento Social informa que não há qualquer veracidade nos boatos relativos à suspensão ou interrupção dos pagamentos do Programa Bolsa Família. O MDS reafirma a continuidade do Bolsa Família, assegur...

O Secretário Municipal de Educação da Cidade de Barcarena/Pa, Presidente da Undime/Pa e agora presidente da Undime/Norte Pedro Negrão (o primeiro da esquerda para a direita) , ao lado dos demais secretários municipais de educação do Brasil durante um registro fotográfico no  14º Fórum dos Dirigentes Municipais de Educação que termina hoje em Mata de São João/BA-Costa do Sauípe.   O Registro Fotografico foi logo após a reeleição da Presidenta da Undime/Nacional  Cleuza Repulho, Secretária  Municipal de Educação de São Bernardo do Campo (SP). Cleuza Repulho, foi reeleita presidenta da Undime ontem (16), por unanimidade, pelo período de dois anos. O vice presidente é Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Tabuleiro do Norte/CE. Cerca de 206 pessoas participaram do processo eleitoral da entidade e votaram para escolha dos 12 novos membros da diretoria e três representantes do Conselho Fiscal. De acordo com a presi...

Agora é lei: a trabalhadora que descobrir a gravidez durante o aviso prévio terá direito a estabilidade provisória no emprego até concluir a licença-maternidade. O benefício está assegurado na Lei 12.812/2013, publicada na edição desta sexta-feira (17) do  Diário Oficial da União . A estabilidade provisória também vale para o aviso prévio indenizado – aquele em que a funcionária recebe indenização equivalente a um salário sem a necessidade de cumprir o período de trabalho estipulado por lei. Pela Constituição, nenhuma funcionária pode ser demitida, sem justa causa, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Mas havia divergência em relação à gravidez descoberta durante o aviso prévio. Muitos desses casos iam parar na Justiça e, algumas vezes, acabavam com ganho de causa para o empregador. Recentemente, porém, o Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento de que a estabilidade também deveria ser assegurada nesses casos como espécie de proteção con...

Chegaram ao Brasil nesta quinta-feira (16) oito carros do tipo Gepard que integram o sistema de artilharia antiaérea alemão comprado pelo Brasil para a segurança da abertura e do encerramento da Copa das Confederações, nos dia 15 e 30 de junho, respectivamente. Os veículos são capazes de abater mísseis, aviões, helicópteros ou drones (aviões não tripulados) suspeitos a até 15 km de distância, com alcance de 3 km de altitude. Segundo o general Marcio Roland Heise, coordenador do projeto de compra das armas, os canhões ainda estão em processo de desembaraço alfandegário junto à Receita Federal. Assim que liberados, os veículos serão levados ao Parque Regional de Manutenção do Exército, no Rio de Janeiro. A previsão é que isso ocorra na terça-feira (21). O Brasil comprou 34 carros de combate Gepard ao preço de 30 milhões de euros (cerca de R$ 78,4 milhões). Os blindados foram despachados de navio da Alemanha, em caráter emergencial, para que chegassem a temp...

A refinaria Hydro Alunorte abre nesta segunda-feira (20) inscrições para jovens aprendizes. O programa, realizado em parceria com o Senai, oferece 30 vagas para os cursos de mecânica e eletrotécnica. Podem participar da seleção jovens de 18 a 22 anos, que tenham o Ensino Médio completo e morem na região de Barcarena. Segundo a Alunorte, a exigência da moradia perto da usina é para que o programa de capacitação qualifique a mão de obra local.  "Assim desenvolvemos a região onde a empresa atua, dando aos jovens a oportunidade do primeiro emprego”, explica a consultora interna de Recursos Humanos da empresa, Iza Araújo. Os cursos oferecidos pela Alunorte tem duração de dois anos, com 18 meses de aulas teóricas e seis meses de estágio  supervisionado   Os alunos selecionados receberão bolsa terão benefícios como auxílio-alimentação, plano de saúde, seguro de vida, uniforme e transporte. Inscrições: Os interessados deverão um envelope contendo seu nome, idad...