Blog do Carlos Baía

A Prefeitura Municipal de Barcarena, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente  (SEMADE) Convida a população de Barcarena/Sede para nesta terça-feira 07/05/2013, no ginásio municipal participarem da importante e necessária  reunião pública inaugural com vistas ao diagnóstico municipal que embasará os planos municipais de saneamento básico e de resíduos sólidos. O Advogado e procurador Ambiental Dr. Sandro Fernandez (foto) explica:  "Para qualquer cidade brasileira ter acesso aos recursos federais para obras em saneamento básico, é obrigatório que criem os planos municipais de saneamento básico e de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos."   "E Barcarena está com esta importante e necessária missão, t udo começa com o diagnóstico municipal, o qual em Barcarena se inicia por essas oficinas e para que toda cidade esteja participando, dividimos estas oficinas  em 12 pólos, iniciando nesta terça 07/05, em Barcarena/Se...

A exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras durante a jornada de trabalho e no exercício das funções serão os assuntos principais do primeiro Seminário Estadual de Enfrentamento ao Assédio Moral, que acontece nesta quarta-feira, 8, no auditório da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), em Belém.   O evento é uma realização do Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (Cerest), vinculado à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). Segundo os organizadores, o objetivo é debater formas de resistência a assédio moral a fim de fomentar a criação de estratégias institucionais de enfrentamento a esta prática.  A atividade contará com a participação de facilitadores de referência nacional e estadual, no campo da Saúde e do Direito, com discussões sobre o Assédio Moral no Trabalho no contexto do Neoliberalismo, Repercussões do Assédio Moral na Saúde do Trabalhador, Assédio Moral ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (3), em debate na Costa Rica, que um dos fatores da impunidade no país é o tratamento desigual dado pela Justiça. Segundo ele, há diferença na condução de ações envolvendo pessoas com maior poder aquisitivo, com dinheiro para pagar bons advogados, e aquelas relacionadas aos  "pobres, negros e pessoas sem conexões". "As pessoas são tratadas de forma diferente de acordo com seu status , sua cor de pele e o dinheiro que têm. Tudo isso tem um papel enorme no sistema judicial e especialmente na impunidade", disse Barbosa. O ministro está em San José participando de um evento sobre liberdade de imprensa promovido pela Unesco. Segundo o ministro, no país prevalece uma proximidade antiética entre advogados poderosos e juízes, o que acaba desequilibrando a prestação de Justiça. "Essa pessoa poderosa pode contratar um advogado poderoso com conexões no Judiciário, que pode t...

Seja cliente agora, de um Escritório de Contabilidade sério e com anos atuando no mercado Paraense!!! >> Conta Bem - Escritório de contabilidade << Área Contábil < Área Fiscal e Tributária < Área Trabalhista e Previdenciário < Legislação de Documento < Constituição, alteração e baixa de empresas. <  Endereço: Av. Generalissimo Deodoro, 962 - Sala E (Entre João Balby e Gov. José Malcher) - Belém/Pa. Fone: 3223 8947 Detalhe:  "Contabilidade é um trabalho minucioso que atua nas áreas fiscal, tributária e trabalhista;   exigindo muita análise e tempo. Por isso, a maioria das empresas contrata firmas ou   escritórios de especializados para prestar-lhes esses serviços, além de ser menos oneroso que   manter contador habilitado no seu quadro de pessoal. Pelos motivos acima expostos é mais conveniente a empresa firmar um contrato de prestação  de serviços com um escritório de co...

Desde hoje 06/05, em Barcarena (Baixo Tocantins), A Secretaria de Justiça de Direitos Humanos (Sejudh) por meio da Coordenadoria Estadual de Promoção dos Direitos da Mulher (CPDM), com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social da Cidade (SEMAS)  realizam a abertura do curso de capacitação para profissionais e agentes públicos como parte do projeto “Sensibilização e Capacitação dos Profissionais da Rede de Atendimento a Mulher em situação de Violência”, que tem a parceria da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM).   A Abertura Oficial ocorrerá durante a tarde as 16:00h na “Estação Conhecimento” (D. Romualdo Coelho, S/N - Antigo Club 1 - Vila dos Cabanos), com a presença de várias autoridades. De acordo com a Coordenadora de Promoção dos Direitos da Mulher, Maria Trindade “a importância do curso se dá na tentativa de sensibilizar e capacitar os profissionais que atuam nos serviços especializados e na rede de atendimento a mulh...

A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta segunda-feira (6/5) correição no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Por determinação do corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, a correição atingirá as unidades administrativas e judiciais da Justiça comum estadual de primeiro e segundo grau, além dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro. De acordo com a Portaria n. 27, um dos fatores que motivaram a realização da correição foi a constatação de indícios de descumprimento das determinações feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça após revisão de inspeção, em julho de 2011. Na portaria, o ministro Falcão determina ainda que a Secretaria da Corregedoria Nacional de Justiça expeça ofício ao Procurador-Geral de Justiça do Pará e aos presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da seccional da OAB no Pará convidando-os a acompanharem a correição, caso haja interesse. Participarão dos trabalhos de c...

O Conselho Nacional de Justiça solicitou ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina que determine a realização de um exame de sanidade no juiz Fernando Cordioli Garcia, de 33 anos, conhecido como um crítico feroz do Poder Judiciário catarinense.  O juiz foi afastado da comarca de Otacílio Costa, a 250 km de Florianópolis, pela Corregedoria do TJ-SC sob acusação de "participação político-partidária" e "instabilidade" e enfrenta ainda um processo disciplinar no próprio tribunal, que pede sua aposentadoria compulsória. As informações são do  UOL . O juiz é alvo de, ao todo, 12 queixas por colegas juízes, advogados, membros do Ministério Público, políticos e servidores do Judiciário. O CNJ determinou a devolução do processo ao TJ-SC, sem exame de mérito das acusações, solicitando o exame de sanidade. O corregedor Vanderlei Romer, do TJ-SC, afirmou, no processo disciplinar que tramita no tribunal catarinense, que Cordioli "dedica-se à atividade político-part...