Blog do Carlos Baía

Estou assistindo a TV/SENADO (AOVIVO), esta sendo votado a PEC 47 , parte da PEC dos VEREADORES! Estou assistindo pois, isto me interessa e como INTERESSA!! fui. FOTO: SENADOR CESÁR BORGES (PR / RR), RELATOR da PEC.

A presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada na Câmara Municipal de Belém (CMB) para investigar a destinação de recursos da saúde de Belém, Teresa Coimbra (PDT); o seu vice, Nadir Neves (PTB) e o relator da comissão, Gervásio Morgado (PR) barraram a pretensão de convocar o prefeito de Belém, Duciomar Costa, a prestar esclarecimentos sobre a destinação dos recursos re passados pelo governo do Estado e pela União para atendimento da população paraense. Os três integrantes da CPI simplesmente se recusaram a votar o requerimento, prometendo que poderão fazê-lo mais adiante se acharem necessário. Fonte: (Diário do Pará/on-line)

Reportagem: Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a interrupção da gravidez de uma enfermeira de 31 anos. A mulher está com mais de seis meses de gestação de gêmeos xipófagos, unidos pelo abdômen e bacia. A perícia médica constatou que os fetos têm anomalias graves e que não há chances de sobrevida para eles fora da barriga da mãe. A decisão, por maioria de votos, é da 3ª Câmara Criminal. O julgamento envolveu caso que é conhecido pela doutrina e jurisprudência como aborto eugênico (quando o feto é portador de anomalia grave e sem cura), figura jurídica que não encontra previsão legal. O Código Penal só permite aborto em duas situações: quando não há outro meio para salvar a vida da gestante ou quando a gravidez é resultado de estupro. O TJ paulista também tem precedente como a decisão capitaneada pelo desembargador Ribeiro dos Santos que autorizou o aborto de um feto com Síndorme de Edwards, ou a que foi determinada pelo desembargador David Haddad. Este mandou

A Proposta de Emenda à Constituição , conhecida como a PEC dos Vereadores que aumenta o número de cadeiras nos legislativos municipais, caminha para aprovação no Congresso Nacional – abrindo possibilidade para vigência a partir de janeiro de 2009. A PEC 47/08, que limita os gastos dos municípios com as Câmaras Municipais, estava na pauta de votação do Senado, na noite de ontem. Enquanto isso, na Câmara Federal, a PEC 20/08, que aumenta o número de cadeiras, também segue para a aprovação no decorrer deste ano. Após dos debates sobre possível aumento de gastos nas Câmaras Municipais, a PEC foi dividida, gerando duas propostas: uma que trata do número de vagas e outra que se refere ao duodécimo das Casas de Lei. Se aprovada, a PEC deve aumentar o número de Vereadores nos municípios brasileiros que têm de 101 a 600 mil habitantes. Para o presidente da Ucmmat, o atual modelo da PEC dos Vereadores colabora para o retorno de um direito da própria sociedade. “O que precisamos entende

Esta marcada para o proximo dia 1 de julho, as 8:00 horas, o prosseguimento da audiencia da acao trabalhista que a Domestica MARIA DO CARMO OLIVEIRA VIEGAS promove contra a Vereadora VANESSA VASCONCELOS . Esta querendo inovar no rito processual trabalhista, tentando se esquivar de seus encargos, requereu em juizo (Processop 626-2009) o qual tramita na MM 6a. Vara do Trabalho de Belem, um pedido contraposto. Dentre as varias provas nos autos que rumam contra a VEREADORA VANESSA VASCONCELOS, esta o requerimento ao IPAMB, a fim de demonstrar ao Juizo a suposta fraude com o dinheiro publico.

Os Deputados que participam da comissão criada pela Câmara para formar um anteprojeto de minirreforma eleitoral começaram costurar ao texto nesta terça-feira16/06. Os parlamentares chegaram a acordo em 15 pontos que prometem facilitar a vida dos candidatos. Entre as propostas estão a liberação de pré-campanha, a volta do outdoor e a ampliação de possibilidades de recursos. A ideia dos deputados é colocar a proposta em votação em plenário até o dia 1º de julho para dar tempo ao Senado para analisar a matéria e as medidas passarem a valer já nas eleições de 2010. A proposta não deve tratar de pontos polêmicos como o financiamento público de campanha e a fidelidade partidária. Hoje 17/06, os deputados voltam a se reunir para debater a liberação da internet nas campanhas eleitorais. No encontro de hoje, que durou mais de quatro horas, foi liberada a pré-campanha. Em ano eleitoral será permitida entrevistas de pré-candidatos, reuniões, seminários e congressos custeados com recursos dos part

Duas pessoas foram mantidas reféns na tarde desta terça-feira,16/06 no bairro de Fátima, em Belém. O acusado, Alan Amorim dos Reis, 22 anos, estava na companhia de Carlos Augusto de Lima de Souza, 29 anos. Os dois foram perseguidos pela polícia após o roubo de um carro no bairro do Umarizal e Carlos foi preso, enquanto o outro acusado entrou na residência e fez duas mulheres de refém. Às 19h30, mais de uma hora dentro da residência das vítimas, o acusado resolveu se entregar. Ambos foram levados para a seccional de São Brás. Além do revólver utilizado por Alan, os policiais apreenderam um 38, que estava com Carlos Augusto. Segundo informações da polícia, Alan já era conhecido na área, tendo inclusive realizado assalto a um padre do bairro. Fonte: (Diário do Pará/On-line)