Blog do Carlos Baía

Na tarde desta segunda-feira 06/05, na "Estação conhecimento" (Antigo Club 1) a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio da Coordenadoria Estadual de Promoção dos Direitos da Mulher (CPDM), iniciou em Barcarena a capacitação de profissionais e agentes públicos, como parte do projeto “Sensibilização e Capacitação dos Profissionais da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência”, que tem a parceria da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República. A Cerimônia contou com a Participação do Prefeito da cidade Antônio Carlos Vilaça que em seu discurso, agradeceu a parceria do estado na capacitação destes 70 profissionais e colocou a administração a disposição para toda e qualquer tipo de parceria que venha produzir efeitos positivos na prevenção e combate a violência contra a mulher em nossa cidade. Também estiveram compondo a mesa, o vice-prefeito da cidade Renato Ogawa, a Secretária Aju...

A Polícia Civil do Pará realizou na tarde desta terça-feira (7), uma coletiva de imprensa para tratar sobre a operação "Blitz", realizada desde a manhã de hoje, que emitiu mandados de prisão à 69 pessoas por fraudes na emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Dos indiciados, 30 são servidores do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), incluindo o Procurador Geral do órgão, Paulo Roberto Braga de Oliveira Bentes, e 39 pessoas ligadas a emissão de carteira, como trabalhadores de auto escolas. Pelo menos 36 pessoas já foram detidas. A polícia ainda realizou 86 mandados de busca e apreensão à prédios do órgão de todo o Pará. A operação foi realizada em Belém, Ananindeua, Bragança, Capanema, Cametá, Moju, Castanhal, Abaetetuba, Paragominas, Tomé-Açu e Conceição do Araguaia, além de Manaus, no Estado do Amazonas. A polícia estima que o esquema criminoso vem ocorrendo há cerca de cinco anos. As investigações começaram em 2012, após a polícia ...

A moradora de  Arraial do Cabo , Região dos Lagos do Rio, Elisangela Borborema Rosa, de 28 anos, foi atingida por um arpão na última segunda-feira (6). Segundo a família, ela estava na cozinha de sua casa quando foi atingida pelo arpão de caça submarina, que estava sendo manuseado pelo marido na sala.  O equipamento entrou pela mandíbula de Elisangela e a ponta ficou alojada na coluna cervical. Ela foi levada para o hospital de Arraial do Cabo e logo em seguida, transferida para o Hospital Regional de Araruama. Lá Elisangela foi atendida por uma equipe que incluiu especialistas em neurocirurgia, cirurgia vascular, geral, plástica e bucomaxilofacial. Segundo o hospital, menos de 24 horas após a cirurgia, Elisangela passa bem e a expectativa é que ela fique sem nenhuma sequela. "Esse é o primeiro caso desse tipo que atendo aqui no hospital. A peculiaridade do acidente é que a ponta do arpão penetrou a região entre o canal anterior vertebral e o canal da medula....

A Justiça de Roraima condenou o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 2 milhões, por demora no atendimento aos clientes, em total descumprimento à época da Lei Municipal 848/2006.  A legislação determinava que o atendimento aos consumidores fosse feito em, no máximo, 20 minutos em dias normais e em até 30 minutos em vésperas ou após os feriados e nos dias de pagamento. Com base em denúncias de clientes do Banco do Brasil à Promotoria de Defesa do Consumidor e da Cidadania, o Ministério Público estadual ajuizou Ação Civil Pública na 6ª Vara Cível de Boa Vista em janeiro de 2010. No decorrer das investigações, foi constatada a veracidade dos fatos. Além da condenação por danos morais coletivos, o Banco do Brasil deve, ainda, pagar multa no valor de R$ 14 mil por cada reclamação formalizada pelos clientes junto à Justiça Comum ou ao Ministério Público e, também, R$ 20 mil por dia de descumprimento da decisão judicial.  Os valores pagos a título de multa e indenização s...

A reportagem que publica conteúdo verdadeiro, sem caráter difamatório, não dá direito a indenização nem a pedido de resposta.  O entendimento é do juiz Paulo Jorge Scartezzini Guimarães, da 4ª Vara Cível de São Paulo, que julgou improcedente  pedido de indenização  do candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, Levy Fidelix,(foto) contra a revista  Consultor Jurídico . Ele processou a  ConJur  e a repórter Lívia Scocuglia com a alegação de que reportagem do dia 29 de setembro do ano passado, que o apontou como  o candidato a prefeito com mais processos na Justiça Paulista , tinha caráter difamatório. A empresa foi defendida pela advogada  Gislaine Godoy , do escritório Espallargas, Gonzales, Sampaio, Fidalgo Advogados. "Visto que a matéria não traz qualquer inverdade, não possui caráter difamatório à honra do autor, bem como está aparada pelo direito de informação jornalística, possível à veiculação da notícia da for...

A Prefeitura Municipal de Barcarena, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente  (SEMADE) Convida a população de Barcarena/Sede para nesta terça-feira 07/05/2013, no ginásio municipal participarem da importante e necessária  reunião pública inaugural com vistas ao diagnóstico municipal que embasará os planos municipais de saneamento básico e de resíduos sólidos. O Advogado e procurador Ambiental Dr. Sandro Fernandez (foto) explica:  "Para qualquer cidade brasileira ter acesso aos recursos federais para obras em saneamento básico, é obrigatório que criem os planos municipais de saneamento básico e de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos."   "E Barcarena está com esta importante e necessária missão, t udo começa com o diagnóstico municipal, o qual em Barcarena se inicia por essas oficinas e para que toda cidade esteja participando, dividimos estas oficinas  em 12 pólos, iniciando nesta terça 07/05, em Barcarena/Se...

A exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras durante a jornada de trabalho e no exercício das funções serão os assuntos principais do primeiro Seminário Estadual de Enfrentamento ao Assédio Moral, que acontece nesta quarta-feira, 8, no auditório da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), em Belém.   O evento é uma realização do Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (Cerest), vinculado à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). Segundo os organizadores, o objetivo é debater formas de resistência a assédio moral a fim de fomentar a criação de estratégias institucionais de enfrentamento a esta prática.  A atividade contará com a participação de facilitadores de referência nacional e estadual, no campo da Saúde e do Direito, com discussões sobre o Assédio Moral no Trabalho no contexto do Neoliberalismo, Repercussões do Assédio Moral na Saúde do Trabalhador, Assédio Moral ...