Blog do Carlos Baía

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entrou hoje (11) com uma ação civil pública contra o estado para impedir que leitos psiquiátricos sejam usados para o tratamento de dependentes químicos.  A ação diz respeito ao procedimento adotado, desde janeiro deste ano, no Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental (Caism) Philippe Pinel que destinou os 63 leitos existentes exclusivamente para os usuários de drogas. A medida foi tomada após o anúncio do projeto do governo estadual que visa a agilizar a internação de dependentes químicos.  “Queremos que o Caism, que foi sempre um hospital que atendia de forma muito eficiente os pacientes em surto psicótico, retorne a sua original função.  O s profissionais e a atual estrutura do hospital não têm condições de continuar atendendo dependentes químicos”, explicou o promotor Arthur Pinto Filho, da área de Saúde Pública. Na avaliação do promotor, a decisão administrativa não permite que nenhum dos pacientes, psicóticos ou

A exemplo do Ex-prefeito da Cidade de Barcarena no Baixo-Tocantins João Carlos dos Santos Dias que  também fez parcerias milionárias com a Empresa POLO-CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA-ME envolvida em Fraudes em Várias Prefeituras do Pará. VEJA ISTO: ANO DE 2009 – 2º e 3º QUADRIMESTRE: R$ 11.936.763,16 ANO DE 2010 – 2º e 3º QUADRIMESTRE: R$ 13.091.993,32 TOTAL: 25.028.756,48 Fonte: Comitê de Ética e Cidadania de Barcarena ( Cec de Barcarena ) – Baseado em relatório do TCM/PA.   Veja o caso de Mocajuba no Vídeo Abaixo: Alô MP/BARCARENA!!!!

A 4ª Vara de Família e Sucessões de Manaus reconheceu a união estável simultânea de um homem com duas mulheres, após a morte dele. Para o juiz Luís Cláudio Cabral Chaves a Constituição Federal de 1988 ampliou o conceito tradicional de família, constituída pelos pais e filhos unidos por um casamento regulado pelo Estado, e passou a proteger todas as formas de família. Ele assegura que a mesma realidade impõe hoje discussão a respeito das famílias simultâneas. "Deixar de reconhecê-las não fará com que deixem de existir. Não se pode permitir que em nome da moral se ignore a ética, assim como que dogmas culturais e religiosos ocupem o lugar da Justiça até porque o Estado brasileiro é laico, segundo a Constituição", acrescentou. Jurisprudência variada Segundo o juiz, a jurisprudência nos tribunais sobre o assunto é variada. De modo geral, ele observa que "grande parte nega proteção com base no Direito de Família, no princípio da monogamia, ou com base na mera dife

O Prefeito Antônio Carlos Vilaça, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desenvolvimento Social (Secretário Pedro Negrão) começou na manhã do Sábado do  06/04, um ciclo de eventos públicos que marcaram os cem (100) dias do Governo na área da Educação. A primeira largada aconteceu  com a inauguração da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sacaia, (Padronizada à Educação do Campo), A Escola conta com duas salas, copa, cozinha, gerador de energia e quatro banheiros (adaptados para portadores de necessidades especiais). A Antiga escola funcionava em um barracão comunitário. "Não estamos fazendo nenhum favor. é nossa obrigação agir na educação de nossa Barcarena!!" Disse o Prefeito Vilaça no momento da inauguração. Já na segunda-feira 08/04, Vilaça cumpriu mais  compromisso de agenda com a Educação de Barcarena entregando totalmente reformada, ampliada, readequada e revitalizada a 1ª fase da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jar

A presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei que garante o direito a isenção do pagamento da taxa de inscrição nos vestibulares de universidades federais e institutos federais de ensino a estudantes que tenham renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio e tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada. "Diário Oficial da União" ( AQUI ). A maioria das universidades federais que tem processo seletivo próprio adota sistema de isenção parcial ou total da taxa do vestibular, mas isso não era até então garantido por uma lei específica para este fim. Segundo o documento, as instituições federais de educação superior adotarão critérios para isenção total e parcial do pagamento de taxas de inscrição nos processos seletivos de ingresso em seus cursos, de acordo com a carência socioeconômica dos candidatos. Para ter direito ao benefício, o estudante deve cumprir as duas ex

Secretários municipais de educação dos 144 municípios paraenses, técnicos em educação, professores e representantes das esferas estadual, municipal e federal ligados à área educacional participaram nesta quarta-feira, 10, da abertura do 1º Fórum Estadual Ordinário de 2013.  O encontro, promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), foi no auditório Rio amazonas, do Banco da Amazônia, e colocou em pauta assuntos de relevância para a boa gestão da educação em todo o estado do Pará. O Secretário de Educação, Cultura e Desenvolvimento Social de Barcarena Pedro Negrão também encontra-se no Evento. Detalhes do fórum: O Fórum é promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), nos 3 dias do evento serão discutidos temas de relevância para a área educacional nas esferas municipal, estadual e federal.  O Fórum conta com a presença de representantes da Secretaria de Educação Básica (SEB), do Ministério da Educação (MEC); do Instituto Natura,

O secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, recebeu, na manhã desta quinta-feira, 7, a visita do coordenador de Saúde do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Sérgio Macedo, para conversar sobre o apoio que a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) poderá dar à realização dos Jogos Escolares da Juventude 2013, que serão sediados, pela primeira vez, em Belém.  O evento é organizado e realizado pelo COB, em parceria com o Ministério do Esporte e Organizações Globo. Além de Helio Franco, participaram da reunião a representante da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Lorena Bandeira, a diretora do 1º Centro Regional de Saúde (CRS), Ana Amélia de Oliveira, as técnicas do 1º CRS, Luciana Barbosa e Ana Carolina Linhares e a técnica da Diretoria de Desenvolvimento das Redes Assistenciais e Regionalização (DDRAR), Graça Overal. Os Jogos Escolares da Juventude são o maior evento estudantil esportivo do Brasil e a competição cresce a cada edição, reunindo ce

Além dos contribuintes beneficiados com o  Estatuto do Idoso , a Receita Federal dará prioridade ao processamento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 para pessoas com doenças graves ou deficiência física e mental.  Segundo o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, isso vai permitir que esses contribuintes recebam a restituição também nos primeiros lotes. A opção para a pessoa se declarar deficiente ou portador de doença grave está na primeira página do programa de declaração , liberado pela Receita no último dia 25. Segundo Adir, a opção já existia na declaração do ano passado, mas não garantia ao contribuinte prioridade automática – era preciso fazer uma requisição para ser atendido posteriormente. O supervisor do Imposto de Renda informou ainda que a Receita Federal tomou todas as medidas para evitar fraudes e casos de pessoas que declarem ser portadoras de deficiência ou de doenças graves apenas para receber a declaração nos primeiros lotes,

O prefeito de Barcarena, Antônio Carlos Vilaça, determinou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para dar andamento ao projeto de restauração da igreja São João Batista, na Vila do Conde. Em audiência pública ocorrida na manhã desta quarta-feira (27) para discutir a conservação do patrimônio, Vilaça garantiu apoio a reforma da igreja, que teria sido erguida pelos jesuítas a partir dos anos de 1654. A estrutura do antigo templo está bastante deteriorada. O GT que será criado terá a missão de atualizar o projeto elaborado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 2006. Para o prefeito, é preciso empenho, parceria e recursos para tocar a obra de restauração. Ele disse que se não encontrar parceiros, a prefeitura vai tocar a reforma sozinha.   O GT em prol da igreja do conde será coordenado pela Secretaria-adjunta de Cultura. A reunião foi  coordenada pelo Ministério Público do Estado e contou  com representantes de vários s

O Ministério da Saúde desenvolverá, entre os dias 18 e 22 de março, campanha para detecção precoce de hanseníase em mais de 9,2 milhões de estudantes de escolas públicas, em cerca de 800 municípios do país.  As ações serão executadas por equipes de agentes comunitários e profissionais do Programa Saúde da Família (PSF). A medida foi anunciada hoje (27) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o Encontro Nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan).  Participaram da abertura do encontro a ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, o governador do Rio, Sérgio Cabral, e o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que foi um dos homenageados, por ter promovido, quando presidente, ações de combate à doença e reparação aos antigos pacientes que viviam isolados em colônias. Serão priorizados estudantes de 5 a 14 anos, em municípios com alto índice da doença, que ant

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou liminar que permitia o comércio de cigarros com sabor no país. O tribunal acatou recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).  Com a decisão, segue em vigor a Resolução 14/2012 da agência que proíbe os produtos do tabaco aromatizados. A Justiça de primeira instância havia concedido a liminar ao Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco). A entidade informou que ainda não foi notificada oficialmente da nova decisão judicial, e portanto não irá se posicionar. Em nota, na ocasião em que conseguiu a liminar, o sindicato questionou a competência legal da Anvisa, alegando que o assunto deveria ser tratado no Congresso Nacional. Na nota, a entidade argumentou que a resolução "não considerou o potencial aumento na comercialização de cigarros ilícitos, que já respondem por quase um  terço do mercado brasileiro (cerca de 30 bilhões de

Em palestra hoje (27), o diretor executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne, defendeu formação acadêmica dos professores menos teórica e com enfoque em preparar o docente para lidar com os desafios do dia a dia na sala de aula. “O professor tem que aprender a lidar com com aquele aluno mais tímido, planejar uma boa aula, e nossa academia está muito preocupada em ensinar a história da educação.  A formação tem que ajudá-lo a lidar com a sala de aula, como ensinar os conteúdos, como usar as novas tecnologias”, disse Mizne, na palestra promovida pela Frente Parlamentar da Educação, da Câmara dos Deputados.  A Fundação Lemann é uma organização sem fins lucrativos, criada em 2002, que busca inevstir em projetos inovadores para melhorar e garantir o aprendizado dos alunos no Brasil. A secretária de Educação de Londrina, no Paraná, Janet Thomas, observou que um desafio dos professores é ensinar pensando no futuro com paradigmas do passado, que ainda não incorporaram as novas tecn

O chefe da Igreja Católica da Escócia, cardeal Keith O'Brien, pediu demissão nesta segunda-feira (25) como arcebispo de St. Andrews e Edimburgo após ser acusado de "atos impróprios" cometidos há 33 anos. Segundo o Vaticano, o Papa Bento XVI aceitou o pedido de demissão do cardeal por 'motivos de idade'. O'Brien deveria participar do conclave que elegerá o novo pontífice, após a renúncia de Bento XVI. Entretanto, o cardeal informou nesta segunda, junto com o anúncio de sua demisão, que não irá ao Vaticano para a eleição do novo chefe da Igreja Católica.   Ele seria o único britânico a participar do conclave. O'Brien disse que não quer ofuscar a atenção da mídia. "Eu não vou me juntar a eles (outros cardeais) para este conclave, não desejo a atenção da mídia em Roma. O centro das atenções deve ser o Papa Bento XVI e seu sucessor", disse ele em um comunicado. A saída, paralela à de outro cardeal de baixa por doença, deixará um tota

A Fundação Santa Casa, em parceria com instituições públicas e privadas, ofereceu neste domingo (24), na Praça Brasil, vários serviços à comunidade, como corte de cabelo, emissão de certidão de nascimento, carteira do trabalho, CPF, carteira de identidade, vacinas, entre outros benefícios. O objetivo era comemorar os 363 anos da Santa Casa no Pará, que contou ainda com uma programação cultural especial, com shows de artistas regionais, como Pinduca, Nilson Chaves, Marisa Black e os grupos Arraial do Pavulagem e Crias do Curro Velho. Na abertura do evento, a banda do Corpo de Bombeiros executou o hino nacional e o hino do Pará. Neste ato, a presidente da Fundação Santa Casa, Eunice Begot, pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do ex-governador Almir Gabriel, lembrando que ele foi médico e nasceu na Santa Casa. "Não poderíamos comemorar esse aniversário se não fosse de outra forma, prestando serviços e trazendo parceiros para nos ajudar. Tudo que está aco

Até a Copa do Mundo de 2014, 25 milhões de litros de óleo de cozinha usados devem ser reciclados e transformados em biodiesel por meio do Bioplanet. Lançado hoje (26) no Rio de Janeiro, o Bioplanet é um dos 96 projetos de promoção do Brasil na Copa apoiados pelo governo federal. Como cada litro do óleo de cozinha gera um litro de biodiesel, a intenção é produzir, nos 15 meses que faltam para o início do Mundial, 25 milhões de litros de biodiesel. Para chegar ao combustível usado pelos veículos, o biodiesel é adicionado ao óleo diesel derivado do petróleo.  Com isso, é possível produzir 125 milhões de litros de combustível B20 (diesel que tem 20% de biodiesel em sua composição). Segundo o coordenador do Bioplanet, Vinícius Puhl, o combustível que será produzido em 40 cidades, sendo 12 cidades-sede da Copa, já começará a ser comercializado. Mas há a intenção também de usar o combustível produzido pelo projeto nos ônibus que transportarão as delegações das 32 seleções nacionais.