Blog do Carlos Baía

29/01/2015 13:56 Seminário compartilha resultados preliminares em 4 regiões Os pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Teoria e Pesquisa do Comportamento da Universidade Federal do Pará (PPGTPC/UFPA) e do Laboratório de Ecologia do Desenvolvimento (LED) começaram a apresentar na manhã desta quinta-feira, 29, os resultados preliminares da pesquisa “Instituições de acolhimento de crianças e adolescentes em quatro regiões do Pará”, durante seminário que prossegue até esta sexta-feira, 30, no auditório Desembargador Agnano Monteiro Lopes, no prédio do Fórum Cível. Coordenado pela professora Dra. Lília Iêda Chaves Cavalcante, o trabalho de pesquisa foi realizado no período de 2013, até agosto de 2014, e envolveu 16 municípios e 26 instituições de quatro regiões de integração do Estado: Região Metropolitana de Belém, com seis municípios e 16 instituições; Guamá, com 17 municípios e duas instituições; Caetés, com 15 municípios, quatro instituições e três pesquisadas;

Do G1/PA CPI aponta existência de três milícias no Pará (Foto: Luana Laboissiere/ G1) Orelatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para apurar o envolvimento de policiais na chacina ocorrida em Belém em novembro de 2014 aponta que o cabo Antônio Marcos da Silva Figueiredo, o "Pety", o primeiro a ser morto dentre 11 pessoas, era envolvido com milícias. O documento final, de 226 páginas, foi divulgado nesta sexta-feira (30) e confirma a existência de três grupos de milícias no Pará, que contam com a participação de PMs. Dez jovens foram mortos em cinco bairros da capital  entre a noite e a madrugada dos dias 4 e 5 de novembro de 2014. Os crimes teriam começado logo após a morte do cabo da Polícia Militar Antônio Figueiredo, também executado a tiros no bairro do Guamá. De acordo com a polícia, todos os assassinatos têm características de execução. Durante a coletiva de divulgação do relatório da CPI, jovens que acompanham as investigações inva

Troca de setor um dirigente sindical, em represália por sua atuação política, fere direito à livre associação profissional, consagrado no artigo 8º da Constituição. Por isso, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)  reformou  sentença para declarar nulo o ato de mudança de setor de uma empregada da Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC). Ela foi removida logo após se envolver, como porta-voz dos empregados, numa reivindicação sobre horas extras. Em decorrência da decisão, a empresa foi obrigada a realocar a empregada no setor de origem, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. Nova troca de setor — conforme o acórdão -— só poderá ocorrer com o consentimento da empregada e do seu sindicato. A CBC também foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior do Trabalho. Para o relator do caso na corte, desembargador Wilson Carvalho Dias, com o episódio, a empresa passou um

O ex-diretor da área internacional da Petrobras Néstor Cerveró não está para festa.  Um dos presos da Operação Lava Jato, ele ameaça com processos judiciais quem produzir ou comercializar máscaras de carnaval reproduzindo seu rosto.  Em fenômeno parecido com o que houve no julgamento do mensalão, em 2012, quando a máscara do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa foi recordista de vendas, o agora denominado caso do “petrolão”, esquema de corrupção há anos instalado na estatal, gerou uma demanda pela galhofa com Cerveró por parte do folião. A poucos dias do carnaval, a defesa de Cerveró já age para impedir a folia com seu cliente. Um dos advogados da equipe, Edson Ribeiro, avisa que processará quem insistir na brincadeira. “Você tem o direito à imagem, tem o dano moral. Se alguém fizer [máscaras], vou localizar quem fez”, alertou Ribeiro, segundo o jornal  O Globo . Um membro da equipe, informa o jornal, já contatou a maior fábrica desse tipo de arti

Se um jovem que usa drogas e sofre com a violência doméstica dos pais não têm acesso a atividades básicas à sua saúde em uma casa de assistência de crianças e adolescentes, cabe ao Poder Judiciário mandar que hajam vagas suficientes no município, sob pena de multa. Assim decidiu a juíza titular da 1ª Vara da Comarca de Rio Largo (AL), Marclí Guimarães de Aguiar, determinando que a cidade assegure vagas para crianças e adolescentes encaminhados a acolhimentos familiares ou institucionais, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil, por cada jovem desassistido. A ação foi impetrada pelo Ministério Público Estadual (MP-AL) que alegou que os jovens da região não se encontram amparados por políticas públicas. De acordo com a juíza, é dever dos municípios se esforçarem para que tornem efetivo os princípios fundamentais de proteção integral às crianças e aos adolescentes. Em decisão dessa sexta-feira (23/01), a magistrada afirmou, ainda, que tal situação gera danos à sociedade,

Uma reunião na sede do Ministério Público do Estado (MPE), em Barcarena, discutiu o problema da erosão na Praia do Caripi.  O encontro ocorreu na manhã desta segunda-feira (26) e contou com a presença de representantes dos comerciantes da praia e da prefeitura. Durante a reunião, foi decidido que o caso deve ser encaminhado ao Ministério Público Federal.  Enquanto o MPF não se manifestar sobre o assunto, a prefeitura ficará responsável pelos reparos na orla do Caripi. O secretá rio de Infraestrutura de Barcarena, Affonso Henrique, disse que a solução do problema precisa de parcerias. “O município aguarda a definição do Projeto Orla do governo federal para Barcarena”, disse Affonso, ao dizer que todas as vezes que a comunidade do Caripi pediu ajuda a prefeitura atendeu. A erosão na praia é um problema que está se acentuando desde o ano passado. Além do secretário de Infraestrutura, também participaram da reunião no MPE os secretários José Quintino (Procurad

Neste domingo, dia 25, a Associação dos Amigos da Cultura e do Esporte Barcarenense (AACEB) volta as ruas da cidade de Barcarena com o “Bloco dos Amigos”. Concentração:  15h (Praça da Bíblia ) Saída: 17h (Rumo a frente da cidade)  “Vem brincar no arraiá do arrastão” A letra do samba é de autoria dos amigos Renato Ogawa, Manoel do Cavaco, Fabrício Reis, Pedrinho Pavulagem e Netinho Paixão. A composição presta uma homenagem à cultura popular do município, com a lembrança de antigas tradições da quadra junina, como as festas de terreiros e os diferentes grupos folclóricos. Em 2014, a letra do samba homenageou o Mestre Vieira e a tia Benta, com a música “Barcarena, minha vida é te amar”. Este ano,  100 ritmistas devem compor a bateria. A diretoria do bloco encomendará dois mil abadás. A peça poderá ser usada tanto no baile carnavalesco do Arrastão, marcado para o dia 7 de fevereiro, quanto no desfile de rua.

O Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher – NEVM, sob a coordenação da Promotora de Justiça Lucinery Helena Resende,  realiza em Abaetetuba nos dias 22 e 23/01, uma Audiência Pública com a participação dos Promotores de Justiça da região do Baixo-Tocantins, referente ao "PROJETO LENÇO e MOVIMENTO: Por uma Vida sem Violência". O projeto tem como objetivo o fortalecimento da atuação do Ministério Público do Estado do Pará na garantia dos direitos humanos das mulheres, apoiando e auxiliando os órgãos de execução da Instituição no efetivo cumprimento da Lei Maria da Penha, por meio da troca de conhecimento e experiências positivas com os promotores de justiça e da realização de audiências públicas, objetivando a oitiva e a participação dos organismos sociais, em todos as Regiões Administrativas do MP/PA, além de outras regiões que, porventura, exijam atenção diante de altos índices de violência contra as mulheres. Em Abaetetuba a programação do NEVM ser